Brasil de Fato<\/p>\n
O clima segue quente entre o Legislativo e o Judici\u00e1rio em Bras\u00edlia. Nesta ter\u00e7a-feira (27), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados tentou votar quatro propostas que visam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>. Um pedido de vista coletivo foi apresentado e a vota\u00e7\u00e3o foi suspensa. Agora, os deputados precisam esperar a realiza\u00e7\u00e3o de duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias no plen\u00e1rio da C\u00e2mara para que os temas voltem a serem apreciados pela comiss\u00e3o.<\/p>\n “N\u00f3s queremos fazer o contraponto para indagar sempre: e o povo, onde fica E o interesse das maiorias? E a reforma agr\u00e1ria E a soberania nacional? E o direito dos trabalhadores?”, declarou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) sobre o pedido de vistas.<\/p>\n “Hoje foi lan\u00e7ada uma publica\u00e7\u00e3o muito boa sobre a desigualdade social que, embora tenha diminu\u00eddo no ano passado em alguns aspectos, continua muito estrutural no pa\u00eds. E logo de cara na Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 dito, est\u00e1 escrito que um dos objetivos estrat\u00e9gicos da Rep\u00fablica e do Brasil, portanto, \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade social. E nenhuma dessas medidas aqui traduz essa inten\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n As medidas s\u00e3o consideradas uma rea\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional a decis\u00f5es do STF que desagradam os parlamentares. A principal delas foi tomada h\u00e1 duas semanas pela Corte, que determinou a suspens\u00e3o de todas as emendas impositivas<\/a> apresentadas pelo Congresso ao or\u00e7amento. As emendas seguem suspensas at\u00e9 que o parlamento, em di\u00e1logo com o Executivo, estabele\u00e7a crit\u00e9rios para garantir a transpar\u00eancia e a rastreabilidade dos recursos.<\/p>\n No come\u00e7o da sess\u00e3o, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), pediu a retirada de pauta. “Est\u00e1 claro que os sentimentos que movem esses projetos n\u00e3o s\u00e3o os melhores sentimentos, de compromisso com o nosso pa\u00eds, com o nosso povo, com o nosso ordenamento jur\u00eddico, com o Estado Democr\u00e1tico de Direito. S\u00e3o sentimentos que muitas vezes s\u00e3o movidos por interesses pessoais e de grupos”, defendeu.<\/p>\n Chico Alencar questionou que uma mat\u00e9ria de tamanha import\u00e2ncia seja votada com o Congresso esvaziado. Embora esta fosse uma semana do chamado “esfor\u00e7o concentrado”, quando os deputados acordam estar presencialmente na Casa, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), liberou os parlamentares para participarem das sess\u00f5es de forma remota.<\/p>\n