Brasil de Fato<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ofereceu den\u00fancia contra tr\u00eas servidoras do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB)<\/a> pela pr\u00e1tica de racismo religioso contra uma mulher de religi\u00e3o de matriz africana<\/a>, nos anos 2015 e 2016. A a\u00e7\u00e3o penal foi proposta pelo promotor de Justi\u00e7a Arlan Costa Barbosa e tramita na 4\u00aa Vara Criminal da Capital. Foram denunciadas criminalmente Ana Valqu\u00edria Perouse Pontes, Su\u00eania Costa Cavalcanti e Ros\u00e2ngela de Fran\u00e7a Te\u00f3filo Guimar\u00e3es, do Setor Psicossocial do F\u00f3rum C\u00edvel da Capital.<\/p>\n A v\u00edtima, que era parte de um processo que tramitava na 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Mangabeira, \u00e9 iniciada no Candombl\u00e9 e segue a religi\u00e3o desde crian\u00e7a. De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o policial, em 2015, a v\u00edtima precisou ajuizar a\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas dos filhos menores, e foi determinado a avalia\u00e7\u00e3o do setor psicossocial do TJPB, localizado no F\u00f3rum C\u00edvel, ficando acordado sobre os dias em que a mulher deveria levar as crian\u00e7as ao setor, para que o genitor as visitasse.\u00a0<\/p>\n \u201cA investiga\u00e7\u00e3o revela que, durante esse per\u00edodo (que durou de dois a tr\u00eas anos), a mulher sofreu racismo religioso<\/a> por parte das denunciadas, que, a todo o tempo, questionavam a sua religi\u00e3o e diziam que ela n\u00e3o deveria levar os filhos para \u2018terreiro de candombl\u00e9\u2019, porque o local n\u00e3o era adequado para crian\u00e7as, tinha bebidas e era habitado por homossexuais e travestis, dentre outras afirma\u00e7\u00f5es preconceituosas e discriminat\u00f3rias\u201d, ressalta a nota do MPPB.\u00a0<\/p>\n Segundo a v\u00edtima, as servidoras chegaram a sugerir que ela poderia perder a guarda dos filhos, em raz\u00e3o da sua religi\u00e3o. Em relato \u00e0 autoridade policial e ao MPPB, a v\u00edtima comenta que em um epis\u00f3dio chegou a ouvir Su\u00eania Costa Cavalcanti dizer \u00e0s outras duas denunciadas: \u201cchegou a macumbeira\u201d. Al\u00e9m disso, diversas outras frases discriminat\u00f3rias foram realizadas contra a v\u00edtima pelas tr\u00eas mulheres.<\/p>\n Conforme explicou o promotor de Justi\u00e7a Arlan Barbosa ao MPPB, o crime de racismo religioso \u00e9 imprescrit\u00edvel, e, apesar de a pena m\u00ednima prevista na lei ser inferior a quatro anos, o MPPB decidiu n\u00e3o oferecer acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP), previsto no C\u00f3digo de Processo Penal, por entender que a medida n\u00e3o seria suficiente para a reprova\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o do delito.\u00a0<\/p>\n A den\u00fancia \u00e9 um desdobramento de um inqu\u00e9rito policial, instaurado a pedido da promotora de Justi\u00e7a da Capital, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e do N\u00facleo de G\u00eanero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir\/MPPB).\u00a0<\/p>\n Na \u00e1rea c\u00edvel, Fabiana Lobo informou que foi instaurado o Inqu\u00e9rito Civil 001.2024.032716 e que, al\u00e9m de acionar a Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes Homof\u00f3bicos, Racismo e Intoler\u00e2ncia Religiosa para instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito <\/a>policial, que resultou no oferecimento da den\u00fancia criminal do MPPB, tamb\u00e9m foram remetidas c\u00f3pias dos autos \u00e0 Corregedoria do TJPB para ci\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s servidoras do Setor Psicossocial e \u00e0 Presid\u00eancia do TJPB, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es dos servidores do \u00f3rg\u00e3o contra a intoler\u00e2ncia religiosa e sobre letramento racial.
\n\u00a0
\nA Presid\u00eancia do TJ comunicou que promoveu, em julho, capacita\u00e7\u00e3o de servidores sobre o assunto. A Promotoria aguarda informa\u00e7\u00f5es da Corregedoria do tribunal sobre as medidas disciplinares adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s servidoras.\u00a0<\/p>\n