{"id":236760,"date":"2024-08-29T00:34:24","date_gmt":"2024-08-29T00:34:24","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=236760"},"modified":"2024-08-29T00:34:24","modified_gmt":"2024-08-29T00:34:24","slug":"ativistas-protestam-em-memoria-dos-5-anos-do-derramamento-de-petroleo-em-praias-do-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=236760","title":{"rendered":"Ativistas protestam em mem\u00f3ria dos 5 anos do derramamento de petr\u00f3leo em praias do Nordeste"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

Ativistas ambientais realizaram nesta quarta-feira (28) um ato p\u00fablico em mem\u00f3ria dos cinco anos do caso de derramamento de petr\u00f3leo em praias brasileiras<\/a>. Em 30 de agosto de 2019, um vazamento de petr\u00f3leo cru atingiu mais de 4 mil quil\u00f4metros da costa brasileira, do Maranh\u00e3o ao Rio de Janeiro. O material \u00e9 considerado altamente t\u00f3xico e cancer\u00edgeno.<\/p>\n

A iniciativa da protesto \u00e9 do Instituto Internacional Arayara, em parceria com o grupo Jovens pelo Clima e o Grupo de Trabalho para Uso e Conserva\u00e7\u00e3o Marinha (GT-Mar), al\u00e9m de ativistas e representantes da sociedade civil. A ideia \u00e9 manter a den\u00fancia contra o maior crime ambiental em extens\u00e3o que j\u00e1 ocorreu no pa\u00eds. De acordo com o Instituto, “o objetivo de rememorar o desastre de 2019 \u00e9 exigir a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos culpados por este crime ambiental”.<\/p>\n

O relat\u00f3rio mais recente do Ibama, publicado em 20 de mar\u00e7o de 2020, informa que mais de mil localidades em 130 munic\u00edpios de 11 estados foram atingidas pelo derramamento de \u00f3leo. O incidente teve um impacto profundo em v\u00e1rios setores, incluindo turismo e sa\u00fade p\u00fablica, afetando diretamente 144 mil pescadores artesanais.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, na \u00e9poca comandado por Ricardo Salles, teve uma resposta lenta para resolver o problema. O Plano Nacional de Conting\u00eancia de Incidentes com \u00d3leo (PNC) foi ativado de forma tardia, deixando comunidades costeiras desamparadas e vulner\u00e1veis \u00e0 polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cinco anos ap\u00f3s o incidente, a situa\u00e7\u00e3o permanece cr\u00edtica. O gerente de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara, Vin\u00edcius Nora, destaca que “a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de projetos de extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s continuam a causar danos f\u00edsicos diretos aos ecossistemas, incluindo a destrui\u00e7\u00e3o de ambientes coral\u00edneos essenciais para a conserva\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Segundo dados do Monitor Oceano e da Amaz\u00f4nia Livre de Petr\u00f3leo, ferramentas que medem os impactos da explora\u00e7\u00e3o f\u00f3ssil em ecossistemas marinhos brasileiros, 63% das \u00e1reas do PAN Corais na Costa Sul e Sudeste, 24% na Regi\u00e3o do Sistema de Recifes Amaz\u00f4nicos e 14% na regi\u00e3o da cadeia marinha ao redor da APA de Fernando de Noronha est\u00e3o sobrepostas por blocos de petr\u00f3leo em alguma categoria (explora\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, oferta e estudo).<\/p>\n


\nFoto: Instituto Internacional Arayara\/reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Juliano Ara\u00fajo Bueno, diretor t\u00e9cnico da Arayara, destaca que, sem uma revis\u00e3o dos recursos e da infraestrutura da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) \u2013 que enfrenta uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica em seu or\u00e7amento ano ap\u00f3s ano \u2013, a margem equatorial brasileira continuar\u00e1 vulner\u00e1vel e incapaz de responder eficazmente a eventuais acidentes. “O ato em Bras\u00edlia refor\u00e7a a necessidade de um plano de conting\u00eancia robusto e a renova\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, fundamentais para evitar que trag\u00e9dias como a de 2019 se repitam”, conclui Bueno.<\/p>\n


\nManchas de \u00f3leo apareceram no litoral brasileiro em agosto de 2019, atingindo 11 estados \/ Foto: Fotos P\u00fablicas<\/p>\n

Segue impune<\/p>\n

Apesar da gravidade do crime ambiental, at\u00e9 hoje o caso das manchas de \u00f3leo continua sem julgamento e condena\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do \u00d3leo, instaurada em 2019 para investigar o caso, foi interrompida pela pandemia de covid-19 e, ao ser retomada em 2021, encerrou-se sem um relat\u00f3rio conclusivo.<\/p>\n

No mesmo ano, a Pol\u00edcia Federal indicou o navio petroleiro grego Bouboulina, da empresa Delta Tanker, como o principal suspeito de responsabilidade<\/a>. Nora questiona as incertezas e falta de estrutura governamental e corporativa para responder a esse tipo de acidente. “Isso fica evidente quando empresas como a Petrobras prop\u00f5em um plano de emerg\u00eancia para vazamentos em seus projetos na Foz do Amazonas, prevendo cerca de 48 horas de navega\u00e7\u00e3o partindo de Bel\u00e9m at\u00e9 o ponto dos blocos. \u00c9 esse o aprendizado que tiramos do derramamento de 2019?”, avalia o pesquisador.<\/p>\n

O Instituto Arayara, uma das principais organiza\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia contra o avan\u00e7o da ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s no Brasil, adverte que, caso o governo brasileiro n\u00e3o tome medidas efetivas para esclarecer a origem do petr\u00f3leo derramado na costa e responsabilizar os respons\u00e1veis, a entidade buscar\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o da Corte Internacional.<\/p>\n

“A Pol\u00edcia Federal estimou R$525,3 milh\u00f5es de danos causados pelo vazamento de \u00f3leo. Portanto, as comunidades afetadas por esse desastre precisam ser indenizadas, e \u00e9 preciso reparar tamb\u00e9m todos os danos ambientais que ainda afetam a regi\u00e3o”, ressalta Juliano Bueno, diretor t\u00e9cnico da Arayara.<\/p>\n

No manifesto lido no protesto, os ambientalistas exigem “um processo de respostas transparentes e presta\u00e7\u00e3o de contas sazonais para as comunidades afetadas, atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas, al\u00e9m da puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo vazamento de petr\u00f3leo ocorrido em 2019”.<\/p>\n


\nGrupo de Trabalho participa de a\u00e7\u00f5es para retirada de \u00f3leo na Costa dos Corais em Alagoas. \/ Felipe Brasil\/ Fotos P\u00fablicas<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Os ambientalistas destacam a necessidade urgente de a\u00e7\u00f5es concretas frente ao avan\u00e7o do petr\u00f3leo em \u00e1reas sens\u00edveis, como as zonas costeiras e marinhas do Brasil. Eles criticam a falta de estudos adequados e a aus\u00eancia de protocolos de consulta comunit\u00e1rios e planos de emerg\u00eancia eficazes, que t\u00eam levado \u00e0 falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o adequada e \u00e0 lentid\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas afetados.<\/p>\n

Em resposta, exigem um “processo de presta\u00e7\u00e3o de contas transparente, incluindo audi\u00eancias p\u00fablicas regulares para as comunidades impactadas, e a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo vazamento de petr\u00f3leo ocorrido em 2019”. Tamb\u00e9m foi destacado a urg\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas rigorosas para prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das zonas afetadas \u00e9 vista como essencial, incluindo a assinatura e ratifica\u00e7\u00e3o da “Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Responsabilidade Civil em Danos Causados por Polui\u00e7\u00e3o por \u00d3leo de 1992” (CLC 92).<\/p>\n

O Instituto tamb\u00e9m solicita a defini\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de planejamento espacial marinho, que garanta a retirada de despejos de petr\u00f3leo que violem salvaguardas socioambientais e sobreponham territ\u00f3rios de popula\u00e7\u00f5es tradicionais e \u00e1reas priorit\u00e1rias de ambientes coral\u00edneos e manguezais.<\/p>\n

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Ambientalistas pedem transpar\u00eancia, puni\u00e7\u00e3o dos culpados e pol\u00edticas rigorosas para proteger zonas costeiras e marinhas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[479,1255,452,805,1512,777,1882,203,1496,705,1359,1376,648,1381,423,710,667,1802,961,1099,1358,1756,1493,1719,1475,813,1966,999,1188,381,462,704,894,709,1211,556,870,1055,703,2042,303,296,1953,1892,1308,1718,901,1727,748,268,1115,2019,415,454,1677,639],"class_list":["post-236760","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acidente","tag-acoes","tag-amazonia","tag-anp","tag-belem","tag-brasil","tag-brasilia","tag-clima","tag-concessao","tag-consulta","tag-costa","tag-covid-19","tag-cpi","tag-dados","tag-denuncia","tag-emergencia","tag-empresas","tag-equatorial","tag-estados","tag-estudo","tag-exploracao","tag-gas","tag-governo","tag-grupo-de-trabalho","tag-ibama","tag-industria","tag-infraestrutura","tag-intervencao","tag-jovens","tag-maranhao","tag-marco","tag-margem-equatorial","tag-meio-ambiente","tag-municipios","tag-navegacao","tag-noticias","tag-orcamento","tag-pandemia","tag-petroleo","tag-planejamento","tag-policia","tag-policia-federal","tag-projetos","tag-protesto","tag-recursos","tag-relatorio","tag-retirada","tag-revisao","tag-rio","tag-rio-de-janeiro","tag-saude","tag-sociedade-civil","tag-trabalho","tag-turismo","tag-uso","tag-vazamento"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/236760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=236760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/236760\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=236760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=236760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=236760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}