Brasil de Fato<\/p>\n
Em coletiva de imprensa, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) apontou os motivos que levaram a se retirar da comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) <\/a>sobre o marco temporal. A decis\u00e3o foi anunciada nesta quarta-feira (28), durante audi\u00eancia p\u00fablica na Corte. \u00a0<\/p>\n \u201cNesse momento, estamos nos retirando dessa mesa de concilia\u00e7\u00e3o, porque ficou muito claro que \u00e9 uma farsa e um ataque \u00e0 vida dos povos ind\u00edgenas\u201d, declarou Edinho Macuxi, Tuxaua do Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR). \u201cN\u00f3s estamos indo para o nosso territ\u00f3rio, vamos fazer essa frente de luta, entendendo que n\u00f3s tamb\u00e9m vamos ainda sofrer persegui\u00e7\u00e3o, vamos sofrer grandes amea\u00e7as, mas a gente n\u00e3o vai abrir m\u00e3o do nosso territ\u00f3rio. O marco temporal, para n\u00f3s, n\u00e3o existe, os nossos diretos n\u00e3o podem ser negociados, a nossa vida n\u00e3o pode ser negociada\u201d, afirmou. \u00a0\u00a0<\/p>\n Os ind\u00edgenas<\/a> criticam a sub-representa\u00e7\u00e3o da Apib na composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, e a frequente negativa ou aus\u00eancia de resposta de pedidos da entidade, que \u00e9 autora de uma das A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade contra a Lei do Marco Temporal.<\/a> Tamb\u00e9m defendem que o ministro relator, Gilmar Mendes, adote medida liminar para suspender os efeitos da lei aprovada pelo Congresso. \u00a0O jurista e advogado da Apib, Maur\u00edcio Terena, criticou a forma como Mendes tem conduzido as a\u00e7\u00f5es e lembrou que a mat\u00e9ria j\u00e1 foi objeto de decis\u00e3o do STF sobre relatoria de outro magistrado. \u00a0<\/p>\n \u201cExiste um pedido da Apib para que seja tramitada pelo ministro relator Edson Fachin, que \u00e9 o relator prevento dentro do direito. O ministro j\u00e1 trouxe a quest\u00e3o do marco temporal no julgamento do recurso extraordin\u00e1rio. O ministro Gilmar n\u00e3o respondeu esse pedido de preven\u00e7\u00e3o. Existem alguns recursos das decis\u00f5es do ministro Gilmar que est\u00e3o pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 importante que toda a sociedade brasileira e a imprensa que est\u00e1 aqui presente. Saiba que o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 declarou a tese [do marco temporal] inconstitucional, em setembro, por 9 a 2 no plen\u00e1rio virtual\u201d, recordou Terena.\u00a0<\/p>\n O advogado afirmou que ocorreram conversas com ministros da Suprema corte para que as condi\u00e7\u00f5es de representatividade fossem garantidas na comiss\u00e3o e defendeu que o Judici\u00e1rio brasileiro necessita se atentar aos moldes como busca realizar uma concilia\u00e7\u00e3o sobre um tema t\u00e3o complexo. \u201cTodas essas reivindica\u00e7\u00f5es que a Apib fez foram conversadas com outros ministros tamb\u00e9m, e at\u00e9 agora n\u00e3o fomos atendidos, ent\u00e3o por isso que hoje chegamos aqui e tomamos essa decis\u00e3o de maneira clara. (…) N\u00f3s confiamos no colegiado dos ministros, que j\u00e1 se posicionou contra a tese do marco temporal. Qualquer medida conciliat\u00f3ria, a partir do dia de hoje, feita sem a presen\u00e7a dos povos ind\u00edgenas<\/a>, \u00e9 uma concilia\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos minimiza retirada da Apib<\/p>\n Durante a abertura da audi\u00eancia desta quarta-feira (28), o chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, Diego Viegas, acusou a Apib de tentar esvaziar a comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, e afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o interrompidas pelo posicionamento da articula\u00e7\u00e3o. Sobre esse aspecto, Terena acusou o STF de \u201cinovar\u201d e lembrou que a Apib \u00e9 parte nas a\u00e7\u00f5es que tramitam no Supremo, pelo que n\u00e3o pode ser considerada uma representa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica dos povos ind\u00edgenas. \u201cA parte autora \u00e9 insubstitu\u00edvel\u201d, afirmou. \u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cO que a gente vem percebendo na condu\u00e7\u00e3o desse processo e o pr\u00f3prio juiz condutor da mesa de concilia\u00e7\u00e3o vem dizendo que o Supremo Tribunal Federal est\u00e1 inovando. Ele ir\u00e1 inovar novamente\u201d, afirmou. \u201cPensem voc\u00eas, voc\u00eas n\u00e3o ind\u00edgenas entram com um processo no Poder Judici\u00e1rio, o juiz marca uma concilia\u00e7\u00e3o, voc\u00eas falam que n\u00e3o querem, eles v\u00e3o l\u00e1 e colocam a vizinha de voc\u00eas, colocam outra pessoa que n\u00e3o tem nada a ver com essa quest\u00e3o. Isso \u00e9 uma medida jur\u00eddica incab\u00edvel\u201d, finalizou, defendendo a suspens\u00e3o dos trabalhos da comiss\u00e3o e alertando\u00a0que a protela\u00e7\u00e3o do tribunal em reafirmar seu entendimento sobre o marco temporal tende a agravar o cen\u00e1rio de conflitos entre ruralistas e ind\u00edgenas que t\u00eam se espalhado pelo Brasil.\u00a0<\/p>\n A deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) suplente na comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o do STF tamb\u00e9m pediu a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos trabalhos e declarou que permanecer\u00e1 no espa\u00e7o, embora reconhe\u00e7a como leg\u00edtimas as reivindica\u00e7\u00f5es da Apib. \u201cEstaremos vigilantes para impedir que qualquer retrocesso aconte\u00e7a contra os direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, declarou a deputada. \u00a0<\/p>\n Em resposta aos pedidos, o juiz Viegas disse que \u201ca concilia\u00e7\u00e3o continua normalmente”. O Brasil de Fato <\/strong>entrou em contato com o gabinete do ministro Gilmar Mendes para que se posicione sobre as cr\u00edticas feitas pela Apib, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o momento.<\/p>\n A comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o foi\u00a0criada por Mendes para resolver uma controv\u00e9rsia gerada por duas decis\u00f5es diferentes, de poderes distintos. Em setembro de 2023, o STF decidiu que n\u00e3o era poss\u00edvel utilizar o ano de 1985 para definir a ocupa\u00e7\u00e3o tradicional da terra pelas comunidades ind\u00edgenas. J\u00e1 em dezembro, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701\/2023 e restabeleceu o marco temporal. Desde ent\u00e3o, quatro a\u00e7\u00f5es questionam a validade da lei (ADI 7582, ADI 7583, ADI 7586 e ADO 86), e outra pede que o STF declare sua constitucionalidade (ADC 87).\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ind\u00edgenas denunciam sub-representa\u00e7\u00e3o e criticam condu\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes nas a\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,300,1411,777,401,476,701,465,345,1716,480,1308,901,204,708],"class_list":["post-235759","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-advogado","tag-audiencia","tag-brasil","tag-celia-xakriaba","tag-conflitos","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-lei","tag-ministro","tag-ocupacao","tag-recursos","tag-retirada","tag-stf","tag-temporal"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/235759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=235759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/235759\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=235759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=235759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=235759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}