servi\u00e7o da Uber<\/a>, empresa sediada nos Estados Unidos, est\u00e1 dispon\u00edvel em cerca de 70 pa\u00edses das Am\u00e9ricas, Europa (excluindo a R\u00fassia), Oriente M\u00e9dio, \u00c1frica e \u00c1sia (com exce\u00e7\u00e3o da China e do Sudeste Asi\u00e1tico).<\/p>\nSegundo a Autoridade Holandesa, a Uber coletou informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis de motoristas europeus, incluindo licen\u00e7as de t\u00e1xi, dados de localiza\u00e7\u00e3o, fotos, detalhes de pagamento, documentos de identidade “e, em alguns casos, at\u00e9 dados criminais e m\u00e9dicos”.<\/p>\n
No per\u00edodo de dois anos, as informa\u00e7\u00f5es foram enviadas para a sede da empresa nos Estados Unidos sem a utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas adequadas, criticou a ag\u00eancia reguladora.”A prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais n\u00e3o foi suficiente”, denunciou.<\/p>\n
A Uber anunciou que apresentar\u00e1 recurso contra a multa. “Esta decis\u00e3o equivocada e a multa extraordin\u00e1ria s\u00e3o completamente injustificadas”, afirmou um porta-voz da empresa em um comunicado.<\/p>\n
“O processo de transfer\u00eancia de dados transfronteiri\u00e7os da Uber estava em conformidade com o GDPR durante um per\u00edodo de tr\u00eas anos de imensa incerteza entre a UE e os Estados Unidos. Vamos apresentar uma apela\u00e7\u00e3o e acreditamos que o bom senso prevalecer\u00e1”, acrescenta a nota.<\/p>\n
Uruguai<\/p>\n
Em junho deste ano, a Justi\u00e7a uruguaia obrigou a Uber a\u00a0reconhecer v\u00ednculos trabalhistas com um de seus motoristas, o que at\u00e9 o momento n\u00e3o tinha precedentes no pa\u00eds sul-americano.<\/p>\n
O Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do Trabalho confirmou a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia a favor do motorista demandante em mar\u00e7o e ordenou que a empresa\u00a0o registrasse como “trabalhador vinculado” perante o \u00f3rg\u00e3o uruguaio de previd\u00eancia social BPS, de acordo com uma decis\u00e3o divulgada em junho.<\/p>\n
A senten\u00e7a condenou a Uber\u00a0a contratar um seguro contra acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais, bem como regularizar toda a documenta\u00e7\u00e3o trabalhista relativa \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o do motorista e pagar as diferen\u00e7as salariais solicitadas.<\/p>\n
Embora “se apresente e se defina como uma empresa de tecnologia que apenas presta um servi\u00e7o que permite o uso de uma plataforma de inform\u00e1tica chamada ‘driver app’, a realidade que decorre da forma como o contrato foi executado entre as partes revela que a atividade do aplicativo n\u00e3o se limitou a combinar oferta e demanda”, indica o tribunal.\u00a0<\/p>\n
Segundo os magistrados, “houve envolvimento na etapa de execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte e predominou a interfer\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o preponderante da Uber\u00a0na forma como o referido servi\u00e7o foi prestado, tendo como ator o motorista vinculado a ela, uma engrenagem de sua organiza\u00e7\u00e3o com vista ao cumprimento do objetivo da empresa”.<\/p>\n
O motorista em quest\u00e3o trabalha na plataforma desde 2015.\u00a0A plataforma de transporte, criada em 2010, defende a utiliza\u00e7\u00e3o do estatuto do trabalhador aut\u00f4nomo, mas decis\u00f5es judiciais de diversos pa\u00edses lhe obrigaram a conceder um estatuto de trabalhador assalariado aos seus motoristas.<\/p>\n
*Com AFP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Uber coletou informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis de motoristas europeus, incluindo licen\u00e7as de t\u00e1xi, dados de localiza\u00e7\u00e3o e fotos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[2013,1858,871,1381,961,778,255,1513,1806,462,1322,926,1022,1244,1731,808,70,1772,551,415,330,960,982,1677],"class_list":["post-232849","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-aplicativo","tag-asia","tag-china","tag-dados","tag-estados","tag-estados-unidos","tag-geral","tag-junho","tag-justica","tag-marco","tag-motoristas","tag-oriente-medio","tag-pagamento","tag-presidente","tag-previdencia","tag-previdencia-social","tag-russia","tag-tecnologia","tag-trabalhador","tag-trabalho","tag-uber","tag-uniao","tag-uniao-europeia","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/232849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=232849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/232849\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=232849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=232849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=232849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}