\u00a0A decis\u00e3o prev\u00ea que barracos fora do per\u00edmetro sejam destru\u00eddos por for\u00e7as de seguran\u00e7a e que o n\u00e3o cumprimento pode acarretar multa di\u00e1ria de R$1 mil e deten\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as.\u00a0<\/p>\n
O mesmo juiz j\u00e1 havia decidido pelo despejo da retomada Guaaroka, uma das sete \u00e1reas ocupadas pelos ind\u00edgenas dentro do territ\u00f3rio. A liminar, no entanto, foi derrubada no \u00faltimo 5 de agosto<\/a> pela desembargadora Audrey Gasparini, do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), dois dias depois de um ataque armado de fazendeiros que deixou 10 ind\u00edgenas feridos – dois deles gravemente<\/a>, com tiros na cabe\u00e7a e pesco\u00e7o. \u00a0 \u00a0<\/p>\n Apesar de suspender o despejo, Gasparini estipulou que os ind\u00edgenas ocupem uma pequena \u00e1rea deste territ\u00f3rio, que est\u00e1 sobreposto pela Fazenda S\u00edtio Jos\u00e9 Dias Lima. A proposta, apresentada pelo advogado das fazendeiras, Wellington Morais Salazar, e acatada pela desembargadora, seria para permitir que as propriet\u00e1rias explorem economicamente o terreno.\u00a0<\/p>\n “Despejo disfar\u00e7ado”<\/p>\n Com base neste trecho, o juiz Petrucci Junior determinou medidas cautelares consideradas \u201cabsurdas\u201d pelas ind\u00edgenas. Para Anderson Santos, assessor jur\u00eddico do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), as determina\u00e7\u00f5es s\u00e3o “abusivas” e visam aplicar um “despejo disfar\u00e7ado”.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m de n\u00e3o ter havido, segundo as lideran\u00e7as, qualquer di\u00e1logo ou aval da comunidade ind\u00edgena com esta proposta, os 17,7 hectares sugeridos pelo advogado Salazar para o confinamento est\u00e3o em uma \u00e1rea j\u00e1 ocupada pelos Kaiow\u00e1 h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. O terreno fica na retomada Ita’y Ka’aguyrusu.<\/p>\n Se essas imposi\u00e7\u00f5es vierem, avalia Rafael*, lideran\u00e7a Kaiow\u00e1, “vai trazer muita viol\u00eancia. Querem nos cercar nestes 17 hectares como se f\u00f4ssemos animais. N\u00e3o permitir\u00e3o que o pessoal saia para qualquer canto. Teremos que permanecer no local, como presidi\u00e1rios, com policiamento ao redor. N\u00f3s somos seres humanos, somos povo origin\u00e1rio. N\u00e3o aceitamos isso”.\u00a0<\/p>\n Rubens Petrucci Junior determinou que a \u00e1rea seja delimitada pela Pol\u00edcia Federal, com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as Guarani Kaiow\u00e1, representantes das fazendeiras, do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), da Funai e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). \u00a0<\/p>\n As for\u00e7as de seguran\u00e7a ficam autorizadas a destruir qualquer barraco fora do per\u00edmetro. E os respons\u00e1veis por constru\u00ed-los identificados para apura\u00e7\u00e3o de crime de desobedi\u00eancia.\u00a0<\/p>\n Identifica\u00e7\u00e3o e revista de apoiadores e lideran\u00e7as ind\u00edgenas\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o judicial prev\u00ea, ainda, que qualquer pessoa que acesse a \u00e1rea seja identificada, revistada e tenha apreendidos apetrechos que, na vis\u00e3o das for\u00e7as policiais, possam ser usados como arma ou material para construir barracos. \u00a0<\/p>\n Petrucci Junior quer, ainda, que todas as lideran\u00e7as ind\u00edgenas sejam identificadas. \u201cN\u00e3o sendo civilmente identificados, que sejam submetidos \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o criminal\u201d, afirmou o juiz.\u00a0<\/p>\n As medidas, afirma o advogado Anderson Santos, foram criadas “\u00e0 revelia e s\u00f3 atendem uma das partes: s\u00e3o contra a comunidade ind\u00edgena”. Al\u00e9m disso, “a decis\u00e3o autoriza que a For\u00e7a Nacional, que veio para c\u00e1 para fazer uma esp\u00e9cie de conten\u00e7\u00e3o de confronto, que ela mesma provoque o conflito. Porque a autoriza a derrubar a casa dos ind\u00edgenas. Ent\u00e3o \u00e9 um despejo disfar\u00e7ado”, agrega.\u00a0<\/p>\n “O juiz n\u00e3o est\u00e1 entendendo nosso sofrimento aqui. Est\u00e1 ouvindo apenas os produtores”, declara Reinaldo*, uma das lideran\u00e7as das retomadas. “Estamos reivindicando o que \u00e9 nosso. Se quiserem tirar nossos barracos daqui, vai ter mais derramamento de sangue. Sabemos onde entramos, esta \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 do produtor. Ela representa nossa pr\u00f3pria respira\u00e7\u00e3o. A terra \u00e9 nossa”, ressalta.\u00a0<\/p>\n Em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (28), a comunidade ind\u00edgena da TI Panambi Lagoa-Rica decidiu que n\u00e3o vai retroceder nas retomadas e redigiu um documento, com dezenas de assinaturas pedindo que a procuradoria da Funai entre com um recurso com urg\u00eancia para suspender a decis\u00e3o. O texto solicita, ainda, o MPI.<\/p>\n For\u00e7a Nacional intensifica abordagens\u00a0<\/p>\n As medidas determinadas pelo juiz Petrucci J\u00fanior ainda n\u00e3o est\u00e3o valendo. Ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o da comunidade, que n\u00e3o ocorreu, a PF ter\u00e1 cinco dias para realizar a determina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Apesar disso, a For\u00e7a Nacional j\u00e1 est\u00e1 agindo como se parte das regras estivesse em vigor.\u00a0<\/p>\n A intensifica\u00e7\u00e3o das abordagens, al\u00e9m de constatada pelos ind\u00edgenas, foi sentida por esta pr\u00f3pria reportagem. Nesta quarta-feira (28), as duas rep\u00f3rteres do Brasil de Fato <\/strong>que fazem a cobertura do conflito na retomada foram enquadradas, com documentos fotografados e questionamentos repetidos. Tr\u00eas abordagens semelhantes aconteceram no intervalo de seis horas.\u00a0<\/p>\n O mesmo rigor por parte dos agentes da For\u00e7a Nacional n\u00e3o foi observado com indiv\u00edduos e ve\u00edculos que apoiam o acampamento dos fazendeiros. No final da tarde da quarta-feira (28) uma caminhonete preta de marca Hilux passou pela base da For\u00e7a Nacional sem qualquer intercepta\u00e7\u00e3o. Da janela, uma pessoa filmou os ind\u00edgenas ao redor e o carro saiu em alta velocidade. Minutos depois, dois homens foram flagrados tentando incendiar uma casa de sap\u00e9 na retomada Kurupa’yty. Fugiram quando os guerreiros Kaiow\u00e1 se aproximaram.\u00a0<\/p>\n Entenda o conflito\u00a0<\/p>\n A retomada Guaaroka, sobre a qual est\u00e3o os 147 hectares da fazenda Jos\u00e9 Dias Lima, existe desde 2020. \u00c9 apenas uma das \u00e1reas que integra um territ\u00f3rio mais amplo, de 12.196 hectares: a TI Panamabi Lagoa-Rica. A luta dos ind\u00edgenas para reocupar seu territ\u00f3rio tradicional ganhou novos contornos desde que, em 13 de julho, retomaram mais tr\u00eas partes por\u00e7\u00f5es de terra. S\u00e3o as retomadas Yvy Ajer\u00ea, Kurupa’yty e Pikyxyin.\u00a0<\/p>\n![](\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/11dafe448fb742af6ca75dd5b6cc5dae.webp\")
\nA poucos metros do barrac\u00e3o que sedia as reuni\u00f5es da retomada Yvy Ajer\u00ea, est\u00e1 o acampamento de fazendeiros (ao fundo) \/ Iolanda Depizzol \/ Brasil de Fato<\/p>\n![](\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/9712a7d2770c351ac0f26cbb682e00f2.webp\")
\nFor\u00e7a Nacional montou base fixa em alguns pontos da TI Panambi Lagoa-Rica e aumentou o efetivo desde um ataque armado aos ind\u00edgenas no in\u00edcio de agosto \/ Iolanda Depizzol \/ Brasil de Fato<\/p>\n