{"id":238362,"date":"2024-08-30T10:51:20","date_gmt":"2024-08-30T10:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=238362"},"modified":"2024-08-30T10:51:20","modified_gmt":"2024-08-30T10:51:20","slug":"fraude-e-atividade-ilegal-especialistas-analisam-mineracao-da-empabra-na-serra-do-curral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=238362","title":{"rendered":"Fraude e atividade ilegal: especialistas analisam minera\u00e7\u00e3o da Empabra na Serra do Curral"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a Justi\u00e7a de Minas Gerais determinar a suspens\u00e3o imediata das <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/07\/13\/comunidades-do-vale-do-jequitinhonha-em-minas-denunciam-violacoes-de-direitos-com-a-mineracao-de-litio\">atividades da mineradora Empresa de Minera\u00e7\u00e3o Pau Branco (Empabra) na Mina Corumi, localizada na Serra do Curral, a empresa e<\/a>mitiu comunicado no qual alega n\u00e3o desenvolver atividades de lavra ou extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio no local. A notifica\u00e7\u00e3o foi feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) na \u00faltima sexta-feira (23).\u00a0<\/p>\n<p>No entanto, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) <a href=\"https:\/\/www.brasildefatomg.com.br\/2024\/06\/03\/visita-tecnica-constata-extracao-irregular-de-minerio-na-serra-do-curral\">j\u00e1 havia constatado, em visita t\u00e9cnica realizada em junho deste ano,<\/a> que a degrada\u00e7\u00e3o da \u00e1rea permanece.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cTudo indica que a mineradora continua extraindo min\u00e9rio. \u00c9 poss\u00edvel ver caminh\u00f5es saindo com o min\u00e9rio e taludes com marcas de extra\u00e7\u00e3o. H\u00e1 muito tempo, a mineradora tem o compromisso de recuperar aquela \u00e1rea, mas o que vemos \u00e9 uma grande suspeita de fraude para que ela possa continuar exercendo atividade ilegalmente\u201d, aponta o urbanista Roberto Andr\u00e9s, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Problema hist\u00f3rico<\/p>\n<p>Depois que a Serra do Curral foi considerada como patrim\u00f4nio de Belo Horizonte em 1990, as atividades no local foram reduzidas, incluindo as da Mina Granja Corumi, que existe desde 1950. Com isso, a Empabra assumiu um compromisso, junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), de elaborar um plano de <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/07\/13\/comunidades-do-vale-do-jequitinhonha-em-minas-denunciam-violacoes-de-direitos-com-a-mineracao-de-litio\">recupera\u00e7\u00e3o <\/a>do que j\u00e1 havia sido degradado na \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo o professor Marcus Vin\u00edcius Polignano, coordenador do Projeto Manuelz\u00e3o, da UFMG, as imagens de sat\u00e9lite mostram que nada foi feito desde que o acordo foi realizado.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o existe um metro quadrado de \u00e1rea reparada, mas existe uma cratera gigantesca. Eu diria que a cratera \u00e9 tr\u00eas ou quatro vezes maior que o tamanho da \u00e1rea efetivamente explorada. Caminh\u00f5es de min\u00e9rios j\u00e1 foram retirados. Os moradores j\u00e1 fizeram v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es, demonstrando que, h\u00e1 muito tempo, a empresa vem fazendo a extra\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n<p>Para J\u00falio C\u00e9sar Grillo, ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em Minas Gerais, o imbr\u00f3glio entre as mineradoras e a Serra do Curral s\u00f3 chegar\u00e1 ao fim quando houver a interdi\u00e7\u00e3o completa das atividades no local.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA empresa n\u00e3o deve atuar no territ\u00f3rio para nada, nem para limpar o local. O estado ou a Federa\u00e7\u00e3o devem fazer alguma esp\u00e9cie de tombamento e, em seguida, um projeto de recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e da vegeta\u00e7\u00e3o local, abrindo-o posteriormente para uso p\u00fablico\u201d, explica.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Como solucionar o impasse?<\/p>\n<p>Roberto Andr\u00e9s defende que \u00e9 preciso urg\u00eancia no tombamento estadual da Serra do Curral, algo j\u00e1 protocolado pelo Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico (Iepha) e que precisa ser feito pelo governo de Romeu Zema (Novo).\u00a0<\/p>\n<p>\u201c[A decis\u00e3o] estava prestes a ser aprovada pelo Conselho Estadual de Patrim\u00f4nio, quando o governo Zema retirou o tombamento de pauta em dezembro de 2021, para ent\u00e3o, no ano seguinte, a Tamisa ter o seu projeto aprovado\u201d, relembrou o especialista, em refer\u00eancia \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de outra mineradora na regi\u00e3o, que, posteriormente, tamb\u00e9m teve suas atividades suspensas pela justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<p>Para ele, \u00e9 importante, al\u00e9m de solicitar o fechamento da mina, realizar um trabalho conjunto entre o MPMG, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o governo estadual para cobrar a empresa pela recupera\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cComo a empresa teria o compromisso de fazer a recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea e n\u00e3o fez, o poder p\u00fablico pode fazer essa recupera\u00e7\u00e3o e a mineradora que cubra os custos. Essa \u00a0deveria ser a solu\u00e7\u00e3o para o caso da Empabra. N\u00e3o d\u00e1 mais para confiar em uma empresa que j\u00e1 realizou diversas infra\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o cumpre com o combinado\u201d, pontua Roberto.\u00a0<\/p>\n<p>A 9\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte determinou, tamb\u00e9m na \u00faltima sexta-feira, a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Fechamento de Mina em no m\u00e1ximo 30 dias. Nesse mesmo prazo, a Empabra ser\u00e1 obrigada a contratar uma auditoria t\u00e9cnica independente para acompanhar as medidas de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas e garantir a seguran\u00e7a das estruturas do local. Do contr\u00e1rio, pagar\u00e1 multa di\u00e1ria de R$ 50 mil.\u00a0<\/p>\n<p>Mas, segundo Roberto, essa decis\u00e3o pode permitir que a mineradora continue atuando a partir de mecanismos legais.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO que est\u00e1 sendo feito \u00e9 leni\u00eancia, porque permitir que a empresa continue atuando ali e contrate uma auditoria \u00e9 dar para ela mais espa\u00e7o para fazer o que ela j\u00e1 vem fazendo, que \u00e9 uma certa engabela\u00e7\u00e3o com o processo\u201d, critica.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Outro lado<\/p>\n<p>O <strong>Brasil de Fato MG <\/strong>entrou em contato com a Empabra e aguarda respostas. O conte\u00fado ser\u00e1 atualizado, se houver posicionamento da empresa.\u00a0<\/p>\n<p>\n\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Justi\u00e7a mineira suspendeu atividades da empresa na Mina Corumi na \u00faltima semana<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[334,777,1453,1644,1510,621,1493,1475,1513,1806,894,332,1167,1699,1042,1308,1983,415,1677],"class_list":["post-238362","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-belo-horizonte","tag-brasil","tag-caminhoes","tag-custos","tag-desenvolvimento","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-governo","tag-ibama","tag-junho","tag-justica","tag-meio-ambiente","tag-minas-gerais","tag-mineradoras","tag-professor","tag-projeto","tag-recursos","tag-seguranca","tag-trabalho","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/238362","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=238362"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/238362\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=238362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=238362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=238362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}