Durante a manh\u00e3, o encontro tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da presidenta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT), a deputada estadual Luciana Genro (Psol), al\u00e9m do vereador Jonas Reis (PT), vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores. \u00c0 noite, al\u00e9m do corpo docente, participaram alguns estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e um assistente social.<\/p>\n
Ao abordar as principais diretrizes da proposta<\/a>, a diretora-geral do 39\u00ba n\u00facleo, Neiva Lazzarotto destacou que o governo do estado pretende contratar empresas privadas para gerenciar reformas, amplia\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em 99 escolas ga\u00fachas de 15 munic\u00edpios, dentre eles Porto Alegre. O projeto contempla tr\u00eas lotes de escolas com 33 institui\u00e7\u00f5es de ensino cada, cujo valor de investimento total \u00e9 de R$ 4,8 bilh\u00f5es. O prazo de concess\u00e3o \u00e9 de 25 anos a partir da assinatura do contrato.<\/p>\n Para Neiva, o projeto representa a inten\u00e7\u00e3o do governo em entregar os bens p\u00fablicos para a iniciativa privada e terceirizar as responsabilidades na gest\u00e3o do ensino \u2013 assim como ocorreu com a privatiza\u00e7\u00e3o da CEEE <\/a>em mar\u00e7o de 2021, na qual a empresa foi leiloada por um valor de apenas R$ 100 mil.\u00a0<\/p>\n Conforme a dirigente, ao inv\u00e9s de investir diretamente no ensino visando corrigir a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e de abandono de escolas em todo o territ\u00f3rio ga\u00facho, o governo opta por direcionar esses recursos para empresas que somente visam o lucro e n\u00e3o t\u00eam qualquer responsabilidade com a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ela comenta ainda que esse projeto est\u00e1 sendo imposto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino e n\u00e3o houve consulta \u00e0s escolas.<\/p>\n “Como as escolas se mant\u00e9m at\u00e9 hoje? O governo repassa um dinheiro m\u00ednimo para os custos gerais. Mesmo sendo pouco, as equipes diretivas fazem milagre com esses recursos. A\u00ed agora eles querem conceder administrativamente a realiza\u00e7\u00e3o de obras e os ‘servi\u00e7os n\u00e3o-pedag\u00f3gicos’, como merenda e limpeza, sem consultar as escolas. Agora imagine esse valor dividido entre as escolas diretamente o que as dire\u00e7\u00f5es seriam capazes de fazer”, salienta Neiva.<\/p>\n Professores e comunidade tamb\u00e9m recha\u00e7am privatiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n Os relatos de professores, m\u00e3es e pais de alunos que vivem diariamente o cotidiano da escola e acompanham as suas principais dificuldades chamaram a aten\u00e7\u00e3o. A diretora da institui\u00e7\u00e3o de ensino, Semiramis Ferreira Carvalho, que \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, conta que historicamente existe falta de investimento e de maior aten\u00e7\u00e3o do estado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas.<\/p>\n “N\u00f3s temos uma supervis\u00e3o prec\u00e1ria e total falta de aten\u00e7\u00e3o do estado. As nossas necessidades n\u00e3o s\u00e3o atendidas. Sempre pe\u00e7o que venham conhecer as dificuldades de nossa escola, pois faltam professores e estrutura adequada”, lamenta a diretora.<\/p>\n Uma das m\u00e3es de alunos, Andreia Aguirre tamb\u00e9m considera um retrocesso a concess\u00e3o. Ela se emocionou ao comentar sobre o trabalho pedag\u00f3gico de acolhimento efetuado pela equipe docente com seu filho adolescente.<\/p>\n “Meu filho estuda h\u00e1 nove anos aqui, e mesmo com problemas de comunica\u00e7\u00e3o ele tem um amplo respeito dos professores e dos trabalhadores. Ele vai se formar aqui assim como os meus dois outros filhos que tamb\u00e9m se formaram aqui. O carinho e o respeito que ele tem aqui n\u00e3o encontra em outro lugar”, diz Andreia. \u00a0\u00a0<\/p>\n Uma professora de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica tamb\u00e9m se emocionou ao se manifestar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dificuldades de materiais e estrutura para as aulas. “Faz tr\u00eas meses que estou aqui e saio todos os dias de casa pensando em como fazer o melhor com o pouco que temos. S\u00f3 que \u00e9 dif\u00edcil, tem tr\u00eas aulas pra dar em um p\u00e1tio que n\u00e3o tem gente pra limpar, que n\u00e3o tem espa\u00e7o f\u00edsico. A quadra tem um problema simples que s\u00f3 pela burocracia n\u00e3o est\u00e1 sendo resolvido. A\u00ed vem algu\u00e9m e interdita a quadra para fazer uma obra mirabolante, quando a reforma \u00e9 muito simples”, destacou.<\/p>\n Outra representante do bairro, Josina Marcelino, lembrou com saudosismo de outros tempos nos quais a escola era mais valorizada e os alunos sentiam mais prazer em estudar. Ela lembra que a mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 fundamental, a exemplo de uma manifesta\u00e7\u00e3o liderada por ela para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da escola de educa\u00e7\u00e3o infantil na localidade.<\/p>\n “Eu sou moradora da comunidade processada pelo Hospital Divina Provid\u00eancia porque eu fechei a rua para defender a perman\u00eancia da escolinha em nosso bairro. Eu tenho orgulho de dizer que a ju\u00edza concordou comigo ao dizer que est\u00e1vamos defendendo mais de duzentas crian\u00e7as”, lembra.<\/p>\n Parlamentares defendem gest\u00e3o p\u00fablica e democr\u00e1tica de escolas<\/p>\n A deputada estadual Sofia Cavedon comenta que o projeto ainda abre possibilidade que os recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) sejam repassados para a iniciativa privada.<\/p>\n “O Fundeb pode ser um fundo de garantia para a manuten\u00e7\u00e3o desse projeto. \u00c9 um movimento de entregar fatias de onde gira o recurso p\u00fablico para as empresas lucrarem. Eles abandonam as escolas para depois terceirizar, e sabemos bem como isso ocorre. Com essa ideia mirabolante da terceiriza\u00e7\u00e3o do administrativo das escolas, n\u00e3o temos garantia de como vai ocorrer o controle sobre a atua\u00e7\u00e3o da empresa. Quem vai saber onde vai todo o dinheiro? Eles n\u00e3o conseguem controlar sequer as atuais licita\u00e7\u00f5es. Essa proposta tem furos por todos os lados”, ressalta a parlamentar. \u00a0<\/p>\n Para a deputada Luciana Genro, a vincula\u00e7\u00e3o de uma empresa que busca obter lucros ao segmento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 algo temer\u00e1rio, uma vez que n\u00e3o existe um compromisso em prestar um servi\u00e7o de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma oportunidade de neg\u00f3cio. Os governos neoliberais como o de Leite sempre est\u00e3o tentando fazer isso com os bens p\u00fablicos, abocanhando os setores que estavam na m\u00e3o do Estado e transformando em fonte de lucro. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o novo nicho que eles est\u00e3o buscando para incrementar os ganhos. Eles sucateiam a \u00e1rea p\u00fablica \u2013 como fizeram com a CEEE e a Corsan \u2013 para criar na popula\u00e7\u00e3o um sentimento de que o Estado n\u00e3o funciona e deveria ser entregue para a iniciativa privada”, explica a parlamentar.<\/p>\n O vereador Jonas Reis, ao destacar a import\u00e2ncia da escola para a comunidade, explicou os motivos pelos quais a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta resultados eficazes para a popula\u00e7\u00e3o. Conforme Jonas, existe uma tend\u00eancia de deprecia\u00e7\u00e3o cujo principal objetivo \u00e9 economizar gastos por parte da empresa contratada. Um dos exemplos, segundo ele, \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o de mais de cem postos de sa\u00fade em Porto Alegre.\u00a0<\/p>\n “A privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 certo. Aqui no munic\u00edpio tr\u00eas grandes empresas assumiram cem postos de sa\u00fade e agora faltam itens b\u00e1sicos para entregar \u00e0s pessoas, como gazes e medicamentos. Isso ocorre por qu\u00ea? Porque quanto menos entregar para as pessoas, a taxa de lucro aumenta. Isso tamb\u00e9m vai acontecer nas escolas. Eles v\u00e3o adquirir itens de baixa qualidade para expandir os seus lucros”, explica. \u00a0<\/p>\n Caso os valores totais do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o fossem divididos diretamente entre as 99 escolas contempladas, o recurso destinado a cada uma delas seria de R$ 48,4 milh\u00f5es.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 que novas mobiliza\u00e7\u00f5es sejam feitas junto \u00e0s escolas nas pr\u00f3ximas semanas para barrar a implementa\u00e7\u00e3o do projeto. A consulta p\u00fablica aberta para avalia\u00e7\u00e3o do modelo est\u00e1 dispon\u00edvel nesse link<\/a> at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 19 de agosto.<\/p>\n O que diz o governo<\/p>\n Ao Brasil de Fato RS<\/strong>, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do RS informou que o tema est\u00e1 sob os cuidados da Secretaria da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, a quem foi solicitada posi\u00e7\u00e3o sobre as cr\u00edticas do sindicato e da comunidade escolar a respeito da PPP. A secretaria afirma que todas as escolas foram informadas, que o projeto est\u00e1 em consulta p\u00fablica e que a concess\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea interfer\u00eancias em atividades pedag\u00f3gicas. Confira a nota:<\/p>\n “A Secretaria da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, pasta respons\u00e1vel pelas Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) no Governo do Estado, ressalta que todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino que fazem parte do projeto foram informadas sobre a futura parceria com a iniciativa privada.<\/em><\/p>\n A pasta tamb\u00e9m salienta que o projeto est\u00e1 no per\u00edodo de consulta p\u00fablica<\/a> at\u00e9 o dia 19 de agosto, para receber sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es da sociedade.<\/em><\/p>\n A PPP da Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma concess\u00e3o de 25 anos e n\u00e3o prev\u00ea nenhuma interfer\u00eancia nas atividades pedag\u00f3gicas. Essa responsabilidade seguir\u00e1 sendo da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n![](\"https:\/\/cdn.brasildefato.com.br\/assets\/7f79d3d45758c62a8dbbe78cfa5148e4.gif\")
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