Brasil de Fato<\/p>\n
O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu “contra-atacar” empresas privadas do setor de combust\u00edveis pedindo que elas sejam investigadas por conta do alto pre\u00e7o da gasolina, diesel e g\u00e1s no Brasil. Em 2019, foi uma investiga\u00e7\u00e3o realizada a pedido das empresas que acabou obrigando a Petrobras a privatizar parte dos seus ativos<\/a> para produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no Brasil.<\/p>\n Naquela \u00e9poca \u2013 j\u00e1 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) \u2013 a estatal fez um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)<\/a>\u00a0e p\u00f4s \u00e0 venda parte do seu patrim\u00f4nio para, em tese, aumentar a concorr\u00eancia no mercado nacional de derivados do petr\u00f3leo. A ideia da venda partiu das empresas concorrentes da Petrobras. Segundo elas, isso reduziria o pre\u00e7o da gasolina e outros produtos no Brasil.<\/p>\n Por conta desse acordo, tr\u00eas refinarias foram privatizadas: a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; a Refinaria Isaac Sabb\u00e1 (Reman)<\/a>, no Amazonas; e a SIX, no Paran\u00e1.<\/a> Na esteira de um processo de desmonte da estatal, a Petrobras tamb\u00e9m se desfez de BR Distribuidora e Liquig\u00e1s, distribuidoras de combust\u00edveis e g\u00e1s, respectivamente.<\/p>\n Cinco anos depois, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) encaminhou ao pr\u00f3prio Cade e tamb\u00e9m \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) um estudo t\u00e9cnico que afirma que a maior participa\u00e7\u00e3o do setor privado no mercado n\u00e3o trouxe benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No caso do setor de revenda e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis \u2013 no qual a Petrobras atuava por meio da BR e da Liquig\u00e1s \u2013, houve na verdade um aumento da margem de lucro das companhias sobre os pre\u00e7os dos produtos. No caso da gasolina, por exemplo, a margem da revenda cresceu 82% de maio de 2019 para maio de 2024, enquanto nenhum outro componente do pre\u00e7o final do combust\u00edvel subiu mais que 42%.<\/p>\n No caso do g\u00e1s de cozinha, a margem da revenda cresceu 90% em cinco anos. No mesmo per\u00edodo, o pre\u00e7o do g\u00e1s que \u00e9 envasado, o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), subiu 25%.<\/p>\n “Observa-se que h\u00e1 uma tend\u00eancia de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribui\u00e7\u00e3o e de revenda desses combust\u00edveis”, informa o ministro Alexandre Silveira (PSD), pedindo provid\u00eancias aos \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n Refinarias<\/strong><\/p>\n Silveira pede no mesmo of\u00edcio aten\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis vendidos por refinarias que foram privatizadas pela Petrobras<\/a>. “As refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amaz\u00f4nia, t\u00eam praticado pre\u00e7os significativamente superiores n\u00e3o apenas dos demais fornecedores prim\u00e1rios, como tamb\u00e9m do pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o [PPI].”<\/p>\n O PPI \u00e9 o pre\u00e7o da gasolina e do diesel produzido fora do Brasil e vendido internamente. De acordo com o ministro, as refinarias privatizadas vendem no pa\u00eds a gasolina e o diesel que produzem aqui por um pre\u00e7o mais caro do que se os produtos tivessem sido importados.<\/p>\n Silveira destaca ainda que a Atem, que comprou a Refinaria da Amaz\u00f4nia<\/a>, interrompeu sua produ\u00e7\u00e3o de derivados. A partir deste ano, apesar da capacidade da f\u00e1brica, a empresa a utiliza s\u00f3 como um terminal para distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis trazidos at\u00e9 l\u00e1 por outras companhias.<\/p>\n “A \u00fanica refinaria do Norte do pa\u00eds sequer est\u00e1 processando petr\u00f3leo, o que faz com que a regi\u00e3o ficar \u00e0 merc\u00ea da importa\u00e7\u00e3o”, acrescentou o economista do Instituto Brasileiro de Estudos Pol\u00edticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, que h\u00e1 anos monitora o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no pa\u00eds e denuncia os malef\u00edcios das privatiza\u00e7\u00f5es sobre eles.<\/p>\n Nova postura<\/strong><\/p>\n Durante o governo Bolsonaro, as den\u00fancias de Dantas e outras entidades, como a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), nunca levaram o Executivo a tomar qualquer atitude. Bolsonaro nunca se importou, disse Dantas.<\/p>\n J\u00e1 sob gest\u00e3o de Lula, o governo percebeu como a alta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis compromete o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o. Percebeu tamb\u00e9m que, apesar das redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os promovidas pela Petrobras<\/a>, a queda n\u00e3o chegava ao valor cobrado do consumidor final j\u00e1 que distribuidores e revendedores aproveitam para aumentar seus ganhos.<\/p>\n “A margem de distribui\u00e7\u00e3o e revenda hoje do g\u00e1s de cozinha passou de R$ 30 para R$ 50. Se essa tivesse sido corrigida pela infla\u00e7\u00e3o, ela seria R$ 40”, disse Dantas. “O g\u00e1s poderia ser R$ 10 mais barato. Isso faz diferen\u00e7a.”<\/p>\n Ap\u00f3s a MME pedir investiga\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, a FUP refor\u00e7ou que j\u00e1 identificou “aumentos abusivos” de derivados. “H\u00e1 uma s\u00e9rie de irregularidades flagrantes praticadas pelas refinarias privatizadas no governo passado”, disse o advogado \u00c1ngelo Rem\u00e9dio, que representa a FUP em v\u00e1rios processos na ANP, no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n