Brasil de Fato<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que o Projeto de Lei Anual Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA)<\/a> de 2026 j\u00e1 vai prever que trabalhadores que recebem sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 5 mil n\u00e3o tenham o Imposto de Renda (IR)<\/a> descontado dos seus pagamentos. Segundo Lula, a mudan\u00e7a tornar\u00e1 a cobran\u00e7a do tributo mais justa no pa\u00eds.<\/p>\n “Vou cumprir minha promessa. Em 2026, na hora que for mandado o Or\u00e7amento para o Congresso Nacional, estar\u00e1 l\u00e1 a rubrica de que quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil n\u00e3o pagar\u00e1 Imposto de Renda”, disse o presidente, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Difusora<\/em>, de Goi\u00e2nia (GO).<\/p>\n A mudan\u00e7a da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR<\/a> foi prometida pelo presidente durante a campanha eleitoral de 2022. Na \u00e9poca, ele disse que a faixa de isen\u00e7\u00e3o chegaria a R$ 5 mil at\u00e9 o final de seu mandato, em 2027. Hoje, ela est\u00e1 em R$ 2.824 \u2013 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n Para Lula, a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para equalizar a cobran\u00e7a. “Hoje, quem ganha R$ 3 mil ou R$ 4 mil paga proporcionalmente mais imposto do que um rico”, afirmou o presidente.<\/p>\n Ele indicou que a mudan\u00e7a no IR deve prever a taxa\u00e7\u00e3o de rendimentos que hoje s\u00e3o isentos no pa\u00eds, como os dividendos. “O trabalhador recebe participa\u00e7\u00e3o no lucro da empresa. Ganha R$ 10 mil ou R$ 15 mil. O imposto vai l\u00e1 e cobra 27% dele. Agora, os acionistas da Petrobras receberam R$ 45 bilh\u00f5es de dividendos. Sabe quanto de imposto pagaram? Zero. A coisa est\u00e1 errada”, acrescentou.<\/p>\n A cobran\u00e7a de tributos sobre dividendos \u00e9 uma das propostas que devem ser inclu\u00eddas numa reforma do IR. Em janeiro 2023, dias depois de Lula assumir a Presid\u00eancia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que essa reforma seria encaminhada pelo governo ao Congresso no segundo semestre daquele ano, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n Igualdade e consumo<\/p>\n Ao final de 2023, quando o Congresso promulgou a reforma sobre tributos do consumo, foi estabelecido um prazo de 90 dias para que o governo encaminhasse o texto da reforma tribut\u00e1ria da renda<\/a>. O prazo venceu em mar\u00e7o, mas n\u00e3o foi cumprido.<\/a>\u00a0Haddad disse em agosto que a proposta deve ser entregue em outubro.<\/p>\n O PLOA de 2025, enviado ao Congresso em agosto, n\u00e3o prev\u00ea reajuste da tabela do IR. Ainda assim, Lula refor\u00e7ou seu compromisso de mudar o imposto, incluindo alterar os tributos cobrados sobre heran\u00e7as no Brasil. “Nos Estados Unidos, a heran\u00e7a paga simplesmente 40% de imposto. Aqui no Brasil, \u00e9 s\u00f3 4%”, comparou.<\/p>\n Para Lula, reduzindo a tributa\u00e7\u00e3o dos mais pobres e aumentando a cobran\u00e7a sobre os mais ricos, o Brasil caminha para uma maior igualdade<\/a>. Al\u00e9m disso, estimula sua economia, j\u00e1 que os mais pobres consomem mais quando t\u00eam mais renda dispon\u00edvel.<\/p>\n