Brasil de Fato<\/p>\n
O X (antigo Twitter) violou previs\u00f5es legais<\/a> ao n\u00e3o cumprir ordens judiciais de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e de perfis. A an\u00e1lise \u00e9 de Fl\u00e1via Lef\u00e8vre, advogada especializada em direito do consumidor, telecomunica\u00e7\u00f5es e direitos digitais.<\/p>\n A especialista afirmou nesta segunda-feira (2) no programa Central do Brasil<\/em> que a decis\u00e3o de suspender a plataforma<\/a> est\u00e1 respaldada tanto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal quanto por outras leis, como o Marco Civil da Internet, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. “Eu n\u00e3o esperava outra decis\u00e3o que n\u00e3o fosse un\u00e2nime da primeira turma do Supremo Tribunal Federal acompanhando o voto do ministro Alexandre de Moraes”, disse.\u00a0<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que uma empresa que tem um alcance de 22 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, como \u00e9 o caso do X, e que trata dados fartamente, n\u00e3o tenha como ser citada no pa\u00eds e submeta tanto os consumidores quanto as autoridades a eventualmente se quiserem citar a empresa, a fazerem uma carta rogat\u00f3ria que demora meses, \u00e0s vezes at\u00e9 anos para ser cumprida”, acredita.<\/p>\n Elon Musk, dono da plataforma, se negou a interditar perfis que disseminavam conte\u00fados criminosos e a indicar um representante legal no Brasil. Por conta da aus\u00eancia desse representante, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas banc\u00e1rias da Starlink, outra empresa do bilion\u00e1rio, para garantir o pagamento das multas, que j\u00e1 ultrapassam o valor de R$ 18 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n O bloqueio do X foi referendado por unanimidade<\/a> pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento nesta segunda-feira.\u00a0O julgamento aconteceu no plen\u00e1rio virtual com votos dos seguintes ministros: Carmem L\u00facia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino, al\u00e9m do pr\u00f3prio ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n Como rea\u00e7\u00e3o, Elon Musk fala em censura<\/a> e at\u00e9 o momento indica que n\u00e3o vai ceder. O X, no entanto, j\u00e1 havia removido conte\u00fados no exterior, seguindo solicita\u00e7\u00f5es de \u00cdndia e Turquia. Para Fl\u00e1via, isso demonstra que Musk utiliza a rede social como “cabo eleitoral de candidatos e pol\u00edticos”. “Ele claramente apoia Donald Trump, aqui no Brasil tem liga\u00e7\u00f5es claras com o ex-presidente Bolsonaro, ent\u00e3o ele se d\u00e1 ao luxo, provavelmente por entender que ele tem muito dinheiro e estaria acima da lei, de decidir quais ordens judiciais cumprir.”<\/p>\n Na vis\u00e3o da advogada, a inten\u00e7\u00e3o de Musk \u00e9 alimentar um discurso de que n\u00e3o h\u00e1 democracia no Brasil \u00e0s v\u00e9speras do ato de 7 de setembro puxado por Bolsonaro. Ainda assim, ela acredita que h\u00e1 um al\u00edvio dos usu\u00e1rios que n\u00e3o se identificam com a extrema direita. “Na grande maioria das redes alternativas ao X, como Blue Sky, Thread, ou ent\u00e3o Instagram, todo mundo fala em al\u00edvio, porque a plataforma vem sendo t\u00f3xica h\u00e1 muito tempo, desde que Elon Musk comprou o Twitter e demitiu, especialmente aqui no Brasil, funcion\u00e1rios que faziam essa filtragem de conte\u00fados il\u00edcitos proibidos no pa\u00eds, como o est\u00edmulo, ao racismo, a homofobia, discursos de \u00f3dio, entre outras pr\u00e1ticas ilegais.”<\/p>\n A decis\u00e3o de Musk repercutiu tamb\u00e9m em outros pa\u00edses, segundo Lef\u00e8vre. “Muito provavelmente servir\u00e1 de precedente para que outros pa\u00edses que se sintam atingidos nos seus direitos b\u00e1sicos, fundamentais, pol\u00edticos e eleitorais, eventualmente adotem a mesma medida garantindo a soberania nacional.”<\/p>\n Por fim, ela aponta que Elon Musk, junto a Starlink, “est\u00e3o usando as duas empresas para descumprir a ordem judicial e criar fatos pol\u00edticos que desestabilizam as nossas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e eleitorais.”<\/p>\n A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, est\u00e1 dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (2) do Central do Brasil<\/em>, que est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Brasil de Fato<\/strong> no YouTube<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n E tem mais!<\/strong><\/p>\n Viol\u00eancia\u00a0<\/strong><\/p>\n MST denuncia invas\u00e3o policial ao acampamento Marielle Vive<\/a>, em Valinhos.<\/p>\n Ataques\u00a0<\/strong><\/p>\n Cresce viol\u00eancia contra ind\u00edgenas e sem-terra<\/a> no Mato Grosso do Sul.\u00a0<\/p>\n Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n As propostas para educa\u00e7\u00e3o<\/a> das principais candidaturas em Belo Horizonte.<\/p>\n O\u00a0Central do Brasil<\/a><\/strong><\/em>\u00a0\u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o do\u00a0Brasil de Fato<\/strong>. O programa \u00e9 exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre \u00e0s 13h, pela\u00a0Rede TVT<\/a><\/strong>\u00a0e por emissoras parceiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para Fl\u00e1via Lef\u00e8vre, Musk tenta criar fatos pol\u00edticos para desestabilizar a democracia brasileira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1037,37,949,334,35,777,316,629,925,1381,403,1385,245,1114,1819,946,667,1179,1813,186,255,968,345,288,1716,431,1022,1244,852,1509,273,848,204],"class_list":["post-240079","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acredita","tag-alexandre-de-moraes","tag-antigo-twitter","tag-belo-horizonte","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-censura","tag-consumidor","tag-consumidores","tag-dados","tag-democracia","tag-dinheiro","tag-donald-trump","tag-educacao","tag-eleicoes","tag-elon-musk","tag-empresas","tag-entrevista","tag-exterior","tag-flavio-dino","tag-geral","tag-internet","tag-lei","tag-mato-grosso","tag-ministro","tag-mst","tag-pagamento","tag-presidente","tag-producao","tag-propostas","tag-racismo","tag-soberania","tag-stf"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/240079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=240079"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/240079\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=240079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=240079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=240079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}