{"id":242422,"date":"2024-09-03T22:19:24","date_gmt":"2024-09-03T22:19:24","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=242422"},"modified":"2024-09-03T22:19:24","modified_gmt":"2024-09-03T22:19:24","slug":"artistas-comerciantes-e-parlamentares-se-mobilizam-contra-acao-do-gdf-no-eixao-do-lazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=242422","title":{"rendered":"Artistas, comerciantes e parlamentares se mobilizam contra a\u00e7\u00e3o do GDF no Eix\u00e3o do Lazer"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

Comerciantes, artistas, organiza\u00e7\u00f5es e parlamentares do Distrito Federal se mobilizam contra uma a\u00e7\u00e3o do Governo do DF (GDF), que neste domingo (1\u00ba) proibiu o com\u00e9rcio ao longo do Eix\u00e3o do Lazer. A decis\u00e3o atingiu diretamente pequenos comerciantes, m\u00fasicos e representantes da arte e cultura<\/a>.<\/p>\n

Segundo a Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica (DF Legal), a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu\u00a0para verificar licen\u00e7as, removendo do local os “vendedores irregulares”. Na ocasi\u00e3o, trabalhadores, agentes culturais e frequentadores do Eix\u00e3o do Lazer foram surpreendidos com uma a\u00e7\u00e3o do DF Legal, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) e da Pol\u00edcia Militar (PMDF). Segundo relatos de artistas e comerciantes, a a\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o cultural<\/a>\u00a0foi truculenta.<\/p>\n

Para Hosana Coelho e Glauber Cruz, idealizadores do Rock no Eixo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve nenhuma abertura para di\u00e1logo<\/a>. “Foi sem nenhuma justificativa, ningu\u00e9m falava o que era. O Eix\u00e3o do Lazer tem mais de 30 anos e s\u00f3 agora o DER percebeu que tem gente comercializando l\u00e1 e fazendo manifesta\u00e7\u00e3o cultural?”, questionam. “Ontem a a\u00e7\u00e3o foi contra a m\u00fasica, os ambulantes, eles tiraram todo mundo do Eix\u00e3o, at\u00e9 mesmo as fam\u00edlias”.<\/p>\n

Em um v\u00eddeo que circulou nas redes sociais, tamb\u00e9m foi apontado a aus\u00eancia da justificativa da a\u00e7\u00e3o. “Estamos recebendo, com surpresa, uma tropa do DER que est\u00e1 mandando todo mundo sair do Eix\u00e3o, notificando todas as barracas para irem embora. Tentamos conversar com um agente da fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas parece que n\u00e3o tem papo, mandaram todo mundo sair”, diz a pessoa no v\u00eddeo.<\/p>\n

Para o deputado distrital Gabriel Magno (PT), que preside a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura na C\u00e2mara Legislativa do DF (CLDF), a a\u00e7\u00e3o de mostrou um modus operandi<\/em> do governo, que tem um resultado “desastroso” para o pr\u00f3prio governo do DF. “Foi uma a\u00e7\u00e3o de rea\u00e7\u00e3o a atividades democr\u00e1ticas e abertas”.<\/p>\n

O que diz o DF Legal?<\/p>\n

Procurados pelo Brasil de Fato DF<\/strong>, o DF Legal informou que a a\u00e7\u00e3o teve como base legal o decreto 40.877, de 9 de junho de 2020, que veda a venda de produtos no Eix\u00e3o do Lazer, sobretudo de bebidas alco\u00f3licas. Conforme a nota, a “desorganiza\u00e7\u00e3o” que vinha ocorrendo no local ao longo dos \u00faltimos domingos estava sendo alvo de reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores das quadras vizinhas.<\/p>\n

“A a\u00e7\u00e3o deste domingo teve cunho apenas orientativo e os ambulantes irregulares est\u00e3o sendo avisados que, a partir da pr\u00f3xima semana, haver\u00e1 a apreens\u00e3o das mercadorias no caso de insist\u00eancia em realizar o com\u00e9rcio no local por parte daqueles que n\u00e3o possu\u00edrem autoriza\u00e7\u00e3o do DER para com\u00e9rcio ambulante na faixa de dom\u00ednio”, disseram em nota.<\/p>\n

Nas redes sociais, o governador da capital federal, Ibaneis Rocha<\/a> (MDB), escreveu que o Eix\u00e3o do Lazer \u00e9 uma conquista da popula\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia e tamb\u00e9m informa que ele n\u00e3o vai fechar e que ningu\u00e9m vai ser impedido de promover as atra\u00e7\u00f5es culturais que se tornaram um patrim\u00f4nio da capital. “A a\u00e7\u00e3o da DF Legal atendeu reclama\u00e7\u00f5es de moradores pr\u00f3ximos, tendo sido orientada apenas a organizar o com\u00e9rcio no local, que ser\u00e1 mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade. Nada que retire do Eix\u00e3o seu car\u00e1ter de espa\u00e7o de conviv\u00eancia democr\u00e1tica, de criatividade, com liberdade e seguran\u00e7a”, disse o governador.<\/p>\n


\nH\u00e1 33 anos, o Eix\u00e3o se tornou aos domingos um espa\u00e7o de lazer e pr\u00e1tica esportiva. \/ Foto: Paulo H. Carvalho\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia.<\/p>\n

J\u00e1 o parlamentar explica que, no caso do Eix\u00e3o do Lazer, no domingo, ela deixa de ser uma avenida de circula\u00e7\u00e3o de carro para ser um espa\u00e7o cultural. “Obviamente deve ter fiscaliza\u00e7\u00e3o, blitz e Lei Seca, isso acontece. Agora, justificar o uso da fiscaliza\u00e7\u00e3o ser contra a proibi\u00e7\u00e3o de bebida \u00e9 n\u00e3o entender a din\u00e2mica da pr\u00f3pria cidade”, destaca Gabriel Magno.<\/p>\n

O Sindicato dos Servidores da Assist\u00eancia Social e Cultural do GDF (Sindsasc) destacou que o Eixo do Lazer \u00e9 um local p\u00fablico, com apresenta\u00e7\u00f5es culturais gratuitas e que proibir eventos culturais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Eix\u00e3o \u00e9 uma postura autorit\u00e1ria e obscurantista. “O Sindsasc vai somar esfor\u00e7os em defesa da cultura e demais atividades laborais e democr\u00e1ticas que, h\u00e1 d\u00e9cadas, marcaram o Eix\u00e3o do Lazer”, diz trecho da nota.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es<\/p>\n

O deputado distrital F\u00e1bio Felix (Psol) iniciou um abaixo-assinado pela perman\u00eancia dos trabalhadores, ambulantes e atividades culturais no espa\u00e7o. Segundo o texto, o Eix\u00e3o do Lazer se consolidou enquanto um espa\u00e7o de ocupa\u00e7\u00e3o coletiva da cidade, com uma cadeia de ambulantes, microempreendedores e setor cultural possibilitando a tomada democr\u00e1tica do espa\u00e7o p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n

“Uma verdadeira avenida gastron\u00f4mica e cultural se consolidou no cora\u00e7\u00e3o da cidade e, agora, o governo Ibaneis quer impedir que as\/os trabalhadores possam continuar exercendo suas atividades nesse espa\u00e7o”, mostra o site das assinaturas. “N\u00e3o vamos aceitar que o governo Ibaneis, inimigo dos trabalhadores e da cultura, nos impe\u00e7a de ocupar o Eix\u00e3o.”<\/p>\n

Segundo nota da Secretaria de Cultura do\u00a0Partido dos Trabalhadores no DF (PT-DF), a decis\u00e3o do governo Ibaneis foi de atacar as atividades culturais e comerciais realizadas tradicionalmente aos domingos no Eix\u00e3o do Lazer. Para eles, a medida, al\u00e9m de prejudicar a vida cultural e econ\u00f4mica da cidade, tamb\u00e9m atenta contra um espa\u00e7o que “h\u00e1 anos promove a integra\u00e7\u00e3o social, o lazer e a cultura para a popula\u00e7\u00e3o brasiliense”.<\/p>\n

Em nota, o\u00a0Conselho Regional de Cultura do Plano Piloto de Bras\u00edlia, expressou indigna\u00e7\u00e3o diante da violenta a\u00e7\u00e3o policial contra os trabalhadores da cultura e da economia criativa no Eix\u00e3o do Lazer. “\u00c9 inadmiss\u00edvel que a for\u00e7a policial seja utilizada de forma truculenta contra aqueles que buscam se sustentar de forma digna e contribuir para o enriquecimento cultural e do lazer na nossa cidade. Exigimos que o Governo do Distrito Federal reveja essa postura e respeite o direito ao trabalho, ao lazer, \u00e0 cultura e \u00e0 livre express\u00e3o”, destaca trecho da nota.<\/p>\n


\nEix\u00e3o \u00e9 espa\u00e7o para lazer e atividades esportivas no DF h\u00e1 mais de 30 anos. \/ Foto: Paulo H. Carvalho\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p>\n

Agenda de mobiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Entre as atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o contra a a\u00e7\u00e3o do GDF, est\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (3), \u00e0s 18h30 no Birosca do Conic.<\/p>\n

Na quarta-feira (4), o mandato do deputado F\u00e1bio Felix vai realizar um debate p\u00fablico com governo, setor cultural e trabalhadores do Eix\u00e3o \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio da CLDF. O objetivo \u00e9 garantir que essa ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico permane\u00e7a como est\u00e1 consolidada.<\/p>\n

No domingo (8), \u00e0s 9h, acontece o ato “Ocupa Eix\u00e3o’, no Eix\u00e3o Norte, em ponto de encontro a definir.<\/p>\n

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