{"id":219410,"date":"2024-08-17T00:50:33","date_gmt":"2024-08-17T00:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=219410"},"modified":"2024-08-17T00:50:33","modified_gmt":"2024-08-17T00:50:33","slug":"entidades-ambientalistas-repudiam-eleicao-por-sorteio-no-conselho-municipal-do-meio-ambiente-de-porto-alegre-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=219410","title":{"rendered":"Entidades ambientalistas repudiam elei\u00e7\u00e3o por sorteio no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (RS)"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre est\u00e1 em per\u00edodo de elei\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2024-2026. S\u00e3o sete vagas, uma destinada a universidades particulares, uma a centrais sindicais, uma a entidades setoriais da sa\u00fade, tr\u00eas a entidades ecol\u00f3gicas e uma a ambientalistas. Mas o processo eleitoral, que ser\u00e1 realizado por sorteio, \u00e9 alvo de cr\u00edticas de <a href=\"http:\/\/Entidades%20ambientalistas%20seguem%20sub-representadas%20nos%20planos%20de%20reconstru%C3%A7%C3%A3o%20do%20Rio%20Grande%20do%20Sul\">entidades ambientalistas <\/a>reunidas na Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), que lan\u00e7aram um manifesto contra o que chama de &#8220;bingo da Comam&#8221;.<\/p>\n<p>No documento, a Apedema-RS afirma repudiar &#8220;outro processo ilegal e ileg\u00edtimo que consta no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o&#8221;, que diz que a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por sorteio realizado pela prefeitura de Porto Alegre. Ressalta que j\u00e1 manifestou contrariedade &#8220;a essa forma ileg\u00edtima e autorit\u00e1ria de escolha&#8221;, por diversas vezes, ao presidente do Comam, Germano Bremm, que tamb\u00e9m \u00e9 o t\u00edtular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus) do atual governo de <a href=\"https:\/\/www.brasildefators.com.br\/2024\/08\/09\/sob-ataque-melo-tenta-socializar-culpa-pelo-colapso-de-porto-alegre-durante-a-enchente\">Sebasti\u00e3o Melo<\/a>\u00a0(MDB).<\/p>\n<p>As entidades recordam que esse tipo de elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi considerada inconstitucional. Processo semelhante realizado no preenchimento das vagas no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em 2019, durante o governo Bolsonaro, foi derrubado por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer da ent\u00e3o Ministra Rosa Weber considerou o decreto inconstitucional por reduzir a composi\u00e7\u00e3o de entidades no Conama e introduzir o m\u00e9todo de sorteio, &#8220;eliminando elei\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas que garantiam representatividade \u00e0s entidades daquele Conselho&#8221;.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apoia.se\/brasildefators_enchentes\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.brasildefato.com.br\/assets\/7f79d3d45758c62a8dbbe78cfa5148e4.gif\"><\/a><\/p>\n<p>A elei\u00e7\u00e3o, conforme explica o edital, ser\u00e1 realizada no dia 12 de setembro, em ambiente virtual, a partir de aplicativo de sorteio online no site sorteador.com.br. Essa escolha tamb\u00e9m desagradou a Apedema-RS, que considera o sistema adotado uma &#8220;aberra\u00e7\u00e3o&#8221;. Para o grupo ambientalista, o formato proposto pela prefeitura de Porto Alegre &#8220;d\u00e1 margem ao preenchimento de vagas por entidades desconhecidas, portanto, n\u00e3o representativas e sem acordos ou compromissos pr\u00e9vios com o segmento, o que enfraquece a representa\u00e7\u00e3o e a democracia&#8221;.<\/p>\n<p>O manifesto destaca que o m\u00e9todo adotado para o preenchimento das vagas no Comam se diferencia dos editais para preenchimento de vagas para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) de Porto Alegre, que \u00e9 realizado em elei\u00e7\u00e3o entre as entidades reunidas presencialmente, &#8220;sendo escolhida a mais votada, mediante di\u00e1logo e acordos presenciais entre as mesmas&#8221;.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m lembra que, por 20 anos, at\u00e9 2014, &#8220;a Presid\u00eancia do Comam encaminhava correspond\u00eancia \u00e0 ApedemaA-RS, solicitando a indica\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o para preenchimento das 4 vagas (3+1) do setor ecologista\/ambientalista, reconhecendo, portanto, a legitimidade e a autonomia da representa\u00e7\u00e3o, da organiza\u00e7\u00e3o m\u00e1xima das ONGs ecologistas, para indica\u00e7\u00e3o dos representantes do setor&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Al\u00e9m de ileg\u00edtimo, o sorteio que consta no Edital 02\/2024 \u00e9 uma forma de inger\u00eancia governamental \u00e0 autonomia das entidades, gerando submiss\u00e3o e constrangimento, j\u00e1 que o governo obriga as entidades a se submeterem a um procedimento semelhante a um bingo&#8221;, destaca a a Apedema-RS, que pede a nulidade do processo e a substitui\u00e7\u00e3o por outro edital &#8220;que resgate as elei\u00e7\u00f5es e a representa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima negadas aos ambientalistas e \u00e0s centrais sindicais no Conselho Municipal de Meio Ambiente.&#8221;<\/p>\n<p>O <strong>Brasil de Fato RS<\/strong> soliticou posi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus) a respeito das cr\u00edticas levantadas pelas entidades. N\u00e3o houve retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<p>A Apedema-RS \u00e9 formada por um grupo de entidades, associa\u00e7\u00f5es e coletivos de defesa do meio ambiente do Rio Grande do Sul. O manifesto com data de 15 de agosto \u00e9 assinado por:<\/p>\n<p>Acesso Cidadania e Direitos Humanos<br \/>\nAmigas da Terra Brasil<br \/>\nAssocia\u00e7\u00e3o Amigos do Meio Ambiente &#8211; AMA<br \/>\nAssocia\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural \u2013 AGAPAN<br \/>\nAssocia\u00e7\u00e3o Ijuiense de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural &#8211; AIPAN<br \/>\nAssocia\u00e7\u00e3o M\u00e3es e Pais pela Democracia &#8211; AMPD<br \/>\nCentro de Estudos Ambientais \u2013 CEA<br \/>\nInstituto Biofilia<br \/>\nInstituto Econsci\u00eancia<br \/>\nInstituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais &#8211; InG\u00e1<br \/>\nMovimento Ci\u00eancia Cidad\u00e3<br \/>\nMovimento de Justi\u00e7a e Direitos Humanos &#8211; MJDH<br \/>\nMovimento Roessler para Defesa Ambiental<br \/>\nUni\u00e3o Pela Vida &#8211; UPV<br \/>\nUni\u00e3o Protetora do Ambiente Natural &#8211; UPAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apedema-RS pede que prefeitura anule edital e lance outro que &#8216;resgate as elei\u00e7\u00f5es e a representa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima negadas&#8217;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[351,35,777,1524,369,1561,403,1510,1470,1819,1493,1245,1806,894,1914,1431,1244,748,790,1214,1115,204,719,960],"class_list":["post-219410","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acordos","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-centrais-sindicais","tag-ciencia","tag-decreto","tag-democracia","tag-desenvolvimento","tag-edital","tag-eleicoes","tag-governo","tag-indicacao","tag-justica","tag-meio-ambiente","tag-ministra","tag-porto-alegre","tag-presidente","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-rs","tag-saude","tag-stf","tag-sustentabilidade","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/219410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=219410"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/219410\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=219410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=219410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=219410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}