Brasil de Fato<\/p>\n
Uma for\u00e7a-tarefa com diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos resgatou 593 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es de trabalho de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea<\/a> durante opera\u00e7\u00e3o realizada em 15 estados e no Distrito Federal entre os dias 19 de julho e 28 de agosto. \u00c9 o maior n\u00famero de pessoas resgatadas em uma s\u00f3 opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds em toda a hist\u00f3ria.<\/p>\n Os detalhes foram apresentados nesta quinta-feira (29) pelos minist\u00e9rios do Trabalho e Emprego (MTE), P\u00fablico do Trabalho (MPT) e P\u00fablico Federal (MPF); al\u00e9m das pol\u00edcias Federal (PF) e Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que atuaram para realizar a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Resgate IV.\u00a0Foram empregadas 23 equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e realizadas 130 inspe\u00e7\u00f5es. \u00a0\u00a0<\/p>\n Opera\u00e7\u00f5es como essa acontecem anualmente. Minas Gerais desponta como o estado com o maior n\u00famero de trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o<\/a>, com 291 trabalhadores regatados. Seguido de S\u00e3o Paulo, com 143 trabalhadores, Pernambuco, com 91 e Distrito Federal, com 29. Tamb\u00e9m houve resgates em outros dez estados. \u00a0<\/p>\n Em Mato Grosso ocorreu o resgate da pessoa mais idosa do Brasil em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, uma mulher de 94 anos. Segundo a for\u00e7a tarefa, ela trabalhou por 64 anos sem sal\u00e1rio, sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro direito. Tamb\u00e9m h\u00e1 16 crian\u00e7as entre os resgatados.\u00a0<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o levaram \u00e0 abertura de mais 33 investiga\u00e7\u00f5es, totalizando 482 inqu\u00e9ritos policiais em todo o Brasil para investigar esse crime. Minas Gerais lidera com 86 inqu\u00e9ritos, seguido por S\u00e3o Paulo com 66 e Par\u00e1 com 47. Na opera\u00e7\u00e3o deste ano, foram realizadas 12 a\u00e7\u00f5es com pris\u00f5es em flagrante, com um total de 16 pessoas presas. \u00a0<\/p>\n “\u00c9 inadmiss\u00edvel que ainda tenhamos em 2024 esse tipo de crime porque atua diretamente sobre a dignidade da pessoa humana\u201d, declarou o diretor-geral substituto da PRF, Alberto Raposo, reafirmando que as opera\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o at\u00e9 a erradica\u00e7\u00e3o efetiva do trabalho escravo no Brasil. \u00a0<\/p>\n Setores econ\u00f4micos\u00a0<\/p>\n De acordo com o balan\u00e7o apresentado nesta quinta, 72% dos resgatados trabalhavam na agropecu\u00e1ria<\/a>, com destaque para a produ\u00e7\u00e3o de cebola, com 141 resgatados, e da horticultura, com 82. Outros 17% dos resgates ocorreram na ind\u00fastria e cerca de 11% no com\u00e9rcio e servi\u00e7os. \u00a0<\/p>\n No contexto urbano, foram 38 trabalhadores resgatados na fabrica\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool, 24 na administra\u00e7\u00e3o de obras e 18 em atividades de psicologia e psican\u00e1lise. Sobre esta \u00faltima, foram 18 trabalhadores que atuavam em uma cl\u00ednica para dependentes qu\u00edmicos e realizavam atividades laborais compulsoriamente como parte da interna\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n O coordenador geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho An\u00e1logo ao de Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas do MTE, Andr\u00e9 Roston, afirmou que, como resultado das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os trabalhadores resgatados j\u00e1 receberam cerca de R$ 1,91 milh\u00e3o em verbas rescis\u00f3rias, de um total estimado em R$ 3,46 milh\u00f5es, sem levar em conta os pagamentos ainda processo de negocia\u00e7\u00e3o ou que ser\u00e3o judicializados. \u00a0<\/p>\n \u201cEsse n\u00famero d\u00e1 uma dimens\u00e3o da efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica dessa congrega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es para garantir direitos, por um lado. E deixa escancarado o principal motor da explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo: um grande benef\u00edcio econ\u00f4mico ao se adotar essa estrat\u00e9gia de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos para explora\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n Roston destacou ainda que as den\u00fancias sobre casos de trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o<\/a> no servi\u00e7o dom\u00e9stico tamb\u00e9m v\u00eam crescendo no Brasil. \u00a0<\/p>\n Estrangeiros\u00a0<\/p>\n O chefe de Divis\u00e3o de Repress\u00e3o ao Trabalho For\u00e7ado, Henrique Oliveira Santos (PF), informou que a maior parte dos estrangeiros resgatados em situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 de origem boliviana, mas n\u00e3o detalhou em n\u00fameros. \u00a0\u00a0<\/p>\n No Rio Grande do Sul, a Opera\u00e7\u00e3o Resgate IV flagrou quatro trabalhadores argentinos em condi\u00e7\u00f5es degradantes na extra\u00e7\u00e3o, corte e carregamento de lenha de eucalipto. Eles n\u00e3o possu\u00edam documentos e n\u00e3o tinham acesso a qualquer direito trabalhista. Segundo a for\u00e7a-tarefa, as v\u00edtimas receberam suas verbas rescis\u00f3rias e retornaram ao pa\u00eds de origem. \u00a0\u00a0<\/p>\n J\u00e1 no Mato Grosso do Sul, 13 paraguaios foram resgatados em situa\u00e7\u00e3o degradante de trabalho e servid\u00e3o por d\u00edvida em dois estabelecimentos distintos de produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal.\u00a0<\/p>\n Roston esclareceu que as pessoas estrangeiras resgatadas podem retornar a seus pa\u00edses ou permanecer no Brasil, ainda que n\u00e3o tenham a situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria regularizada, j\u00e1 que a condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima pode ser utilizada para o requerimento da resid\u00eancia permanente.<\/p>\n \u201cNa garantia de direitos, no atendimento \u00e0s v\u00edtimas, a pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o sobre a condi\u00e7\u00e3o de nacional ou estrangeiro, e tamb\u00e9m n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o sobre a condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria desse trabalhador. Para esse atendimento da v\u00edtima de trabalho an\u00e1logo de escravo e de tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 irrelevante a condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria irregular. A identifica\u00e7\u00e3o da v\u00edtima como uma v\u00edtima de trabalho escravo ou de tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 o \u2018start<\/em>\u2019 para regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria\u201d, declarou.\u00a0<\/p>\n O que diz a lei?\u00a0<\/p>\n O C\u00f3digo Penal brasileiro, em seu artigo 149, prev\u00ea pena de reclus\u00e3o, de dois a oito anos, e multa para quem submeta pessoas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, \u201csubmetendo-o a trabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador. O crime pode ser agravado se cometido contra crian\u00e7as e adolescentes \u201cou por motivo de preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou origem\u201d. \u00a0<\/p>\n Den\u00fancias podem ser feitas atrav\u00e9s do Disque 100 ou pelo canal da PRF, o 191. Pelo site ComunicaPF<\/a> tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel denunciar.<\/p>\n A escolha do m\u00eas de agosto para realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Resgate IV tem como refer\u00eancias o Dia Internacional para a Mem\u00f3ria do Tr\u00e1fico de Escravos e sua Aboli\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo em 23 de agosto pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco); bem como a data de falecimento do abolicionista Lu\u00eds Gama (24 de agosto de 1882).\u00a0<\/p>\n