Brasil de Fato<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)<\/a> publicou documento relatando como foram as elei\u00e7\u00f5es na Venezuela e pedindo \u201crespeito aos resultados\u201d divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral do pa\u00eds (CNE). Segundo o texto, n\u00e3o h\u00e1 elementos at\u00e9 o momento para questionar a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n A ABJD enviou quatro advogados ligados \u00e0 Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da institui\u00e7\u00e3o para acompanhar o pleito. Segundo o relat\u00f3rio elaborado por eles e divulgado no domingo (25), as elei\u00e7\u00f5es aconteceram em \u201cclima ordeiro e de completa liberdade\u201d. Eles visitaram 23 centros eleitorais de Caracas e conversaram com os fiscais eleitorais tanto do governo quanto da oposi\u00e7\u00e3o que relataram n\u00e3o ter \u201cnada a reclamar sobre o processo e o sistema eleitoral\u201d.\u00a0<\/p>\n Cada partido pode ter uma testemunha eleitoral acompanhando o pleito em uma mesa de vota\u00e7\u00e3o e recolher uma c\u00f3pia da ata eleitoral impressa ao final da vota\u00e7\u00e3o. Mais de 1.200 observadores e observadoras internacionais acompanharam as elei\u00e7\u00f5es venezuelanas.<\/p>\n O grupo descreveu como funciona o processo de vota\u00e7\u00e3o nas urnas venezuelanas<\/a> e indicou que, at\u00e9 o momento, a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados est\u00e1 de acordo com o que determina a regulamenta\u00e7\u00e3o eleitoral da Venezuela para a publica\u00e7\u00e3o dos resultados na Gazeta Eleitoral. O CNE tem 30 dias para isso a partir da proclama\u00e7\u00e3o dos candidatos, realizada em 29 de julho.<\/p>\n De acordo com o documento, tanto os eleitores como as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas participantes puderam \u201cverificar a manifesta\u00e7\u00e3o do eleitor diversas vezes durante o ato eleitoral, tornando os resultados eleitorais dif\u00edceis de serem manipulados\u201d. Por isso, segundo a ABJD, \u00e9 poss\u00edvel concluir que \u201cinexistiu comprova\u00e7\u00e3o objetiva legal de qualquer ato, elemento ou fato que pudesse levantar d\u00favida sobre a integridade do processo e do sistema de vota\u00e7\u00e3o eleitorais\u201d, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter qualquer comprova\u00e7\u00e3o de qualquer elemento que possa \u201clevantar d\u00favidas sobre a autoridade do CNE\u201d.\u00a0<\/p>\n O grupo cita tamb\u00e9m o ataque hacker sofrido pelo sistema eleitoral no dia do pleito<\/a> e menciona a an\u00e1lise do site estadunidense Netscout<\/em>. De acordo com a plataforma criada em 1984 que avalia o desempenho de p\u00e1ginas na internet, houve um \u201caumento incomum\u201d no n\u00famero de ataques de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na Venezuela no dia das elei\u00e7\u00f5es, que se estenderam tamb\u00e9m no dia seguinte ao pleito. De acordo com a Netscout<\/em>, o n\u00famero de ataques por segundo foi 690 vezes maior em 28 de julho do que no dia anterior.\u00a0<\/p>\n Os ataques de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o – ou DDoS, como \u00e9 chamado – \u00e9 forma de congestionar um sistema com um volume muito grande de pedidos de acesso, for\u00e7ando a sua queda. Ou seja, muitos computadores tentam, ao mesmo tempo, entrar no mesmo site e fazer os mesmos pedidos, criando um fluxo insuport\u00e1vel para uma determinada p\u00e1gina online.<\/p>\n A ABJD afirma que o Conselho Nacional Eleitoral demorou para finalizar a vota\u00e7\u00e3o al\u00e9m do previsto e do que \u201cnormalmente ocorreu em outras elei\u00e7\u00f5es\u201d por causa dos ataques. Essa den\u00fancia foi avaliada pelo Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ), que confirmou a veracidade dos ataques. O site do CNE, no entanto, continua fora do ar mesmo depois de 30 dias dos ataques.<\/p>\n O texto termina afirmando que os integrantes da delega\u00e7\u00e3o da ABJD constataram que o processo eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o da Venezuela \u00e9 \u201csuficientemente confi\u00e1vel, uma vez que audit\u00e1vel em todas as suas fases\u201d, e cumpre todos os requisitos implementados na lei eleitoral venezuelana. A organiza\u00e7\u00e3o fala tamb\u00e9m sobre os atos de perturba\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica contra as elei\u00e7\u00f5es e seu resultado\u201d promovidos pela oposi\u00e7\u00e3o no dia seguinte ao pleito.\u00a0<\/p>\n Martonio Mont\u2019Alverne Barreto foi um dos representantes da ABJD nas elei\u00e7\u00f5es venezuelanas. Segundo ele, um dos pontos observados que podem ser melhores para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es do pa\u00eds \u00e9 justamente a seguran\u00e7a do sistema eletr\u00f4nico.\u00a0<\/p>\n \u201cO voto eletr\u00f4nico na Venezuela \u00e9 um voto seguro. O que poderia ser feito \u00e9 ter um sistema de seguran\u00e7a maior, para limitar a possibilidade de ataques e responder de forma mais r\u00e1pida\u201d, afirmou ao Brasil de Fato<\/strong>.\u00a0<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o contestou o resultado do pleito e questiona os dados divulgados pelo CNE at\u00e9 agora, alegando ter mais de 80% das atas que supostamente indicam a vit\u00f3ria de Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia. Antes mesmo da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, a ex-deputada ultraliberal Mar\u00eda Corina Machado j\u00e1 havia dito que “Gonz\u00e1lez Urrutia teve 70% dos votos e Nicol\u00e1s Maduro 30%\u201d.<\/p>\n Outros pa\u00edses pedem a divulga\u00e7\u00e3o das atas eleitorais. Segundo a lei eleitoral venezuelana, o CNE n\u00e3o tem o dever de publicar as atas. O site do CNE \u00e9 usado justamente para divulgar o resultado detalhado de cada mesa de vota\u00e7\u00e3o, mas sem uma c\u00f3pia do documento oficial e apresenta o hist\u00f3rico dos dados desagregados de todas as elei\u00e7\u00f5es realizadas no pa\u00eds.<\/p>\n