Brasil de Fato<\/p>\n
O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende encaminhar ao Congresso Nacional em outubro uma proposta para a reforma dos impostos sobre renda e patrim\u00f4nio<\/a>. O novo prazo foi revelado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em entrevista coletiva concedida em Bras\u00edlia na quinta-feira (22).<\/p>\n A proposta para tal reforma j\u00e1 deveria ter sido apresentada pelo governo a parlamentares em mar\u00e7o deste ano<\/a>. O prazo havia sido definido na Emenda Constitucional da reforma dos impostos sobre o consumo<\/a>, promulgada em dezembro de 2023.<\/p>\n Haddad explicou que a apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu porque o governo decidiu esperar a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma do ano passado <\/a>avan\u00e7ar antes de iniciar a discuss\u00e3o da segunda. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 passou pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e seguiu para o Senado. O governo, assim, viu espa\u00e7o para a abertura de um novo debate tribut\u00e1rio no pa\u00eds \u2013\u00a0este diretamente ligado \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de ricos e redu\u00e7\u00e3o de tributos pagos por pobres<\/a>.<\/p>\n Segundo Haddad, a Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda encerrou a elabora\u00e7\u00e3o da proposta. Ela vai passar agora pela avalia\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os do governo e do pr\u00f3prio Lula.<\/p>\n Nas contas do ministro, em dois meses deve seguir para o Congresso. “Penso que a discuss\u00e3o estar\u00e1 amadurecida dentro do governo em 60 dias”, disse.<\/p>\n Diretrizes<\/strong><\/p>\n O ministro n\u00e3o revelou detalhes sobre a reforma dos tributos sobre a renda e patrim\u00f4nio. Anunciou somente algumas diretrizes que norteiam o trabalho do governo.<\/p>\n Segundo Haddad, a reforma n\u00e3o visa aumentar nem reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Ela ter\u00e1, portanto, um impacto neutro na carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n “A reforma global sobre os tributos tem o compromisso de estabilidade da arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00e3o cai nem sobe”, antecipou Haddad, negando rumores de que o governo pudesse antecipar o envio da proposta ao Congresso j\u00e1 pensando em arrecadar mais para ter mais espa\u00e7o para gastos e investimentos no Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n Considerando esse princ\u00edpio, Haddad deu a entender que um eventual aumento de imposto sobre os mais ricos levaria a um aumento de isen\u00e7\u00f5es sobre os mais pobres<\/a>.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m antecipou que, caso a reforma dos tributos sobre a renda eleve a arrecada\u00e7\u00e3o do governo, isso ser\u00e1 compensado com redu\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o consumo. Vale lembrar que a pr\u00f3pria reforma desses impostos prev\u00ea revis\u00f5es peri\u00f3dicas de taxas para que a carga tribut\u00e1ria mantenha-se est\u00e1vel.<\/p>\n “Qualquer acr\u00e9scimo que venha acontecer ser\u00e1 compensado com a queda do imposto sobre o consumo”, disse o ministro.<\/p>\n Sigilo<\/strong><\/p>\n Por ora, o governo trata da sua proposta de reforma de tributos sobre renda internamente. Uma fonte ouvida pelo Brasil de Fato<\/strong> e que acompanha o assunto diz que houve apenas sinaliza\u00e7\u00f5es do governo sobre o projeto.<\/p>\n