Brasil de Fato<\/p>\n
O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o tem conseguido gastar valores previstos no Or\u00e7amento de 2024<\/a>\u00a0em \u00e1reas consideradas essenciais para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do pa\u00eds. Isso \u00e9 o que mostra o estudo “Balan\u00e7o semestral do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o: janeiro a junho de 2024”, divulgado pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)<\/a> nesta quarta-feira (20).<\/p>\n A an\u00e1lise do Inesc<\/a>\u00a0esteve focada em nove \u00e1reas: Educa\u00e7\u00e3o, Direito \u00e0 Cidade, Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda de Energia, Meio Ambiente e Clima, Povos Ind\u00edgenas, Quilombolas, Igualdade Racial, Mulheres, Crian\u00e7as e Adolescentes.<\/p>\n Para elaborar o relat\u00f3rio, o Inesc <\/a>avaliou a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de janeiro a julho deste ano. Descobriu que, “com algumas exce\u00e7\u00f5es, no geral, os gastos est\u00e3o muito aqu\u00e9m do desejado”. “Em certos casos, n\u00e3o h\u00e1 qualquer execu\u00e7\u00e3o entre janeiro e junho deste ano”, descreve o documento produzido pela organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n De acordo com o Inesc, os dados de janeiro a junho preocupam. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, embora ainda faltem seis meses para o final do ano \u2013 e, portanto, para o gasto de tudo previsto no Or\u00e7amento \u2013, pol\u00edticas p\u00fablicas geralmente dependem de gastos cont\u00ednuos para que n\u00e3o passem por interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “O novo arcabou\u00e7o fiscal <\/a>comprimiu o Or\u00e7amento”, explicou Cl\u00e9o Manhas, assessora pol\u00edtica do Inesc. “Muitas \u00e1reas precisam esperar para ver como anda a arrecada\u00e7\u00e3o para terem uma execu\u00e7\u00e3o maior.”<\/p>\n Em julho, j\u00e1 no segundo semestre, o governo chegou a bloquear R$ 15 bilh\u00f5es em despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias para cumprir regras do arcabou\u00e7o<\/a>.<\/p>\n Legado bolsonarista<\/p>\n O relat\u00f3rio do Inesc<\/a>\u00a0tamb\u00e9m indica que a baixa execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 culpa s\u00f3 do governo federal nem mesmo da gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Segundo o instituto, a Uni\u00e3o depende de projetos de governos estaduais e municipais para o envio de verbas.<\/p>\n Para al\u00e9m disso, \u00e9 preciso equipes do governo federal para executar recursos previstos no Or\u00e7amento. Para o Inesc, o desmonte de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos promovido durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter prejudicado a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n “Muitas \u00e1reas est\u00e3o desarticuladas por falta de funcion\u00e1rios. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o governo fez esse enorme concurso unificado”, acrescentou Manhas.<\/p>\n EJA<\/p>\n Na Educa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es voltadas ao ensino para jovens e adultos receberam s\u00f3 6% do previsto para todo ano nos seis primeiros meses de 2024. Dos R$ 342 milh\u00f5es disponibilizados no Or\u00e7amento, s\u00f3 R$ 20,8 milh\u00f5es foram usados at\u00e9 o final de junho.<\/p>\n