Brasil de Fato<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o recentes as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho. Por essa raz\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea certas garantias, que tamb\u00e9m s\u00e3o frequentemente questionadas por grande parte dos empregadores. Em entrevistas de emprego, s\u00e3o comuns perguntas acerca da vida pessoal, afetiva, familiar, entre outras n\u00e3o t\u00e3o frequentes quando o entrevistado \u00e9 homem.\u00a0<\/p>\n
O preconceito \u00e9 carregado de simbolismo, sobretudo quando figuras de express\u00e3o refor\u00e7am abertamente estere\u00f3tipos consolidados, ainda que de maneira velada, no mercado de trabalho.<\/p>\n
A t\u00edtulo de exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 defendeu publicamente<\/a> que a mulher deve auferir remunera\u00e7\u00e3o inferior pelo fato de engravidar.<\/p>\n Declara\u00e7\u00f5es mis\u00f3ginas como esta encontram eco em muitas empresas, e uma das principais cr\u00edticas reside na extens\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade de cento e vinte dias, conforme assegura a nossa Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n H\u00e1 discuss\u00f5es neste sentido perante o Poder Judici\u00e1rio. No julgamento do recurso extraordin\u00e1rio 778889, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a equipara\u00e7\u00e3o do prazo de licen\u00e7a-maternidade entre as m\u00e3es biol\u00f3gicas e as m\u00e3es adotantes.\u00a0<\/p>\n Ainda sobre o Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 importante lembrar que a Corte julga tamb\u00e9m a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 7.495, que trata dos diferentes prazos de licen\u00e7a-maternidade estipulados pela CLT e no servi\u00e7o p\u00fablico. O relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou equiparar o benef\u00edcio concedido \u00e0s servidoras estatut\u00e1rias \u00e0s trabalhadoras regidas pela CLT. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro revisor, Flavio Dino.\u00a0<\/p>\n S\u00e3o muitos os relatos de hostilidades \u00e0s mulheres gestantes, para tornar insuport\u00e1vel o ambiente de trabalho. As situa\u00e7\u00f5es mais frequentes incluem coment\u00e1rios relacionados \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o e ao exerc\u00edcio da maternidade, mas tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es ardilosas das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, com fiscaliza\u00e7\u00e3o excessiva, mudan\u00e7as de hor\u00e1rio, altera\u00e7\u00e3o do local de trabalho, entre outras.\u00a0<\/p>\n