Nos bastidores, senadores confirmaram ao Brasil de Fato<\/strong> a articula\u00e7\u00e3o da extrema direita, mas apontaram impactos diminutos. As sess\u00f5es de comiss\u00f5es marcadas para esta ter\u00e7a-feira (3) ocorreram normalmente, tanto no Senado como na C\u00e2mara dos Deputados, com a presen\u00e7a de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. Na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), o ex-juiz e agora senador S\u00e9rgio Moro (UB) fez uma defesa enf\u00e1tica da empresa X, contra a decis\u00e3o do STF. O parlamentar afirmou que a decis\u00e3o do Supremo representa uma \u201camea\u00e7a a uma empresa que investe no Brasil, com impacto para a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds\u201d. \u00a0<\/p>\n J\u00e1 o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) criticou a movimenta\u00e7\u00e3o da direita, que qualificou de \u201cabuso autorit\u00e1rio\u201d do parlamento. \u201cObstruir a pauta das Casas de leis em fun\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o do Judici\u00e1rio que faz parte da nossa ordem legal republicana, tomar uma decis\u00e3o porque uma empresa estrangeira n\u00e3o cumpre a lei brasileira \u00e9 um paradoxo, \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o, \u00e9 um tiro no p\u00e9, \u00e9 um abuso autorit\u00e1rio essa tentativa. Ali\u00e1s \u00e9 como justificar golpismo em nome da p\u00e1tria, em nome da democracia\u201d, criticou. \u00a0<\/p>\n Alencar descarta que se trate de uma disputa personalista, entre o empres\u00e1rio Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, mas da defesa da soberania do Judici\u00e1rio brasileiro e as reiteradas negativas de uma empresa em seguir o ordenamento jur\u00eddico do pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n “A disputa \u00e9: uma empresa estrangeira de comunica\u00e7\u00e3o poderosa retirar o seu escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o do Brasil e afirmar e reafirmar que n\u00e3o vai cumprir a lei brasileira. Isso \u00e9 um esc\u00e1rnio \u00e9 um esc\u00e2ndalo e merece repudio total sobretudo de quem \u00e9 legislador\u201d, declarou o deputado.\u00a0<\/p>\n Obstruir o qu\u00ea?\u00a0<\/p>\n Na C\u00e2mara dos Deputados, a articula\u00e7\u00e3o da direita n\u00e3o teria grande efeito, j\u00e1 que a Casa funciona em esquema de \u201cesfor\u00e7o concentrado\u201d, per\u00edodo em que a Presid\u00eancia, junto ao col\u00e9gio de l\u00edderes, define datas espec\u00edficas para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es presenciais, liberando os deputados para o trabalho remoto. Isso \u00e9 feito para que os parlamentares possam se dedicar \u00e0s campanhas eleitorais nos munic\u00edpios. \u00a0<\/p>\n As pr\u00f3ximas reuni\u00f5es presenciais est\u00e3o marcadas para 9, 10 e 11 de setembro, que coincide com o prazo final para que os parlamentares aprovem medidas de transpar\u00eancia para a libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, condi\u00e7\u00e3o imposta pelo STF. Enquanto n\u00e3o houve a aprova\u00e7\u00e3o das medidas, os repasses seguem suspensos. Uma das prioridades de vota\u00e7\u00e3o na Casa \u00e9 o segundo projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (PLP 108\/24), que s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais.\u00a0<\/p>\n
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