Brasil de Fato<\/p>\n
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) Cont\u00ednua, divulgada semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), indica que 88% da popula\u00e7\u00e3o brasileira acima dos 10 anos usa a internet diariamente<\/a>. Isso significa quase 190 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n Considerando o envio e recebimento de mensagens por outros aplicativos al\u00e9m do e-mail, o consumo de v\u00eddeos e m\u00fasicas, e o uso em si, \u00e9 poss\u00edvel dizer que mais da metade desses acessos foi para as redes sociais.<\/p>\n Afinal, elas servem como ponto de contato entre pessoas, fonte de informa\u00e7\u00f5es e not\u00edcias, local de divulga\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os… e grande meio de divulga\u00e7\u00e3o de fake news<\/em>, al\u00e9m de ponto de calorosas discuss\u00f5es sobre censura e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n Veja o caso do X, por exemplo, nome que o bilion\u00e1rio Elon Musk deu ao Twitter ao adquiri-lo por US$ 44 bilh\u00f5es no final de 2022<\/a>. No \u00faltimo s\u00e1bado (17), ele demitiu os \u00faltimos 40 funcion\u00e1rios da rede no Brasil e fechou o escrit\u00f3rio aqui<\/a> ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n Um comunicado oficial no X justificou a decis\u00e3o afirmando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “optou por amea\u00e7ar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal” e o pr\u00f3prio Musk twittou que “n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que Moraes precisa sair”.<\/p>\n Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o bilion\u00e1rio pede a ren\u00fancia ou impeachment do ministro<\/a>, sempre com o argumento de que Moraes comete censura. Tudo isso porque o ministro \u00e9 relator no STF de inqu\u00e9ritos que investigam a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas<\/a> em redes sociais, especialmente sobre as urnas eletr\u00f4nicas, e \u00e9 autor de despachos que suspenderam perfis envolvidos em espalhar desinforma\u00e7\u00e3o sobre o tema. Musk tamb\u00e9m \u00e9 um dos investigados, o que fez o bilion\u00e1rio se doer ainda mais<\/a>.<\/p>\n A coordenadora da Rede Nacional de Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, Ana Regina R\u00eago, contou ao Brasil de Fato<\/strong> que, ao atacar o ministro do STF, Musk tenta fabricar um embate pessoal, mas acaba atacando as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e em um momento oportuno, \u00e0s v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n Para ela, o bilion\u00e1rio utiliza o poder que tem por ser dono de uma rede social para sustentar a narrativa de que h\u00e1 censura por parte de Moraes, mas com quest\u00f5es muito mais profundas: “Temos quest\u00f5es econ\u00f4micas, temos quest\u00f5es voltadas para a regula\u00e7\u00e3o e temos a quest\u00e3o ideol\u00f3gica, que \u00e9 reeleger os pol\u00edticos de extrema direita no mundo todo”<\/a>.<\/p>\n E isso vai muito al\u00e9m do Brasil. Bruce Daisley, ex-vice-presidente do Twitter para a Europa, Oriente M\u00e9dio e \u00c1frica, defendeu que Musk deveria enfrentar “san\u00e7\u00f5es pessoais” e at\u00e9 mesmo a amea\u00e7a de um “mandado de pris\u00e3o”<\/a> se estiver provocando desordem p\u00fablica no X.<\/p>\n Na Venezuela, por exemplo, o rec\u00e9m-eleito presidente Nicol\u00e1s Maduro determinou a suspens\u00e3o do X no pa\u00eds por 10 dias<\/a>, ap\u00f3s acusar Musk de incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio e ao fascismo. Desde a campanha presidencial, mas principalmente ap\u00f3s os resultados, Musk tem apoiado Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia e o setor de extrema direita da oposi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n O bilion\u00e1rio ainda se alinhou publicamente a l\u00edderes de extrema direita na Am\u00e9rica Latina como os presidentes de El Salvador, Nabil Bukele, e da Argentina, Javier Milei, e tem um interesse na regi\u00e3o devido \u00e0 extra\u00e7\u00e3o do l\u00edtio e outros recursos naturais utilizados por suas empresas.<\/p>\n As posi\u00e7\u00f5es de Musk v\u00eam levantando questionamentos n\u00e3o s\u00f3 sobre ele, mas tamb\u00e9m sobre a influ\u00eancia de corpora\u00e7\u00f5es privadas, comandadas por super ricos<\/a>, nos debates p\u00fablicos. Em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>, o pesquisador e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Rafael Evangelista explicou que a rede de computadores sempre foi colocada como um ambiente de protocolos abertos, quase como um espa\u00e7o p\u00fablico. Mas h\u00e1 uma necessidade global de regula\u00e7\u00e3o das redes sociais.<\/p>\n A Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet, que seria institu\u00edda pelo Projeto de Lei (PL) 2630\/2020, \u00e9 uma tentativa de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso nas redes sociais<\/a> e chegou a ser apelidada inicialmente de PL das Fake News<\/em>. Mas o conte\u00fado vai al\u00e9m e responsabiliza as pr\u00f3prias redes sociais por n\u00e3o tomarem medidas para frear a desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ele quase foi pautado em diversos momentos no ano passado, com a possibilidade de ter alguns pontos rediscutidos e a necessidade de recuo em outros para ter maioria<\/a>, conforme contou o relator Orlando Silva (PCdoB). E, agora, em 2024, o PL segue n\u00e3o sendo pauta<\/a>. \u00a0<\/p>\n Ao mesmo tempo, as redes sociais s\u00e3o utilizadas para golpes que se aproveitam de v\u00edtimas de uma trag\u00e9dia<\/a>, para dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre os aux\u00edlios recebidos<\/a> em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e at\u00e9 para infringir leis eleitorais<\/a>.<\/p>\n Aparentemente, regulamentar as redes sociais se faz ainda mais necess\u00e1rio j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel regulamentar o uso efetivo que fazemos delas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel impedir que as pessoas apliquem golpes, se aproveitem de situa\u00e7\u00f5es extremas ou queiram dar um jeitinho de se beneficiar com as possibilidades apresentadas.<\/p>\n Mas \u00e9 necess\u00e1rio que as empresas que permitem isso sejam responsabilizadas e ajam ativamente para impedir que situa\u00e7\u00f5es assim sigam acontecendo. Especialmente considerando que o n\u00famero de usu\u00e1rios das redes segue subindo.<\/p>\n Do lado de c\u00e1, seguimos notificando as incoer\u00eancias do governo e das empresas em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n Um abra\u00e7o e bom resto de semana,<\/p>\n