Brasil de Fato<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal determinou, nesta semana, a anula\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas do processo de licenciamento ambiental para o projeto Apolo<\/a>, que a mineradora Vale <\/a>busca implementar em regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Parque Nacional da Serra do Gandarela<\/a>, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelo Projeto Manuelz\u00e3o, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pelo Instituto Guaicuy, assessoria t\u00e9cnica independente (ATI) que atua nas comunidades atingidas pelo empreendimento.\u00a0<\/p>\n As audi\u00eancias para a concess\u00e3o do licenciamento ambiental aconteceram em maio deste ano, nos munic\u00edpios de Santa B\u00e1rbara e Caet\u00e9. Por\u00e9m, as entidades denunciaram que a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam) iniciou o processo sem autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n \u201cEssa decis\u00e3o restabelece a justi\u00e7a para o processo e o respeito ao ritual de licenciamento ambiental. Ali \u00e9 uma \u00e1rea na qual entendemos ser essencial a preserva\u00e7\u00e3o, pelo potencial h\u00eddrico e pela biodiversidade que existe na Serra do Gandarela. Para fazer qualquer processo de licenciamento ali, precisa do aval do ICMBio\u201d, comenta Carla Wstane, do Instituto Guaicuy.\u00a0<\/p>\n \u201cO empreendimento ficaria praticamente dentro da zona de amortecimento do parque e poderia causar danos a ele. O parque tem representa uma riqueza \u00fanica na RMBH e no quadril\u00e1tero aqu\u00edfero, que tem que ser resguardada, inclusive nos processos de audi\u00eancia p\u00fablica\u201d, continua.\u00a0<\/p>\n Conquista de movimentos populares<\/p>\n Ao iniciar as audi\u00eancias sem consultar o instituto, na avalia\u00e7\u00e3o das entidades que moveram a a\u00e7\u00e3o, o processo teve um v\u00edcio de origem e privou a popula\u00e7\u00e3o de ter ci\u00eancia sobre o conjunto de impactos que o projeto da Vale <\/a>poderia causar na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Por isso, Luiz Paulo Siqueira, do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), avalia que a decis\u00e3o judicial foi uma conquista, impulsionada, inclusive, pelo movimento de resist\u00eancia constru\u00eddo por moradores e ambientalistas.<\/p>\n \u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia \u00e0 Mina Apolo est\u00e1 cada vez maior. \u00c9 um projeto que vai destruir a Serra do Gandarela, toda sua biodiversidade e os mananciais que abastecem comunidades e diversos munic\u00edpios. \u00c9 preciso avan\u00e7ar nas mobiliza\u00e7\u00f5es e reivindicar a amplia\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Serra do Gandarela, restringindo a minera\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio e conservando todo o seu patrim\u00f4nio ambiental\u201d, comenta.\u00a0<\/p>\n Entenda<\/p>\n Ap\u00f3s 15 anos, o governo de Minas Gerais, sob gest\u00e3o de Romeu Zema (Novo), retomou os debates sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00e9via para a Vale executar o projeto Apolo, que trata da explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria pr\u00f3xima \u00e0 Serra do Gandarela, localizada na regi\u00e3o do quadril\u00e1tero ferr\u00edfero mineiro.\u00a0<\/p>\n A serra abriga o Parque Nacional da Serra do Gandarela, que tamb\u00e9m faz limite com outros seis munic\u00edpios: Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Raposos e Rio Acima. A \u00e1rea est\u00e1 a apenas 40 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da capital mineira.\u00a0<\/p>\n Entre os poss\u00edveis impactos da implementa\u00e7\u00e3o do projeto, que prev\u00ea uma cava de sete quil\u00f4metros de extens\u00e3o e 200 metros de profundidade, especialistas alertam para a amea\u00e7a da seguran\u00e7a h\u00eddrica da RMBH.<\/p>\n