conflitos como resultado dessa lei<\/a>“, protestou. \u00a0<\/p>\nMaria Bar\u00e9, outra representante da Apib, destacou o papel do STF na defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas e na confian\u00e7a depositada pelos ind\u00edgenas \u00e0 Corte, ao recorrer a esse tribunal contra o marco temporal e que resultou em decis\u00e3o do Supremo contr\u00e1ria \u00e0 tese em setembro de 2023. E afirmou que, na primeira audi\u00eancia, foram colocadas propostas “violentas e opressivas”, como a constru\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para dar car\u00e1ter constitucional \u00e0 lei. \u00a0\u00a0<\/p>\n
“N\u00e3o iremos nos submeter \u00e0 viol\u00eancia do Estado brasileiro com uma tentativa de concilia\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. Neste sentido, a Apib n\u00e3o encontra ambiente para seguir na mesa de concilia\u00e7\u00e3o”, disse Bar\u00e9, que, no final, convidou as representa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas para se retirar da audi\u00eancia. \u00a0<\/p>\n
Na abertura da audi\u00eancia, o chefe de gabinete de Mendes e coordenador da audi\u00eancia, Diego Viegas, acusou a Apib de querer esvaziar a comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, mas afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o interrompidas pelo posicionamento da articula\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n
No in\u00edcio da sess\u00e3o, Viegas j\u00e1 havia feito uma longa fala se antecipando a cr\u00edticas das organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e disse que para estar em uma mesa de concilia\u00e7\u00e3o deve-se estar aberto ao di\u00e1logo. O chefe de gabinete de Mendes considerou que as “lutas tradicionais n\u00e3o deram certo” e chegou a pedir desculpas aos ind\u00edgenas pelas falhas de comunica\u00e7\u00e3o, afirmando que “qualquer decis\u00e3o do STF n\u00e3o encerrar\u00e1 o conflito”. Assim mesmo, fez um apelo \u00e0s partes envolvidas no lit\u00edgio a se “perdoarem”, como forma de resolver a controv\u00e9rsia.\u00a0<\/p>\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, respaldou a posi\u00e7\u00e3o de Viegas e fez um apelo para que a Apib permanecesse na reuni\u00e3o desta tarde. “Fica meu apelo a todos os representantes das lideran\u00e7as ind\u00edgenas, para que voc\u00eas fiquem conosco na reuni\u00e3o desta tarde, porque eu tenho a impress\u00e3o de que muitas das quest\u00f5es levantadas pela Apib est\u00e3o contempladas”, clamou o ministro.\u00a0<\/p>\n
“Tenho plena confian\u00e7a na instala\u00e7\u00e3o e na condu\u00e7\u00e3o desta mesa. Acredito que com o quadro que temos no pa\u00eds, de invas\u00f5es, em que n\u00e3o conseguimos, como Estado, o acesso pleno dos seus direitos, n\u00f3s temos que pactuar”, declarou. “O presidente vetou, o Congresso derrubou. O ministro Gilmar Mendes poderia ter tomado uma decis\u00e3o junto a seus pares, e n\u00f3s n\u00e3o estar\u00edamos aqui, tendo a oportunidade de discutir esse tema”, afirmou Messias. \u00a0<\/p>\n
Entenda\u00a0<\/p>\n
A s\u00e9rie de audi\u00eancias busca uma solu\u00e7\u00e3o sobre a controv\u00e9rsia gerada por duas decis\u00f5es diferentes, de poderes distintos. Em setembro de 2023, o STF decidiu que n\u00e3o era poss\u00edvel utilizar o ano de 1985 para definir a ocupa\u00e7\u00e3o tradicional da terra pelas comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
J\u00e1 em dezembro, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701\/2023 e restabeleceu o marco temporal. Desde ent\u00e3o, quatro a\u00e7\u00f5es questionam a validade da lei (ADI 7582, ADI 7583, ADI 7586 e ADO 86), e outra pede que o STF declare sua constitucionalidade (ADC 87).\u00a0<\/p>\n
A comiss\u00e3o foi criada por Mendes, relator das a\u00e7\u00f5es, e re\u00fane integrantes dos governos federal, representantes ind\u00edgenas e da sociedade civil. No dia 5 de agosto, a primeira reuni\u00e3o definiu o cronograma de audi\u00eancias, que ainda acontecem em 9 e 23 de setembro. As propostas e encaminhamentos realizados ser\u00e3o levados aos 11 magistrados, para que possam ser analisados no julgamento de m\u00e9rito das cinco a\u00e7\u00f5es que tratam da Lei do Marco Temporal.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas denunciou tentativa de ‘concilia\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e compuls\u00f3ria\u2019<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,300,1411,777,1229,476,701,465,2007,255,345,1716,480,464,1244,1504,1509,966,2019,204,708,960],"class_list":["post-235631","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-advogado","tag-audiencia","tag-brasil","tag-comunicacao","tag-conflitos","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-entenda","tag-geral","tag-lei","tag-ministro","tag-ocupacao","tag-pec","tag-presidente","tag-proposta","tag-propostas","tag-reuniao","tag-sociedade-civil","tag-stf","tag-temporal","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/235631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=235631"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/235631\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=235631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=235631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=235631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}