{"id":238949,"date":"2024-08-31T18:44:24","date_gmt":"2024-08-31T18:44:24","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=238949"},"modified":"2024-08-31T18:44:24","modified_gmt":"2024-08-31T18:44:24","slug":"como-fica-o-debate-publico-com-o-banimento-do-x-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=238949","title":{"rendered":"Como fica o debate p\u00fablico com o banimento do X no Brasil?"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, o debate pol\u00edtico tem ganhado espa\u00e7o nas redes sociais, especialmente na plataforma X, do bilion\u00e1rio Elon Musk, <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/30\/nao-restava-alternativa-do-ponto-de-vista-juridico-avalia-jurista-sobre-banimento-do-x-twitter-no-brasil\">banida no Brasil<\/a> por decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na sexta-feira (30). Moraes aplicou a lei ap\u00f3s a empresa descumprir sucessivas ordens do tribunal. Curiosamente, um dos \u00faltimos assuntos em alta na rede, antes de sair do ar, foi \u201cXand\u00e3o eu autorizo\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do magistrado. \u00a0<\/p>\n<p>Para o cientista pol\u00edtico e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Cl\u00e1udio Couto, n\u00e3o \u00e9 plaus\u00edvel pensar que a sociedade <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/30\/do-twitter-ao-fim-do-x-entenda-os-capitulos-que-levaram-a-decisao-de-derrubar-a-rede-social-no-brasil\">fosse se tornar ref\u00e9m de uma rede social<\/a> para promover o debate pol\u00edtico, o que j\u00e1 se verifica com a migra\u00e7\u00e3o em massa de usu\u00e1rios a outras plataformas e pelo pr\u00f3prio apoio nas redes sociais \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de banimento do X. \u00a0<\/p>\n<p>\u201cTalvez essa era uma das coisas que o pr\u00f3prio Elon Musk tivesse em mente, que seria poss\u00edvel que n\u00f3s fic\u00e1ssemos ref\u00e9ns dessa rede social e que consequentemente n\u00e3o houvesse possibilidade de ter outro espa\u00e7o, mas a pr\u00f3pria migra\u00e7\u00e3o em massa que come\u00e7ou a se verificar ainda ontem para o BlueSky, e tamb\u00e9m para o Threads, em alguma medida, mostra um efeito positivo, eu diria\u201d, afirma o professor. \u00a0<\/p>\n<p>Couto lembra que o X promoveu transforma\u00e7\u00f5es nocivas em sua plataforma, deixando de fazer a media\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o pol\u00edtica e a modera\u00e7\u00e3o de diversas formas de viol\u00eancia e incita\u00e7\u00e3o ao crime, que passaram a ser legitimadas dentro da rede. \u00a0<\/p>\n<p>\u201cTudo isso a\u00ed come\u00e7ou a circular ali sem qualquer tipo de controle, sob o pretexto de que te asseguraria ali uma irrestrita liberdade de express\u00e3o. Mas com essas outras redes, de maior modera\u00e7\u00e3o, talvez se crie um ambiente mais saud\u00e1vel para debate de modo geral e sobretudo para o debate pol\u00edtico, em particular\u201d, pondera Couto.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Regula\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho\u00a0<\/p>\n<p>Renata Mieli, coordenadora do Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI) no Brasil, lembra que o X \u00e9 uma empresa privada como muitas outras que oferecem servi\u00e7os similares, motivo que a leva a acreditar que o fim da rede social no pa\u00eds n\u00e3o v\u00e1 comprometer as dicuss\u00f5es coletivas. \u201cExiste debate p\u00fablico para al\u00e9m do X. N\u00f3s n\u00e3o podemos ficar ref\u00e9ns de uma empresa privada estrangeira\u201d, afirma. \u00a0<\/p>\n<p>Mieli defende a import\u00e2ncia da regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, precisamente para garantir que o debate p\u00fablico aconte\u00e7a nos marcos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, com seguran\u00e7a jur\u00eddica para os usu\u00e1rios e as pr\u00f3prias plataformas, al\u00e9m de orientar as decis\u00f5es do Judici\u00e1rio brasileiro. \u00a0<\/p>\n<p>\u201cA discuss\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o das plataformas de rede social \u00e9 t\u00e3o central para a democracia e para o mundo contempor\u00e2neo, porque s\u00e3o empresas que lidam com uma atividade que \u00e9 de interesse social, de interesse p\u00fablico, que \u00e9 justamente a discuss\u00e3o sobre os temas da sociedade, n\u00e3o apenas os pol\u00edticos e eleitorais, mas os temas da sa\u00fade p\u00fablica, os temas da cultura, os temas do esporte, o entretenimento, tudo isso comp\u00f5e a esfera p\u00fablica de debates que acontece hoje de forma muito predominante no interior dessas empresas. Portanto, essas empresas precisam estar em ader\u00eancia \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, porque elas lidam com um insumo que \u00e9 essencial para garantia do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, adverte.\u00a0<\/p>\n<p>Para Couto, a decis\u00e3o de Alexandre de Moraes sobre o X pode impulsionar o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o dentro e fora do Brasil. \u201cNa realidade, a gente ter deflagrado um processo de debate sobre a quest\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais, inclusive para fora das fronteiras brasileiras. O Brasil come\u00e7ou a virar um caso exemplar para impulsionar essa discuss\u00e3o mundo afora, e claro, em alguma medida, tamb\u00e9m no Brasil\u201d. \u00a0<\/p>\n<p>No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2630, conhecido como <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/08\/31\/suspensao-do-x-mostra-necessidade-de-aprovar-com-urgencia-o-pl-das-fake-news-diz-especialista%20%C2%A0\">&#8220;PL das Fake News&#8221;<\/a>, busca instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet. A norma visa regular o uso das plataformas digitais no pa\u00eds, definindo medidas de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso nas redes sociais e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas de tecnologia por n\u00e3o tomar medidas para frear a desinforma\u00e7\u00e3o. O PL j\u00e1 foi aprovado no Senado e aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Existe debate p\u00f3s X\u00a0<\/p>\n<p>Na pr\u00f3pria sexta-feira em que o X foi banido, a rede social Bluesky anunciou uma atualiza\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos, o que at\u00e9 o momento n\u00e3o era permitido. \u201cAgora pode ser um bom momento para anunciar que nossa pr\u00f3xima grande atualiza\u00e7\u00e3o de aplicativo ter\u00e1 v\u00eddeo\u201d, declarou a empresa, que pertence ao antigo dono do Twitter. A medida \u00e9 vista como uma estrat\u00e9gia para atrair o p\u00fablico brasileiro, que j\u00e1 n\u00e3o tem acesso ao X. \u00a0<\/p>\n<p>Pol\u00edticos e personalidades, como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva, passaram a migrar para outras redes sociais, como o Bluesky e o Threads. Nessa \u00faltima, de propriedade do Instagram, o presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 possui mais de 2,4 milh\u00f5es de seguidores. \u00a0<\/p>\n<p>O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) foi outro que divulgou o endere\u00e7o de seu novo perfil no BlueSky e convidou os seguidores a migrarem de rede. E o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) tamb\u00e9m registrou seu perfil na rede alternativa. \u00a0<\/p>\n<p>Quem tamb\u00e9m anunciou a mudan\u00e7a de rede social foi o m\u00e9dico e um dos mais respeitados cientistas do mundo, Miguel Nicolelis. &#8220;Eu estou migrando para o Blue Sky Social e pro Instagram. Quem quiser saber not\u00edcias do Instituto Nicolelis e sobre o lan\u00e7amento do meu primeiro livro de scifi basta me seguir por l\u00e1. Espero por vcs. Vamos deixar o playboy pregando na Terra dos Bots apenas pros zumbis digitais&#8221;, publicou. \u00a0<\/p>\n<p>Perfis famosos na rede X tamb\u00e9m migraram para outras redes. \u00c9 o caso do \u201cFiscal do Ibama\u201d, que debate assuntos relacionados ao meio ambiente, e \u201cGina Indelicada\u201d, dedicada ao humor pol\u00edtico. O influenciador digital Felipe Neto publicou pela primeira vez no BlueSky \u201cpara experimentar\u201d, e logo fez sucessivos elogios a rede. \u201cDiferentemente do &#8220;X do Musk&#8221;, o BlueSky deixou claro que n\u00e3o vai tolerar discurso de \u00f3dio e vai lutar por modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado\u201d, comemorou.\u00a0<\/p>\n<p>Os representantes da extrema direita, cr\u00edticos \u00e0 medida de Moraes usaram seus perfis em outras plataformas para criticar a decis\u00e3o. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) usou sua conta no Threads para comparar a decis\u00e3o do ministro com a Coreia do Norte, e responsabilizou o presidente do Senado Federal, sem dar detalhes dos motivos pelos quais fez a acusa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, eleito por Minas Gerais, \u00e9 o respons\u00e1vel por todas as barbaridades que estamos testemunhando contra a nossa Constitui\u00e7\u00e3o!\u201d, escreveu. \u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado federal Marcel van Hatten (Novo) usou a rede Threads para afirmar que o pa\u00eds havia se tornado uma ditadura, e defendeu a pris\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Lula. A extrema direita pretende realizar no dia 7 de setembro uma s\u00e9rie de atos p\u00fablicos para pedir o impeachment do ministro do Supremo.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Mexeu com as \u2018fake news\u2019, mexeu com a extrema direita\u00a0<\/p>\n<p>Para Couto, a rea\u00e7\u00e3o barulhenta da extrema direita se deve ao fato de que \u00e9 o grupo pol\u00edtico que mais perde com o controle das plataformas digitais, j\u00e1 que seus representantes t\u00eam usado as redes sociais para disseminar desinforma\u00e7\u00e3o e discursos de \u00f3dio e obter benef\u00edcios pol\u00edticos. \u00a0<\/p>\n<p>\u201cNo saldo l\u00edquido dessa hist\u00f3ria, eu entendo que ela [a extrema direita] perde um importante canal para a difus\u00e3o de fake news, de desinforma\u00e7\u00e3o, para a difus\u00e3o do discurso de \u00f3dio. E acho que desse ponto de vista a gente tem um benef\u00edcio claro a\u00ed para a democracia e consequentemente um preju\u00edzo para a extrema direita\u201d, argumenta.\u00a0<\/p>\n<p>O professor destaca ainda a import\u00e2ncia da determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo, no contexto das elei\u00e7\u00f5es municipais. \u201cEla [a decis\u00e3o do Moraes] ocorreu justamente no in\u00edcio da campanha eleitoral, evitando que esse descontrole completo do Twitter pudesse gerar danos mais s\u00e9rios do ponto de vista da disputa eleitoral\u201d, avalia Couto.\u00a0<\/p>\n<p>Na mesma linha, o jornalista Leonardo Sakamoto afirmou que o banimento da plataforma foi \u201cuma decis\u00e3o amarga, mas necess\u00e1ria\u201d, e acredita que possa haver um efeito positivo na produ\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico. \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 um efeito colateral positivo nessa trag\u00e9dia toda que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o no montante de \u00f3dio e intoler\u00e2ncia que vai circular durante as elei\u00e7\u00f5es de 2026. No que pese o X\/Twitter ser uma importante fonte de informa\u00e7\u00e3o para jornalistas e cidad\u00e3os e para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de atores p\u00fablicos e a comunica\u00e7\u00e3o com eles, h\u00e1 muito a plataforma havia se transformado numa catapulta para espalhamento de \u00f3dio\u201d, publicou Sakamoto. \u201cDesde que Elon Musk assumiu seu controle, virou uma terra sem lei\u201d, concluiu.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edticos e personalidades j\u00e1 come\u00e7am a migrar para outras plataformas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1037,37,2013,1879,1734,777,1229,701,465,259,1508,403,1819,946,667,929,1369,1036,255,1475,968,309,345,1710,27,894,332,1716,431,556,860,948,779,1244,921,301,852,1699,1042,307,909,804,1115,1983,57,605,204,1772,584,1677],"class_list":["post-238949","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acredita","tag-alexandre-de-moraes","tag-aplicativo","tag-beneficio","tag-beneficios","tag-brasil","tag-comunicacao","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-cultura","tag-debate","tag-democracia","tag-eleicoes","tag-elon-musk","tag-empresas","tag-esporte","tag-fake-news","tag-fgv","tag-geral","tag-ibama","tag-internet","tag-legislacao","tag-lei","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-meio-ambiente","tag-minas-gerais","tag-ministro","tag-mst","tag-noticias","tag-pacheco","tag-plataforma-x","tag-prejuizo","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-prisao","tag-producao","tag-professor","tag-projeto","tag-projeto-de-lei","tag-regulacao","tag-rodrigo-pacheco","tag-saude","tag-seguranca","tag-senado","tag-servicos","tag-stf","tag-tecnologia","tag-trabalhadores","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/238949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=238949"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/238949\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=238949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=238949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=238949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}