Brasil de Fato<\/p>\n
De 1985 a 2019, o Brasil registrou 50 massacres no campo<\/a>. A an\u00e1lise aprofundada desses casos revela um sistema de Justi\u00e7a que falha em proteger povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais, perpetuando a impunidade e a injusti\u00e7a.\u00a0<\/p>\n \u00c9 o que aponta a pesquisa Massacres no Campo<\/em>, lan\u00e7ada pelo Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), em parceria com a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), nesta quinta-feira (22), em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n O relat\u00f3rio identifica sete caracter\u00edsticas da atua\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a Criminal brasileiro para a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades nos casos estudados: parcialidade, seletividade, corporativismo, ritualismo, morosidade, precariedade e desconsidera\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.\u00a0<\/p>\n “O lan\u00e7amento dessa pesquisa \u00e9 muito importante, especialmente para que chegue \u00e0s pessoas que s\u00e3o atingidas por esses massacres<\/a>, para que elas consigam reivindicar perante a justi\u00e7a que esses casos sejam melhor apurados, e gerem o resultado esperado, mas principalmente que as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas”, afirmou ao Brasil de Fato DF<\/strong> Halyme Antunes, integrante do IPDMS.\u00a0<\/p>\n Para entender melhor as din\u00e2micas de como os massacres s\u00e3o julgados pelo Judici\u00e1rio brasileiro, os pesquisadores aprofundaram a an\u00e1lise de seis dos 50 casos: os massacres de Viseu-Our\u00e9m (1985), Fazenda Ub\u00e1 (1985), Corumbiara (1995), Eldorado dos Caraj\u00e1s<\/a> (1996), Felisburgo (2004) e Pau D’Arco (2019).<\/p>\n Em um balan\u00e7o inicial dos casos, a pesquisa reconheceu que 46% dos massacres no campo ocorreram entre os anos 1985 e 1988. O dado sugere um acirramento dos conflitos agr\u00e1rios e da viol\u00eancia no campo nos anos iniciais da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, o que, segundo o relat\u00f3rio, foi um “reflexo da rea\u00e7\u00e3o organizada de propriet\u00e1rios \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos de ocupa\u00e7\u00e3o de terra e do an\u00fancio da Proposta de Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA)”.<\/p>\n O arco do desmatamento \u00e9 o arco do massacre<\/p>\n 82% dos massacres analisados aconteceram na Amaz\u00f4nia Legal, mais especificamente na regi\u00e3o denominada “Arco do Desmatamento”, o que demonstra uma interconex\u00e3o entre a viol\u00eancia extrema que abate trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e a sociobiodiversidade brasileira, e a destrui\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n “O arco do desmatamento<\/a> \u00e9 o arco dos massacres”, definiu Diego Dhiel, tamb\u00e9m do IPDMS. “Isso tem a ver com a expans\u00e3o do capital e das fronteiras agr\u00edcolas, pol\u00edticas de coloniza\u00e7\u00e3o da ditadura”, explica o pesquisador. “\u00c9 o latif\u00fandio avan\u00e7ando sobre a posse de camponeses e usando o massacre, muitas vezes, para dar ‘um recado pedag\u00f3gico'”.<\/p>\n O estado do Par\u00e1 \u00e9 o principal epicentro da viol\u00eancia, com 29 casos. Em segundo lugar vem Rond\u00f4nia, com sete. Tr\u00eas dos seis massacres estudados com profundidade na pesquisa aconteceram no Sul e Sudeste do Par\u00e1.<\/p>\n Os pesquisadores tamb\u00e9m constataram que os territ\u00f3rios afetados est\u00e3o envolvidos em disputas relacionadas \u00e0 propriedade da terra e consequente inseguran\u00e7a jur\u00eddica. “S\u00e3o casos, em grande parte, em que houve grilagem ou tentativa de grilagem de terras. Ent\u00e3o, uma forma de promover a paz no campo \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”, destaca Diego.<\/p>\n Impunidade do Estado e falhas nos processos<\/p>\n