{"id":232725,"date":"2024-08-26T11:11:51","date_gmt":"2024-08-26T11:11:51","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=232725"},"modified":"2024-08-26T11:11:51","modified_gmt":"2024-08-26T11:11:51","slug":"governo-da-venezuela-anuncia-transferencia-de-recursos-para-comunas-em-consulta-e-celebra-democracia-plena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=232725","title":{"rendered":"Governo da Venezuela anuncia transfer\u00eancia de recursos para comunas em consulta e celebra: \u2018democracia plena\u2019"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O governo da Venezuela <\/a>anunciou neste domingo (25) a transfer\u00eancia de recursos para as comunas logo depois da segunda consulta popular do ano<\/a>. Segundo o ministro das Comunas, Angel Prado, o dinheiro para os 4.500 projetos escolhidos come\u00e7ar\u00e1 a ser destinado na ter\u00e7a (27) e na quarta-feira (28). Cada projeto vai receber 10 mil d\u00f3lares.<\/p>\n

As comunas venezuelanas votaram por projetos de r\u00e1pida execu\u00e7\u00e3o<\/a> voltados para a produ\u00e7\u00e3o ou para infraestrutura. Prado afirma que h\u00e1 equipes t\u00e9cnicas que acompanham a implementa\u00e7\u00e3o desses programas<\/a> e que o presidente Nicol\u00e1s Maduro tem o objetivo de realizar uma terceira consulta at\u00e9 o final do ano.\u00a0<\/p>\n

O ministro afirmou que a maioria dos 27.420 projetos votados foram destinados<\/a> para melhorias imediatas de servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o de escolas e quadras. Ele enfatizou que a organiza\u00e7\u00e3o de uma consulta popular demonstra \u201ca democracia que existe no pa\u00eds\u201d a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o de demandas imediatas. Segundo ele, os projetos da primeira consulta realizada em abril j\u00e1 foram conclu\u00eddos.\u00a0<\/p>\n

O vice-ministro das Comunas e ex-vice-presidente do pa\u00eds, Jorge Arreaza, tamb\u00e9m celebrou a participa\u00e7\u00e3o popular em torno dos projetos. Para Arreaza, a consulta mostra que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma democracia t\u00e3o plena quanto a Venezuela na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s conseguimos com que o ministro, o prefeito, o governador, que est\u00e3o em n\u00edveis diferentes de representa\u00e7\u00e3o, se conectem com o conselho comunal, com a agenda concreta de a\u00e7\u00e3o das comunidades, com os projetos dessa consulta e outros projetos, ent\u00e3o estamos falando de uma verdadeira democracia participativa\u201d, disse o vice-ministro. Ele afirmou ainda que a consulta \u00e9 tamb\u00e9m uma resposta para os governos que questionam a organiza\u00e7\u00e3o popular venezuelana e chamam o governo de \u201cditadura\u201d.<\/p>\n

\u201cNo nosso pa\u00eds n\u00f3s nos organizamos em conselhos comunais, que podem ser 80 ou 100 fam\u00edlias nas zonas urbanas e 30 fam\u00edlias nas zonas rurais. A\u00ed surge a primeira institucionalidade: os comit\u00eas de moradias, de sa\u00fade, de \u00e1gua, de eletricidade. Tem uma unidade financeira, unidade de controladoria. \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio povo organiza em assembleias\u201d, disse.<\/p>\n

A consulta \u00e9 organizada pelo minist\u00e9rio, mas recebe apoio do Conselho Nacional Eleitoral venezuelano (CNE). A vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 8h e as urnas foram fechadas \u00e0s 18h. A presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral, Carolina Arellano, fez uma declara\u00e7\u00e3o ao final da consulta destacando a organiza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o de observadores internacionais. Ao menos 120 observadores da Europa, Estados Unidos, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina participaram do pleito.<\/p>\n

\u201cAgradecemos a todo o povo venezuelano, \u00e0 m\u00eddia nacional e internacional. Conseguimos ativar 100% das mesas a n\u00edvel nacional e a supervis\u00e3o de observadores internacionais foi realizada com sucesso\u201d, disse.<\/p>\n

O Brasil de Fato<\/strong> acompanhou a vota\u00e7\u00e3o no estado Falcon, no oeste do pa\u00eds. Para observadores que estiveram nos centros de vota\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o foi \u201cmuito bem feita\u201d e a express\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 algo \u201csurpreendente\u201d para quem acompanha de fora. Cerca de 1,5 milh\u00e3o de venezuelanos votaram em 49 mil conselhos comunais de 4.505 comunas do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Hist\u00f3ria<\/p>\n

As comunas foram institucionalizadas na lei org\u00e2nica das comunas, criada em 2010 durante o governo de Hugo Ch\u00e1vez<\/a>. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, o governo formalizou um tipo de organiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o era comum no pa\u00eds. A ideia era descentralizar o poder Executivo para o que passou a ser chamado constitucionalmente de Poder Popular.\u00a0<\/p>\n

A ideia era formar um Estado Comunal. Isso significa ter uma gest\u00e3o do Estado por uma Federa\u00e7\u00e3o Comunera, que seria uma estrutura que re\u00fane as comunas do pa\u00eds. O objetivo \u00e9 que o governo seja administrado de baixo para cima, no qual a decis\u00e3o dos conselhos comunais teriam peso na decis\u00e3o coletiva da Federa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Nos \u00faltimos 14 anos, os comuneros viram mudan\u00e7as bruscas na sociedade venezuelana, desde a tentativa de golpes de Estado, at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos em 2015 contra a economia venezuelana, que minou a capacidade de investimentos do Estado sobre os diferentes setores.\u00a0<\/p>\n

Os desafios enfrentados pelo governo venezuelano a partir do bloqueio tamb\u00e9m refletiram na rela\u00e7\u00e3o das comunas com o processo pol\u00edtico e econ\u00f4mico da Venezuela. Para a pesquisadora e professora da Pluriversidade P\u00e1tria Grande, Cira Pascual, as comunas ganham for\u00e7a e protagonismo durante a crise de 2017 e se tornam a \u201creserva moral\u201d dos ideias de Hugo Ch\u00e1vez.<\/p>\n

\u201cEm 2017 e 2018 as comunas come\u00e7aram realmente a ter for\u00e7a. At\u00e9 aquele momento, o governo n\u00e3o tinha muito interesse nas comunas, estava em uma condi\u00e7\u00e3o mais de sobreviv\u00eancia, inclusive de fazer concess\u00f5es ao capital. Ao mesmo tempo, as comunas come\u00e7am a ganhar for\u00e7a e se tornam a resist\u00eancia moral do chavismo. Ainda que tivessem poucas, ainda que estivessem dispersas, dali em diante, as comunas se tornam os espa\u00e7os em que est\u00e1 vivo o projeto chavista\u201d, disse ao Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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