Brasil de Fato<\/p>\n
O prazo para o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, nomear um representante legal para a plataforma no Brasil terminou na noite desta quinta-feira (29). \u00a0<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia dado um prazo de 24 horas para que o empres\u00e1rio tomasse a medida.\u00a0At\u00e9 agora, nada foi feito<\/a>, e o Twitter segue ativo no Brasil.\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o ocorreu depois que a empresa anunciou o fechamento do escrit\u00f3rio no pa\u00eds, demitindo cerca de 40 funcion\u00e1rios. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, uma empresa n\u00e3o pode atuar no pa\u00eds sem representante legal, uma vez que a Justi\u00e7a precisa ter a quem se dirigir em caso de intima\u00e7\u00f5es, por exemplo.\u00a0<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a empresa classificou o fechamento como uma rea\u00e7\u00e3o a Alexandre de Moraes, que teria “amea\u00e7ado” prender e multar a respons\u00e1vel pelo escrit\u00f3rio no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o se daria por descumprimento de decis\u00f5es judiciais, no \u00e2mbito de inqu\u00e9ritos relatados pelo ministro que investigam a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas em redes sociais, especialmente sobre a lisura das urnas eletr\u00f4nicas. \u00a0<\/p>\n Musk \u00e9 investigado por obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime dentro da investiga\u00e7\u00e3o que apura a exist\u00eancia e a atua\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias digitais. O sul-africano de cidadania estadunidense<\/a> j\u00e1 sugeriu um golpe de Estado na Bol\u00edvia, foi acusado de interferir nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2024 na Venezuela e disse que uma guerra civil no Reino Unido seria inevit\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n Entre as decis\u00f5es judiciais descumpridas est\u00e1 o bloqueio de perfis acusados de ilegalidades, o que gerou uma multa di\u00e1ria por desobedi\u00eancia de R$ 200 mil at\u00e9 que as determina\u00e7\u00f5es fossem cumpridas. \u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s o fechamento do escrit\u00f3rio no pa\u00eds, Moraes determinou a nomea\u00e7\u00e3o de um representante legal, sob pena de suspens\u00e3o do X no Brasil. Como n\u00e3o houve resposta desde ent\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m bloqueou as contas da empresa Starlink Holding, o servi\u00e7o de internet do bilion\u00e1rio, para garantir o pagamento das multas.\u00a0<\/p>\n Twitter suspenso?\u00a0<\/p>\n At\u00e9 o momento, os usu\u00e1rios conseguem acessar o Twitter no Brasil, mas isso pode mudar a qualquer momento. Para que ocorra o bloqueio do site, Moraes deve enviar uma ordem judicial \u00e0s operadoras de telefonia e internet do pa\u00eds, por meio da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). A suspens\u00e3o se daria pela descontinua\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos que possibilitam o acesso ao X.\u00a0<\/p>\n Em um comunicado desta quinta-feira (29), publicado na p\u00e1gina Global Government Affairs (ou “Assuntos Governamentais Globais”), o X afirmou que espera que o ministro do STF ordene o bloqueio da rede no pa\u00eds em breve “simplesmente porque n\u00e3o cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores pol\u00edticos”.\u00a0<\/p>\n Deixando claro que n\u00e3o mencionaria um novo representante, a mensagem prossegue com acusa\u00e7\u00f5es sobre supostas ordens “ilegais” que teriam sido dadas por Moraes. O texto chega a dizer que o ministro exige que a rede viole leis do Brasil \u2013 sem deixar claro quais seriam.\u00a0<\/p>\n A nota, que n\u00e3o leva a assinatura de Musk, ataca ainda os demais ministros do STF ao dizer que “os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal est\u00e3o ou impossibilitados de ou n\u00e3o querem enfrent\u00e1-lo”.\u00a0<\/p>\n