“A gente n\u00e3o vai esperar a rede do DF se expandir para fechar o Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, \u00e9 o fechamento dele que vai levar a amplia\u00e7\u00e3o da rede”, disse Carolina Lemos, perita do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. “Enquanto o hospital estiver aberto, os servi\u00e7os de sa\u00fade mental continuam funcionando dentro de uma logica manicomial e com a centralidade de um hospital psiqui\u00e1trico”, explicou.<\/p>\n
A confer\u00eancia teve como proposta apresentar o relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00f5es no Distrito Federal e Entorno realizada no dia 5 e 6 de mar\u00e7o deste ano no CT Salve a Si \u2013 agora, com o nome Instituto Eu Sou \u2013 e no Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo. A audi\u00eancia foi organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiqui\u00e1trica e da Luta Antimanicomial, o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01\/DF) e o Grupo Sa\u00fade Mental e Milit\u00e2ncia no DF<\/a> (UnB).<\/p>\n Sobre as Comunidades Terap\u00eauticas, o professor Pedro Costa, do Instituto de Psicologia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e coordenador do Grupo Sa\u00fade Mental e Milit\u00e2ncia no DF, explicou que financiamento p\u00fablico delas tem aumentado de maneira substancial, algo que n\u00e3o ocorre de forma similar com as Unidades de Acolhimento, Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps) e Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps).<\/p>\n “A gente tem um total de R$ 28 milh\u00f5es para um total de 18 Comunidades Terap\u00eauticas do DF, s\u00f3 a partir de duas fontes de recurso p\u00fablico. J\u00e1 o n\u00famero de Caps que temos no DF, como um todo, s\u00e3o 18, sendo que oito s\u00e3o Caps ad \u00c1lcool e Droga”, explica Pedro sobre um montante de 2019 a 2022.<\/p>\n Viviane Ribeiro, tamb\u00e9m perita do Mecanismo, enfatizou a necessidade de que o Estado n\u00e3o financie estruturas de tortura e defendeu a luta antimanicomial como forma de garantir os direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental. “O relat\u00f3rio mostra que s\u00e3o pessoas privadas de liberdade. N\u00e3o existe tratamento nesses lugares”, diz.<\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es sub-humanas<\/p>\n O relat\u00f3rio exp\u00f5e graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, incluindo den\u00fancias de maus-tratos, explora\u00e7\u00e3o do trabalho, tortura e tratamentos cru\u00e9is, desumanos e degradantes.\u00a0Na confer\u00eancia, a tamb\u00e9m coordenadora do relat\u00f3rio, Carolina Lemos, informou que foram identificados ind\u00edcios de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o de bens dos internos, incluindo recursos do Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es estruturais prec\u00e1rias e insalubres.<\/p>\n Sobre o Hospital Psiqui\u00e1trico S\u00e3o Vicente de Paulo<\/a>, a perita apontou que o local opera ilegalmente h\u00e1 quase 30 anos, utilizando pr\u00e1ticas manicomiais baseadas na medicaliza\u00e7\u00e3o e no uso de conten\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas como m\u00e9todo disciplinar.<\/p>\n O documento tamb\u00e9m denuncia o uso de conten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, isto \u00e9, a imobiliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da for\u00e7a f\u00edsica, tanto na Comunidade Terap\u00eautica quanto no Hospital e relata abusos f\u00edsicos e verbais cometidos por funcion\u00e1rios do Hospital Psiqui\u00e1trico S\u00e3o Vicente de Paulo. A presidenta do Conselho Regional de Psicologia do DF (CRP-DF), Thessa Guimar\u00e3es, destacou que o hospital, que emprega cerca de 300 funcion\u00e1rios, poderia redistribuir esses profissionais para dispositivos de cuidado em liberdade da rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial, evitando a manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas asilares e punitivas.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, Samantha Larroyed, ativista antimanicomial, compartilhou sua experi\u00eancia pessoal em uma comunidade terap\u00eautica, relatando epis\u00f3dios de viol\u00eancias f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas e sexuais. Ela ressaltou o impacto profundo dessas pr\u00e1ticas na vida das pessoas internadas. “J\u00e1 sofri viol\u00eancias de cunho religioso tamb\u00e9m. Todas as viol\u00eancias que t\u00eam em CTs hoje, eu sofri de maneira espa\u00e7ada, como viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, agress\u00e3o f\u00edsica e agress\u00e3o psicol\u00f3gica. Nas CTs, a gente v\u00ea todas as viol\u00eancias concentradas e, ainda, com financiamento p\u00fablico”, diz Samantha.<\/p>\n Direitos fundamentais<\/p>\n O deputado federal Pastor Paulo Henrique Vieira (Psol), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiqui\u00e1trica e da Luta Antimanicomial, destacou a import\u00e2ncia de cuidar das pessoas com respeito aos seus direitos fundamentais. Ele afirmou que o relat\u00f3rio \u00e9 essencial para dar visibilidade \u00e0s l\u00f3gicas manicomiais ainda presentes no Brasil, que perpetuam pr\u00e1ticas atrasadas e violadoras de direitos.<\/p>\n O documento apresentado prop\u00f5e a revis\u00e3o da pol\u00edtica de financiamento das comunidades terap\u00eauticas, priorizando pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a reintegra\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria e o cuidado em liberdade. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio recomenda a desativa\u00e7\u00e3o definitiva do Hospital Psiqui\u00e1trico S\u00e3o Vicente de Paulo, substituindo-o por servi\u00e7os comunit\u00e1rios de sa\u00fade mental que respeitem a dignidade e os direitos dos pacientes, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n No total, s\u00e3o 22 recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 diversos \u00f3rg\u00e3os federais e distritais relacionadas \u00e0 Comunidade Terap\u00eautica Salve a Si e 16 recomenda\u00e7\u00f5es sobre o HSVP. O\u00a0relat\u00f3rio completo est\u00e1 dispon\u00edvel<\/a> no site do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura.<\/p>\n Conforme explica o professor da UnB, Pedro Henrique Costa, esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que as duas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o alvo de inspe\u00e7\u00f5es. Em 2017, a Salve a Si foi uma das 28 CTs de todo o Brasil fiscalizadas pelo Mecanismo, pelo Conselho Federal de Psicologia e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, resultando na publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o Nacional em Comunidades Terap\u00eauticas – 2017, lan\u00e7ado em 2018. J\u00e1 o HSVP tamb\u00e9m foi alvo de inspe\u00e7\u00e3o em 2018 pelo Mecanismo, com relat\u00f3rio\u00a0publicado no mesmo ano. Em ambos os casos foram encontradas in\u00fameras irregularidades e ilegalidades.<\/p>\n “Portanto, as den\u00fancias contra as duas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o de hoje; n\u00e3o s\u00e3o novas. At\u00e9 por isso, o fechamento de ambas \u00e9 mais do que uma necessidade; \u00e9 uma urg\u00eancia. O Distrito Federal tem que se envergonhar de possuir duas institui\u00e7\u00f5es manicomiais como estas funcionando em pleno 2024. O fortalecimento da sa\u00fade mental e, nela, da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) e seus servi\u00e7os p\u00fablicos e n\u00e3o manicomiais requer que institui\u00e7\u00f5es como o HSVP e a Salve a Si\/Instituto Eu Sou parem de ser financiadas – com verba p\u00fablica – pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e pelo Estado brasileiro, e, tamb\u00e9m, sejam fechadas, assim como quaisquer outros manic\u00f4mios”, ressaltou.<\/p>\n![](\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/8c7cced617171b386f4823081a261d01.webp\")
\nRelat\u00f3rio denuncia viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. \/ Foto: Vit\u00f3ria Segato<\/p>\n![](\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/259e7d6787a657a8f98391365af7fbaa.webp\")
\nEm novembro de 2023 pacientes fugiram do hospital psiqui\u00e1trico em Taguatinga \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Comunica\u00e7\u00e3o Sindesv-DF<\/p>\n![](\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/24609ab089d9d385e29d5f57b2381114.webp\")
\nO documento apresentado prop\u00f5e a revis\u00e3o da pol\u00edtica de financiamento das comunidades terap\u00eauticas. \/ Foto: Vit\u00f3ria Segato<\/p>\n