{"id":235380,"date":"2024-08-28T11:08:15","date_gmt":"2024-08-28T11:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=235380"},"modified":"2024-08-28T11:08:15","modified_gmt":"2024-08-28T11:08:15","slug":"moradores-de-porto-alegre-pedem-agilidade-para-acessar-auxilio-apos-a-enchente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=235380","title":{"rendered":"Moradores de Porto Alegre pedem agilidade para acessar aux\u00edlio ap\u00f3s a enchente"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) voltou a realizar audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> sobre a situa\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias atingidas pela enchente<\/a> no bairro Arquip\u00e9lago, em Porto Alegre. O evento aconteceu neste s\u00e1bado (24) na Universidade Federal de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Porto Alegre (UFCSPA) e reuniu moradores das Ilhas Grande do Marinheiro e do Pav\u00e3o, que criticaram a prefeitura pela demora em acessar programas sociais.<\/p>\n

Este \u00e9 o segundo encontro sobre o tema, que iniciou em 17 de agosto abordando os problemas das fam\u00edlias das Ilhas da Pintada e das Flores<\/a>. O assunto vem sendo debatido em uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS), que busca a implementa\u00e7\u00e3o da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o do Delta do Jacu\u00ed.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o projeto de recupera\u00e7\u00e3o das ilhas<\/a> foi apresentado para representantes do Poder Judici\u00e1rio e moradores das ilhas. O projeto, estruturado em seis etapas, foi apresentado por t\u00e9cnicos da prefeitura vinculados ao Escrit\u00f3rio de Reconstru\u00e7\u00e3o. Das 14 ilhas existentes no munic\u00edpio, cinco s\u00e3o habitadas e ter\u00e3o suas \u00e1reas identificadas. O projeto de recupera\u00e7\u00e3o est\u00e1 na primeira fase, a de diagn\u00f3stico.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da reuni\u00e3o neste s\u00e1bado. A promotora de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder destacou que muitas casas foram destru\u00eddas e regi\u00f5es dentro da ilha foram consideradas inabit\u00e1veis. \u201cSab\u00edamos que essa era uma \u00e1rea de muito alto risco de inunda\u00e7\u00e3o, mas dessa vez, em que o dano a essas pessoas foi muito grave, se entendeu que a quest\u00e3o habitacional precisa ser priorizada\u201d, disse.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

Moradores reclamam de dificuldade no acesso a aux\u00edlio<\/p>\n

No encontro deste s\u00e1bado, a presidenta da Associa\u00e7\u00e3o da Ilha do Pav\u00e3o, Sandra Ferreira, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a invisibilidade do local onde mora. Segundo ela, os \u201ccerca de 300 laudos de casas danificadas\u201d que foram enviados pela prefeitura de Porto Alegre ao Minist\u00e9rio da Reconstru\u00e7\u00e3o deixaram os moradores de fora. \u201cEles n\u00e3o deixam a gente construir casas na Ilha do Pav\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o tem projeto\u201d, criticou.<\/p>\n


\nA presidenta da Associa\u00e7\u00e3o da Ilha do Pav\u00e3o, Sandra Ferreira, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a invisibilidade do local onde mora \/ Foto: Jorge Le\u00e3o<\/p>\n

Conforme Sandra, \u201ctoda vez que o Poder P\u00fablico oferece algum programa, a Pav\u00e3o n\u00e3o se encaixa\u201d. A lideran\u00e7a comunit\u00e1ria pede ao menos que o Poder P\u00fablico deixe que os moradores tomem provid\u00eancias. \u201cN\u00f3s temos pessoas interessadas em reconstruir a Ilha do Pav\u00e3o, temos doadores, temos equipes j\u00e1 com projetos prontos de palafitas em terrenos em que n\u00e3o ser\u00e3o t\u00e3o atingidos, ou pelo menos mais preventivos. Parem de atrapalhar, porque eles n\u00e3o v\u00e3o dar casa para ningu\u00e9m da Ilha do Pav\u00e3o, mas infelizmente o que mais fazem \u00e9 atrapalhar a nossa reconstru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A moradora Cristiane Nunes da Silva relata a \u201cdesordem\u201d dos tr\u00e2mites que as fam\u00edlias enfrentam para tentar acessar recursos de reconstru\u00e7\u00e3o. \u201cAs vistorias, eles n\u00e3o entram nas casas, eles tiram da Ilha Grande dos Marinheiros. N\u00e3o entram nas casas pra ver de parede a parede, pra ver se t\u00e1 apta para a pessoa entrar pra dentro. Eles s\u00f3 v\u00e3o l\u00e1 e diz que t\u00e1 ok.\u201d<\/p>\n


\nA moradora Cristiane Nunes da Silva relata a \u201cdesordem\u201d dos tr\u00e2mites que as fam\u00edlias enfrentam para tentar acessar recursos de reconstru\u00e7\u00e3o \/ Foto: Jorge Le\u00e3o<\/p>\n

Segundo ela, apesar das planilhas de atingidos contarem com mais de 500 pessoas em busca de aux\u00edlio, \u201cmeia d\u00fazia de gato pingado ganhou alguma coisa\u201d. Ela refor\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da regi\u00e3o. \u201cSe tu for de casa em casa tu vai ver os assoalhos tortos, as paredes ca\u00eddas, e eles t\u00e3o dizendo que as casas t\u00e3o aptas para as pessoas entrarem pra dentro. Na minha casa o banheiro t\u00e1 afundando, a parede rachou de fora a fora, e eu t\u00f4 com a minha m\u00e3e que \u00e9 cadeirante dentro de casa. E pra eles t\u00e1 ok, eu n\u00e3o preciso de aluguel, eu n\u00e3o preciso de ajuda mais nenhuma.\u201d<\/p>\n

Karen Ramos Lopes tamb\u00e9m mora na Ilha Grande dos Marinheiros e integra o comit\u00ea da ilha. Ela refor\u00e7a o coro de insatisfa\u00e7\u00e3o. \u201cMinha indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 referente ao Demhab (Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o), com todos os erros que est\u00e1 cometendo nos laudos. J\u00e1 foram feitos quatro laudos, todos eles retornam, n\u00e3o resolve situa\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d.<\/p>\n


\nKaren Ramos Lopes tamb\u00e9m mora na Ilha Grande dos Marinheiros e integra o comit\u00ea da ilha \/ Foto: Jorge Le\u00e3o<\/p>\n

Entre os diversos questionamentos que est\u00e1 fazendo ao Poder P\u00fablico, ela chama aten\u00e7\u00e3o para o Estadia Solid\u00e1ria, aux\u00edlio humanit\u00e1rio para fam\u00edlias que tiveram de sair de casa em raz\u00e3o da calamidade p\u00fablica. \u201cMuitos moradores que moram na Presidente Roosevelt, no quarto andar de um apartamento, est\u00e3o recebendo, e nem atingidos foram. E a gente est\u00e1 pagando aluguel, est\u00e1 sendo despejado, no momento, com toda a situa\u00e7\u00e3o que aconteceu, que foi a terceira enchente, e nada.\u201d<\/p>\n

A prefeitura de Porto Alegre contratou 10 empresas para a produ\u00e7\u00e3o dos laudos sobre as cerca de 20 mil resid\u00eancias que sofreram danos na cidade. O resultado do edital de contrata\u00e7\u00e3o emergencial foi homologado no in\u00edcio de agosto. Ap\u00f3s as vistorias e emiss\u00e3o dos laudos, as fam\u00edlias ser\u00e3o selecionadas em programas sociais como o Casa Assistida, em que o governo federal vai comprar resid\u00eancias para quem perdeu a moradia e se enquadra nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n

Plano emergencial requer olhar para realidade local<\/p>\n

Arquiteta ga\u00facha Raquel Hadrich Silva mora na Holanda h\u00e1 sete anos e faz doutorado em Urbanismo na Universidade de Tecnologia de Delft. Esta \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o contratada pela prefeitura de Porto Alegre, por um valor de R$ 7,350 milh\u00f5es, para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano emergencial<\/a> e urban\u00edstico para o bairro Arquip\u00e9lago.<\/p>\n

A pesquisadora conta que sua tese tem foco em como a Holanda se apresenta para o mundo como um centro de conhecimento em rela\u00e7\u00e3o a alternativas para a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Ela destaca o conhecimento do pa\u00eds europeu na quest\u00e3o. \u201cDiante das perspectivas de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Holanda, eu acho que o Rio Grande do Sul tem muito a ganhar com isso. Mas eu digo isso sem deixar de frisar a import\u00e2ncia do saber local, a import\u00e2ncia de que esses processos passam por uma tradu\u00e7\u00e3o dos conceitos holandeses de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, comenta.<\/p>\n

Ela conta que sua pesquisa aborda a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma rede que envolva os diferentes saberes. \u201cO saber t\u00e9cnico, de an\u00e1lise de risco, o saber tecnol\u00f3gico, o saber geol\u00f3gico, todos esses saberes que est\u00e3o vindo das diversas \u00e1reas da ci\u00eancia, eles t\u00eam muito a agregar. Para quando a gente pensa uma solu\u00e7\u00e3o para um bairro como o Arquip\u00e9lago, por exemplo, e principalmente, o conhecimento acerca da ecologia e de todos os fatores ambientais que atuam ali. Mas isso tudo n\u00e3o pode ter autoridade acima do saber local das popula\u00e7\u00f5es que habitam aquele lugar e que sabem das complexidades de se viver l\u00e1\u201d, avalia.<\/p>\n

Ela ressalta as diferen\u00e7as entre a Holanda e o Brasil, que possuem diferentes contextos institucionais e de financiamento. \u201cA gente n\u00e3o pode ficar cegamente focando nas solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para um bairro como Arquip\u00e9lago e a\u00ed fazer um diagn\u00f3stico puramente t\u00e9cnico. Porque isso n\u00e3o vai se sustentar ao longo do tempo. N\u00f3s temos que ter sensibilidade para as quest\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, para a quest\u00e3o de monitoramento e sustentabilidade de qualquer solu\u00e7\u00e3o que a gente vai dar para l\u00e1.\u201d<\/p>\n

O que diz a prefeitura<\/p>\n

Em nota enviada ao Brasil de Fato RS<\/strong>, a prefeitura de Porto Alegre afirma que o Estadia Solid\u00e1ria – programa dos governos municipal e estadual que concede at\u00e9 12 parcelas de R$ 1.000 para que fam\u00edlias se mantenham enquanto aguardam as novas casas do governo federal – atende 3.230 fam\u00edlias na cidade. Destaca que \u201ctem crit\u00e9rios espec\u00edficos e j\u00e1 beneficia 541 moradores das Ilhas\u201d.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio s\u00e3o: ser morador de Porto Alegre de \u00e1rea atingida pela enchente de maio, segundo crit\u00e9rio da Defesa Civil Municipal; ter Cadastro no Registro Unificado Municipal e autodeclarar que a sua resid\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 habit\u00e1vel; ter inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico do governo federal (Cad\u00danico); ser morador\/fam\u00edlia com renda mensal informada no Cad\u00danico de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 706).<\/p>\n

Sobre a quest\u00e3o da demora nos laudos e vistorias levantadas pelos moradores, a assessoria informou que \u00e9 com Demhab e disse que vai enviar uma nota a respeito. O espa\u00e7o permanece aberto para a resposta.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (27), j\u00e1 est\u00e1 marcada nova reuni\u00e3o t\u00e9cnica sobre o tema com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano com o intuito de definir os procedimentos para os laudos necess\u00e1rios e com os moradores da Ilha do Pav\u00e3o para demandas espec\u00edficas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nova audi\u00eancia p\u00fablica do TJRS tratou da situa\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias atingidas pela enchente no bairro Arquip\u00e9lago<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1890,1411,1879,777,660,677,1186,1176,369,473,1510,1470,667,1005,1748,1386,1493,959,734,1806,1051,1267,894,857,736,858,289,1431,1244,852,763,1042,1953,1177,1308,549,966,748,790,1214,1013,827,1115,719,1772],"class_list":["post-235380","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-aluguel","tag-audiencia","tag-beneficio","tag-brasil","tag-cadastro","tag-cadunico","tag-calamidade-publica","tag-casas","tag-ciencia","tag-defesa-civil","tag-desenvolvimento","tag-edital","tag-empresas","tag-encontro","tag-familias","tag-financiamento","tag-governo","tag-governo-federal","tag-habitacao","tag-justica","tag-leao","tag-maio","tag-meio-ambiente","tag-minha-casa","tag-minha-casa-minha-vida","tag-minha-vida","tag-pesquisa","tag-porto-alegre","tag-presidente","tag-producao","tag-programas-sociais","tag-projeto","tag-projetos","tag-reconstrucao","tag-recursos","tag-renda","tag-reuniao","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-rs","tag-salario","tag-salario-minimo","tag-saude","tag-sustentabilidade","tag-tecnologia"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/235380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=235380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/235380\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=235380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=235380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=235380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}