{"id":232972,"date":"2024-08-26T19:26:12","date_gmt":"2024-08-26T19:26:12","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=232972"},"modified":"2024-08-26T19:26:12","modified_gmt":"2024-08-26T19:26:12","slug":"autorizacao-para-despejo-de-esgoto-no-rio-tramandai-no-litoral-gaucho-ameaca-comunidades-e-o-ecossistema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=232972","title":{"rendered":"Autoriza\u00e7\u00e3o para despejo de esgoto no Rio Tramanda\u00ed, no litoral ga\u00facho, amea\u00e7a comunidades e o ecossistema"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

J\u00e1 faz alguns meses que moradores do Litoral Norte ga\u00facho denunciam para autoridades, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ambientais fiscalizadores e comunidade do Rio Grande do Sul um fato que est\u00e1 acontecendo na regi\u00e3o: a Associa\u00e7\u00e3o de Construtores <\/a>dos munic\u00edpios de Cap\u00e3o da Canoa e Xangri-l\u00e1, em parceria com a empresa privada AEGEA, respons\u00e1vel pelo saneamento de esgoto, conseguiu o aval do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e da FEPAM (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental) para jogar o esgoto destes dois munic\u00edpios no rio que banha as cidades vizinhas. Ser\u00e3o prejudicadas as comunidades de Imb\u00e9, Tramanda\u00ed e Os\u00f3rio, al\u00e9m, \u00e9 claro, de todo ecossistema da regi\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

O sistema de tratamento da regi\u00e3o chegou ao seu limite: as ETEs (Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto) est\u00e3o sobrecarregadas, o que eventualmente faz com que o esgoto transborde das esta\u00e7\u00f5es e se desloque sem nenhum tipo de cuidado para o ambiente, gerando danos inestim\u00e1veis para todos. Por causa disso, h\u00e1 alguns anos, o MPF proibiu a continuidade das obras dos edif\u00edcios e condom\u00ednios horizontais de luxo que lotam a Estrada do Mar, na regi\u00e3o onde a rodovia atravessa estes dois munic\u00edpios, at\u00e9 que a solu\u00e7\u00e3o para o saneamento de esgoto fosse encontrada.<\/p>\n

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O alerta para a comunidade come\u00e7ou no final de 2023, quando o t\u00e9cnico aposentado, com 36 anos de atua\u00e7\u00e3o na Corsan, Jo\u00e3o Vargas tomou conhecimento da movimenta\u00e7\u00e3o feita pelo setor imobili\u00e1rio de Cap\u00e3o da Canoa e Xangri-l\u00e1 para contornar a proibi\u00e7\u00e3o imposta pelo MPF. Um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado pela Associa\u00e7\u00e3o de Construtores, AEGEA, FEPAM e MPF autorizou que o esgoto das duas cidades, ap\u00f3s prec\u00e1rio tratamento, fosse transportado por uma tubula\u00e7\u00e3o de esgoto de 9 quil\u00f4metros de extens\u00e3o para ser despejado no Rio Tramanda\u00ed, no munic\u00edpio de Os\u00f3rio, nas proximidades de uma aldeia ind\u00edgena e de col\u00f4nias de pescadores. A partir desse momento, nossa luta foi para que toda popula\u00e7\u00e3o tomasse conhecimento do procedimento feito \u00e0s escondidas.<\/p>\n

O TAC promovido pelas empreiteiras foi feito repleto de irregularidades, sem a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas que escutassem a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e, inclusive, sem a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de impacto ambiental. \u00c9 importante lembrar que a AEGEA, empresa respons\u00e1vel pelo tratamento de esgoto da regi\u00e3o, apesar de ser uma empresa privada, \u00e9 contratada para atender \u00e0s demandas e vontades da popula\u00e7\u00e3o. Sem cumprir os requisitos m\u00ednimos legais que permitissem a constru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, a obra come\u00e7ou a ser constru\u00edda no dia 25 de mar\u00e7o de 2024 e hoje, dia 22 de agosto, est\u00e1 prestes a adentrar o Rio Tramanda\u00ed.<\/p>\n

O esgoto levar\u00e1 consigo diversos poluentes e propriedades que, mesmo ap\u00f3s o tratamento implementado, caracterizam um esgoto cloacal. A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Tramanda\u00ed \u00e9 um conjunto de rios e lagoas utilizadas como fonte de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para todos os munic\u00edpios do Litoral Norte ga\u00facho.<\/p>\n

Os danos que o esgoto poder\u00e1 provocar no ecossistema local, caso venha a ser despejado no rio foram levantados recentemente pelo Ceclimar<\/a> (Centro de Estudos Costeiros, Limnol\u00f3gicos e Marinhos) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

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Diante do risco eminente, realizamos manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em Cap\u00e3o da Canoa e na ponte de Imb\u00e9-Tramanda\u00ed, que movimentaram centenas de pessoas. Procuramos deputados e demais autoridades respons\u00e1veis que pudessem somar na leg\u00edtima causa de defender a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Tramanda\u00ed. Concedemos entrevistas a jornais, r\u00e1dios e portais de comunica\u00e7\u00e3o e realizamos longos debates com o corpo t\u00e9cnico do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Ga\u00facho, uni\u00e3o respons\u00e1vel por alavancar a pauta para todo o Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Encontramos ent\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel e entregamos estudos para o MPF avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um emiss\u00e1rio submarino, que viabilizaria o descarte de tal esgoto a quil\u00f4metros da costa e longe de qualquer comunidade humana. Nenhuma atitude foi tomada e as obras da tubula\u00e7\u00e3o prosseguiram, causando preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nossa organiza\u00e7\u00e3o continuou at\u00e9 chegarmos em um importante cap\u00edtulo desta hist\u00f3ria. Na noite fria do dia 14 de agosto, pessoas vindas de diferentes cidades do Litoral Norte se reuniram na C\u00e2mara de Vereadores de Imb\u00e9, em uma audi\u00eancia p\u00fablica organizada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Laura Sito. A c\u00e2mara e seus arredores ficaram lotados. Pela primeira vez o procurador Cl\u00e1udio Terre do Amaral, respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o do despejo do esgoto, escutou o que a popula\u00e7\u00e3o tinha a dizer. E a popula\u00e7\u00e3o falou. Foram 43 falas, sendo quase a totalidade delas de pessoas extremamente indignadas com a decis\u00e3o autorit\u00e1ria tomada pelo procurador, que pediu mais tempo para dialogar com os t\u00e9cnicos da FEPAM e os empres\u00e1rios da AEGEA.<\/p>\n


\nO esgoto levar\u00e1 consigo diversos poluentes e possui propriedades que, mesmo ap\u00f3s o tratamento, caracterizam um esgoto cloacal \/ Foto: Nath\u00e1lia Schneider<\/p>\n


\n\u00c9 decis\u00e3o da comunidade do Litoral Norte ga\u00facho resistir em defesa da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Tramanda\u00ed \/ Foto: Nath\u00e1lia Schneider<\/p>\n

E neste momento n\u00f3s estamos aqui, acompanhando a tubula\u00e7\u00e3o ser constru\u00edda e adentrar o Rio Tramanda\u00ed, sem nenhuma garantia ou sinal de interrup\u00e7\u00e3o da obra. \u00c9 decis\u00e3o un\u00edssona do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte, de trabalhadores, pescadores, estudantes e moradores da regi\u00e3o resistir e seguir em busca de alternativas que nos tragam garantias de que n\u00e3o vamos perder a qualidade da \u00e1gua que bebemos, da qual muitos de n\u00f3s tiram seu sustento e utilizam para irrigar seus cultivos.<\/p>\n

Novas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas vir\u00e3o e n\u00f3s, hoje, sabemos bem quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela viol\u00eancia cometida contra nossa gente e o nosso lar. \u00c9 decis\u00e3o da comunidade do Litoral Norte ga\u00facho resistir em Defesa da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Tramanda\u00ed.<\/p>\n

* M\u00e9dico veterin\u00e1rio, ativista socioambiental e fundador do\u00a0Qual \u00e9 a Boa Cap\u00e3o da Canoa<\/a>.<\/em><\/p>\n

** Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n

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A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Tramanda\u00ed \u00e9 um conjunto de rios e lagoas que abastecem o Litoral Norte ga\u00facho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1343,1411,777,1229,1359,1040,1099,462,463,313,709,748,790,1801,1458,584,960],"class_list":["post-232972","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-aposentado","tag-audiencia","tag-brasil","tag-comunicacao","tag-costa","tag-empresarios","tag-estudo","tag-marco","tag-marco-de-2024","tag-mpf","tag-municipios","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-saneamento","tag-tac","tag-trabalhadores","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/232972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=232972"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/232972\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=232972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=232972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=232972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}