Brasil de Fato<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Venezuela denunciou nesta segunda-feira (2) o roubo de um avi\u00e3o presidencial pelos Estados Unidos. Em nota, a chancelaria afirmou que a medida de apreender um avi\u00e3o \u00e9 um \u201ccrime reincidente\u201d dos EUA sobre o governo venezuelano.\u00a0<\/p>\n
O avi\u00e3o foi apreendido na Rep\u00fablica Dominicana e enviado \u00e0 Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos, nesta segunda. A aeronave era usada por autoridades do governo venezuelano e pelo pr\u00f3prio presidente Nicol\u00e1s Maduro. No comunicado, Caracas disse que essa medida \u00e9 uma forma de \u201camea\u00e7ar para que outros pa\u00edses sejam c\u00famplices dos seus crimes\u201d. O texto afirma tamb\u00e9m que essa n\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o isolada e est\u00e1 relacionada diretamente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 28 de julho, que deram a reelei\u00e7\u00e3o a Maduro para um terceiro mandato.\u00a0<\/p>\n
“A Venezuela alerta que esta n\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o isolada. Pelo contr\u00e1rio, faz parte de uma escalada de a\u00e7\u00f5es contra o Governo Bolivariano da Venezuela, reeleito pela vontade da maioria do povo venezuelano em 28 de julho e que, fiel \u00e0 sua tradi\u00e7\u00e3o anti-imperialista e anticolonial, n\u00e3o se deixar\u00e1 pressionar por nenhuma agress\u00e3o. A Venezuela continua a defender firmemente a sua dignidade e soberania, diz a nota.<\/p>\n
Os EUA questionaram a decis\u00e3o da Justi\u00e7a venezuelana de validar a reelei\u00e7\u00e3o de Nicol\u00e1s Maduro<\/a> para um terceiro mandato.\u00a0O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou uma nota afirmando que a decis\u00e3o do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a \u201ccarece de credibilidade<\/a>“, dada a evid\u00eancia esmagadora de que Gonz\u00e1lez recebeu a maioria dos votos em 28 de julho\u201d.<\/p>\n J\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (3), o Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos emitiu um comunicado afirmando que a apreens\u00e3o foi feita com base nas san\u00e7\u00f5es estadunidenses contra a Venezuela. De acordo com o procurador-geral dos EUA, Merrick B. Garland, a aeronave havia sido comprada de maneira ilegal por uma \u201cempresa laranja\u201d e vendida para fora do pa\u00eds. O custo dessa opera\u00e7\u00e3o teria sido de US$ 13 milh\u00f5es (aproximadamente R$ 73 milh\u00f5es na cota\u00e7\u00e3o atual).\u00a0<\/p>\n O avi\u00e3o apreendido \u00e9 um Dassault Falcon 900EX, fabricado na Fran\u00e7a. Tem o n\u00famero de cauda T7, que significa que ele foi registrado em San Marino, um microestado na It\u00e1lia. A aeronave comporta 14 passageiros e foi usado para viagens internacionais pelo governo. Ela estava na Rep\u00fablica Dominicana desde mar\u00e7o. Ainda segundo os Estados Unidos, a aeronave voou para outros pa\u00edses com o presidente a bordo, mas tinha como finalidade voar de uma base militar a outra dentro da Venezuela.\u00a0<\/p>\n Os EUA afirmaram que o avi\u00e3o teria deixado o pa\u00eds de \u201cforma ilegal\u201d por meio de uma venda para um pa\u00eds sancionado. As medidas coercitivas usadas pelos estadunidenses contra outros pa\u00edses, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o uma ferramenta que est\u00e1 regulada pelo direito internacional da avia\u00e7\u00e3o civil.\u00a0<\/p>\n Mesmo que Republica Dominicana e Estados Unidos tenham uma coopera\u00e7\u00e3o judicial, a Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre o Direito dos Tratados explica que \u201cum tratado n\u00e3o cria obriga\u00e7\u00f5es nem direitos para um terceiro Estado sem o seu consentimento\u201d. O texto assinado em 1969 regula os procedimentos para acordos e tratados internacionais. Ou seja, a Venezuela n\u00e3o est\u00e1 envolvida em um acordo entre os outros dois pa\u00edses.\u00a0<\/p>\n Para os EUA, essa foi uma forma de enviar uma mensagem aos venezuelanos e outros pa\u00edses sancionados.<\/p>\n \u201cQue esta apreens\u00e3o envie uma mensagem clara: aeronaves adquiridas ilegalmente dos Estados Unidos para o benef\u00edcio de autoridades venezuelanas sancionadas n\u00e3o podem simplesmente voar por a\u00ed. N\u00e3o importa qu\u00e3o sofisticado seja o jato particular ou qu\u00e3o poderosos sejam as autoridades, trabalharemos com nossos parceiros aqui e em todo o mundo para identificar e devolver qualquer aeronave contrabandeada ilegalmente para fora dos Estados Unidos\u201d, disse o Secret\u00e1rio do Departamento do Com\u00e9rcio dos EUA, Matthew S. Axelrod.\u00a0<\/p>\n Caso repetido?<\/p>\n O caso envolvendo o avi\u00e3o presidencial venezuelano n\u00e3o \u00e9 a primeira apreens\u00e3o dos EUA a uma aeronave venezuelana. No come\u00e7o de fevereiro, um avi\u00e3o venezuelano da companhia estatal Emtrasur que estava retido havia um ano e meio na Argentina<\/a> foi apreendido pelos Estados Unidos e levado para a Fl\u00f3rida. O Boeing 747 foi retido no aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, em junho de 2022 por causa de um tratado de coopera\u00e7\u00e3o judicial entre a Argentina e os EUA.<\/p>\n O avi\u00e3o foi impedido de abastecer e voltar para a Venezuela. Precisando de combust\u00edvel, a tripula\u00e7\u00e3o tentou ir para o Uruguai, mas teve o pouso negado no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n Depois, a aeronave foi apreendida pelos EUA e enviada para o sul. Imagens em redes sociais mostraram o avi\u00e3o sendo desmontado na Florida. Na ocasi\u00e3o, o governo da Venezuela emitiu uma nota recha\u00e7ando o \u201croubo descarado\u201d da aeronave. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Venezuela tamb\u00e9m condenou a \u201cconfabula\u00e7\u00e3o\u201d dos governos da Argentina e dos EUA contra o pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n