{"id":226915,"date":"2024-08-22T10:34:40","date_gmt":"2024-08-22T10:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=226915"},"modified":"2024-08-22T10:34:40","modified_gmt":"2024-08-22T10:34:40","slug":"lula-toma-para-si-agenda-da-reforma-agraria-e-reune-ministros-veja-detalhes-de-plano-de-assentamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=226915","title":{"rendered":"Lula toma para si agenda da reforma agr\u00e1ria e re\u00fane ministros; veja detalhes de plano de assentamentos"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), tomou para si a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria<\/a>, segundo fontes ligadas ao Pal\u00e1cio do Planalto. Na ter\u00e7a-feira (20), o chefe do Executivo chamou os ministros do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Paulo Teixeira<\/a>, da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, al\u00e9m dos presidentes do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), C\u00e9sar Aldrighi, e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, para debater medidas que devem ser anunciadas nos pr\u00f3ximos dias para acelerar o assentamento de fam\u00edlias sem terra por todo o pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n

O MDA informou, em nota, que “a comitiva apresentou propostas de a\u00e7\u00f5es para fortalecer a agricultura familiar, avan\u00e7ar a reforma agr\u00e1ria e aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos nos assentamentos”, em di\u00e1logo com as demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra<\/a> (MST) no s\u00e1bado (17), em encontro com Lula. \u00a0 \u00a0<\/p>\n

A nota afirma ainda que “mesmo em um cen\u00e1rio de forte restri\u00e7\u00e3o fiscal, houve sinaliza\u00e7\u00e3o de apoio para priorizar as a\u00e7\u00f5es voltadas aos agricultores familiares mais vulner\u00e1veis, estruturar a produ\u00e7\u00e3o dos assentamentos e apoiar a juventude rural”.\u00a0<\/p>\n

De acordo com o MDA, esteve na pauta “a obten\u00e7\u00e3o de terras, o acesso a cr\u00e9dito, o Desenrola Rural, o fortalecimento do PAA, recursos para o Pronera, autoriza\u00e7\u00e3o para adjudica\u00e7\u00e3o de terras de grandes devedores, apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de m\u00e1quinas de pequeno porte e socorro aos assentados do Rio Grande do Sul que perderam suas casas e sua produ\u00e7\u00e3o”.\u00a0<\/p>\n

A reuni\u00e3o de ter\u00e7a foi um desdobramento do encontro entre dirigentes do MST\u00a0e o presidente, onde foi discutida a pauta pol\u00edtica do movimento relativa \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds e o andamento de programas voltado para os assentados.\u00a0<\/p>\n

Ceres Hadich, da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST, confirmou \u00e0 reportagem que “houve um compromisso do governo em dar continuidade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do debate para avan\u00e7ar na nossa pauta”, declarou. \u00a0<\/p>\n

Terra da Gente\u00a0<\/p>\n

O Brasil de Fato<\/strong> teve acesso a um documento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) elaborado neste m\u00eas com propostas da pasta para a realiza\u00e7\u00e3o do programa Terra da Gente<\/a>, anunciado em abril deste ano.\u00a0A pasta promete assentar em 2024 15.605 fam\u00edlias, regularizar outras 38.954, e reconhecer 18.689, totalizando pouco mais de 73 mil fam\u00edlias. Em 2025, esse n\u00famero passaria para 80.990 e em 2026, 90.470, somando 295 mil fam\u00edlias a serem inclu\u00eddas no PNRA entre 2023 a 2026.\u00a0<\/p>\n

O documento faz um balan\u00e7o da realiza\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA). De 1995 a 2022, quando, segundo o governo, foram inclu\u00eddas 1,3 milh\u00e3o de fam\u00edlias, sendo 32% em novos assentamentos, 59% regularizados em lotes vagos, e 8% em assentamentos reconhecidos pelo Incra.\u00a0<\/p>\n

A incorpora\u00e7\u00e3o de terras no PNRA durante esse per\u00edodo seria feita, a princ\u00edpio, por quatro modalidades: a desapropria\u00e7\u00e3o ou adjudica\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas, a compra e o reconhecimento de \u00e1reas da Uni\u00e3o ocupadas. \u00a0<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Hadich, o programa \u00e9 uma boa ferramenta para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, mas n\u00e3o resolve o passivo das 65 mil fam\u00edlias que havia no pa\u00eds at\u00e9 2023, e que pode chegar \u00e0s 100 mil neste ano. Para ela, o problema “se resolve com or\u00e7amento”. O pr\u00f3prio movimento levou \u00e0 reuni\u00e3o de s\u00e1bado uma proposta que prev\u00ea a melhora da arrecada\u00e7\u00e3o para a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Incra voltado para o assentamento definitivos das fam\u00edlias sem terra em todo o pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n

“Tem mecanismo, a gente est\u00e1 apresentando alternativas e a gente est\u00e1 diante de uma possibilidade real de destravar essa pauta”.\u00a0<\/p>\n

Reuni\u00e3o na Granja\u00a0<\/p>\n

A reuni\u00e3o entre o presidente Lula e os dirigentes do MST ocorreu no s\u00e1bado (17)<\/a> na Granja do Torto, em Bras\u00edlia. Na ocasi\u00e3o, o movimento levou uma s\u00e9rie de pautas para o debate, que passou pelas medidas emergenciais de reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, em que diversos assentamentos foram atingidos, a massifica\u00e7\u00e3o do uso de bioinsumos para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e o plano de desenvolvimento agr\u00e1rio defendido pela organiza\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

Sobre esse aspecto, o MST defende, al\u00e9m da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, o acesso a cr\u00e9dito, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera), um plano de reflorestamento dos biomas, e poss\u00edveis programas de coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da agroind\u00fastria nos assentamentos. \u00a0<\/p>\n

O Brasil de Fato<\/strong> entrou em contato com o Incra e com o Minist\u00e9rio da Fazenda, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente se reuniu com o MST no s\u00e1bado e ouviu as demandas das fam\u00edlias sem terra<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,1443,978,1255,1111,1300,389,1096,695,777,1882,1176,823,1359,1039,1508,761,1510,1181,409,1442,1114,1005,1748,642,1493,663,434,1187,1710,27,683,431,870,594,1593,1244,921,852,590,1504,1509,1694,1177,1308,432,966,748,790,584,960,1677],"class_list":["post-226915","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-abastecimento","tag-abril","tag-acoes","tag-agricultura","tag-agricultura-familiar","tag-alimentos","tag-alimentos-saudaveis","tag-arrecadacao","tag-brasil","tag-brasilia","tag-casas","tag-conab","tag-costa","tag-credito","tag-debate","tag-desenrola","tag-desenvolvimento","tag-devedores","tag-direcao","tag-edegar-pretto","tag-educacao","tag-encontro","tag-familias","tag-fernando-haddad","tag-governo","tag-haddad","tag-incra","tag-juventude","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-ministerio-da-fazenda","tag-mst","tag-orcamento","tag-palacio-do-planalto","tag-paulo-teixeira","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-producao","tag-producao-de-alimentos","tag-proposta","tag-propostas","tag-real","tag-reconstrucao","tag-recursos","tag-reforma-agraria","tag-reuniao","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-trabalhadores","tag-uniao","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/226915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=226915"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/226915\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=226915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=226915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=226915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}