Brasil de Fato<\/p>\n
Temos o privil\u00e9gio de assistir a transforma\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas \u00fanicas, e entender as responsabilidade que acompanham estas mudan\u00e7as globais na geopol\u00edtica. Mais concretamente, est\u00e1 se formando um novo sistema de ordem mundial, baseado na justi\u00e7a, no respeito pelo direito internacional, nos valores universais e nos direitos humanos. \u00c9 a substitui\u00e7\u00e3o de um mundo unipolar em que os Estados Unidos, agindo em nome da comunidade internacional, confiscaram as palavras “liberdade” e “democracia”<\/a>, para decidir por si s\u00f3 quem est\u00e1 certo e quem est\u00e1 errado, quem punir, quem perdoar.<\/p>\n Uma das pe\u00e7as fundamentais na arquitetura deste mundo unipolar, criado por Washington ap\u00f3s o colapso da Uni\u00e3o das Rep\u00fablicas Socialistas Sovi\u00e9ticas (URSS), \u00e9 o Tribunal Penal Internacional (TPI)<\/a>, o c\u00e3o de guarda dos males da Casa Branca e de seus lacaios.<\/p>\n Como democratas e republicanos s\u00e3o os mesmos e, consequentemente, a gest\u00e3o \u00e9 a mesma, vale dizer que a inten\u00e7\u00e3o do governo estadunidense \u00e9 privar os pa\u00edses da soberania nacional, transferindo-a para estruturas supranacionais criadas pelos ianques para favorecer os seus interesses.<\/p>\n Uma dessas armadilhas \u00e9 o TPI, cuja jurisdi\u00e7\u00e3o se estende a chefes de Estado e de governo. \u00c9 um sistema de persegui\u00e7\u00e3o criminal por genoc\u00eddio<\/a>, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e agress\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Apesar de os EUA invadirem, assassinarem, promoverem golpes de Estado, financiarem guerras e outros itens de uma longa lista, eles continuam o \u00fanico Estado totalmente desobrigado de responder perante o direito internacional. No ano 2000, os EUA retiraram a sua assinatura da Conven\u00e7\u00e3o de 1998 que deu origem ao Estatuto de Roma, retirando-se assim da jurisdi\u00e7\u00e3o do TPI em mat\u00e9ria de genoc\u00eddio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.<\/p>\n Eles n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o legitimaram os estatutos da organiza\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m adotaram uma lei especial denominada \u201cAmerican Service Members Protection Act<\/em>\u201d (em tradu\u00e7\u00e3o livre, Lei de Prote\u00e7\u00e3o a Membros do Servi\u00e7o Americano). De acordo com este documento, nenhum cidad\u00e3o estadunidense pode ser detido por ordem do TPI. Caso contr\u00e1rio, a for\u00e7a militar pode ser utilizada contra qualquer Estado que tenha detido um cidad\u00e3o do pa\u00eds no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o do TribunaI. Washington \u00e9 tamb\u00e9m pouco cerimoniosa com os ju\u00edzes, aos quais n\u00e3o hesita em impor san\u00e7\u00f5es pessoais, como fez em 2019.<\/p>\n Sem d\u00favida que a Casa Branca, uma m\u00e1fia habituada a levar a cabo opera\u00e7\u00f5es militares em territ\u00f3rios estrangeiros \u00e0 vontade, como no Afeganist\u00e3o em 2001, ou em Estados genocidas como Israel, abomina qualquer a\u00e7\u00e3o do TPI.<\/p>\n Em resposta ao pedido do TPI para a deten\u00e7\u00e3o de Benjamin Netanyahu em maio de 2024, o Presidente dos EUA, Joe Biden, e o secret\u00e1rio de Estado, Anthony Blinken<\/a>, condenaram duramente o pedido do procurador do TPI<\/a>, Karim Khan, contra os seus aliados no Oriente M\u00e9dio, qualificando a medida de ultrajante e declarando que o TPI \u201cn\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o nesta mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara dos Representantes dos EUA, Mike Johnson, afirmou que o Congresso come\u00e7ou a elaborar legisla\u00e7\u00e3o para impor san\u00e7\u00f5es a funcion\u00e1rios ligados a a\u00e7\u00f5es judiciais contra Israel.<\/p>\n Do outro lado, o procurador-geral Karim Khan, em uma entrevista \u00e0 CNN<\/em>, admitiu que come\u00e7ou a receber amea\u00e7as de pol\u00edticos de v\u00e1rios pa\u00edses, alguns dos quais disseram diretamente que o TPI foi criado exclusivamente para a \u00c1frica. O fato \u00e9 que nunca foi emitido qualquer mandado de captura contra o Estado genocida de Israel, enquanto a morte e a destrui\u00e7\u00e3o na Palestina<\/a> continuam.<\/p>\n Foi neste contexto que a maioria dos pa\u00edses do planeta compreendeu a necessidade de formar uma ordem mundial multipolar, um sistema de pesos e contrapesos em que os mecanismos internacionais funcionem em benef\u00edcio de toda a humanidade e n\u00e3o de um pequeno grupo de Estados com licen\u00e7a para cometer crimes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n