{"id":246517,"date":"2024-09-06T21:18:40","date_gmt":"2024-09-06T21:18:40","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=246517"},"modified":"2024-09-06T21:18:40","modified_gmt":"2024-09-06T21:18:40","slug":"justica-impede-repatriacao-automatica-de-migrantes-asiaticos-no-aeroporto-de-guarulhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=246517","title":{"rendered":"Justi\u00e7a impede repatria\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de migrantes asi\u00e1ticos no aeroporto de Guarulhos"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal determinou na quinta-feira (5) que tr\u00eas grupos de imigrantes<\/a> retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o poder\u00e3o ser repatriados de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n

Cerca de 70 pessoas com origem principalmente no Nepal e no Vietn\u00e3<\/a> foram contempladas com habeas corpus e n\u00e3o poder\u00e3o ser repatriados, de acordo com as decis\u00f5es tomadas por ju\u00edzes na 1\u00aa e na 6\u00aa Vara Federal de Guarulhos.<\/p>\n

O caso foi analisado pela justi\u00e7a a pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), depois das novas medidas implementadas na semana passada pelo governo federal que endurecem os requisitos para entrar no pa\u00eds, como a exig\u00eancia de visto de quem pretende viajar para um terceiro pa\u00eds em voo com conex\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

As novas regras tamb\u00e9m obrigam os solicitantes de ref\u00fagio<\/a> a demonstrar que sofrem persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou viol\u00eancia em seus pa\u00edses de origem, o que n\u00e3o acontecia at\u00e9 agora.\u00a0“O Brasil virou rota de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que fazem contrabando de imigrantes e tr\u00e1fico de pessoas”, afirma um relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a enviado \u00e0 AFP<\/em> na \u00faltima semana.\u00a0<\/p>\n

Segundo a Pol\u00edcia Federal, houve um aumento “exponencial” de viajantes que fazem escala no aeroporto de Guarulhos e, ao inv\u00e9s de seguirem viagem at\u00e9 o destino final de seus bilhetes, ficam para tentar entrar em territ\u00f3rio brasileiro.\u00a0Com isso, centenas de pessoas permanecem aglomeradas na \u00e1rea de tr\u00e2nsito, o que suscitou den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, especialmente ap\u00f3s a morte de um migrante, que passou mal no recinto.<\/p>\n

Em 13 de agosto, a morte de um homem gan\u00eas que tinha chegado cinco dias antes e fazia parte de um grupo de migrantes retido no aeroporto fez soar o alarme. “Passou mal, sendo atendido por uma equipe m\u00e9dica e encaminhado ao hospital p\u00fablico, onde veio a \u00f3bito em decorr\u00eancia de infarto”, confirmou \u00e0 AFP<\/em> a Pol\u00edcia Federal, sem dar mais detalhes.<\/p>\n

Segundo dados oficiais, em 2013 houve 69 pedidos de ref\u00fagio neste aeroporto, n\u00famero que se multiplicou por mais de 60 em uma d\u00e9cada, chegando a 4.239 em 2023. De janeiro a julho deste ano, foram 5.428 solicita\u00e7\u00f5es, em m\u00e9dia 25 por dia. Mais de 650 viajantes chegaram a ficar retidos ao mesmo tempo nas depend\u00eancias do aeroporto em agosto. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3), o n\u00famero de migrantes retidos no aeroporto era de 120.<\/p>\n

Os migrantes s\u00e3o origin\u00e1rios, sobretudo, de pa\u00edses asi\u00e1ticos e t\u00eam bilhetes com destino final em outros pa\u00edses sul-americanos.<\/p>\n

Guarulhos, que atende a cidade de S\u00e3o Paulo, \u00e9 um dos aeroportos com maior tr\u00e1fego de passageiros da Am\u00e9rica Latina, com 35 milh\u00f5es ao ano. Os migrantes que chegam ali devem permanecer em uma \u00e1rea restrita enquanto tramitam seus pedidos de ref\u00fagio, o que pode demorar semanas.<\/p>\n

Viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos<\/p>\n

A DPU constatou no local “reiteradas situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos”. H\u00e1 crian\u00e7as e adolescentes desacompanhados e mulheres em condi\u00e7\u00f5es de extrema vulnerabilidade. Os migrantes est\u00e3o “dormindo no ch\u00e3o” e h\u00e1 “uma crescente demanda por atendimento m\u00e9dico, com muitas pessoas apresentando sintomas gripais<\/a>“, informou a Defensoria em um comunicado. A entidade tamb\u00e9m descreveu p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e higiene.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o de Resgate de Refugiados do Afeganist\u00e3o (ARRO), com sede em S\u00e3o Paulo, criticou, por sua vez, que a resposta do Brasil ao que descreveu como uma “trag\u00e9dia humanit\u00e1ria” seja restringir a entrada dos imigrantes sem visto. “O tr\u00e1fico (de pessoas) deve ser combatido e as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade precisam de acolhimento, n\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p>\n

Segundo as autoridades brasileiras, os migrantes “s\u00e3o orientados pelas organiza\u00e7\u00f5es criminosas a recorrer ao pedido de ref\u00fagio para ingressar em territ\u00f3rio brasileiro”, sabendo que n\u00e3o ficar\u00e3o ali. Em seguida, seguem por terra para a Col\u00f4mbia, onde cruzam a fronteira com o Panam\u00e1 atrav\u00e9s da selva de Dari\u00e9n.<\/p>\n

“O objetivo desses viajantes n\u00e3o \u00e9 solicitar a prote\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro por meio do instituto do ref\u00fagio, mas, sim, seguir rota rumo ao norte das Am\u00e9ricas, principalmente para os Estados Unidos e\/ou Canad\u00e1”, afirma o minist\u00e9rio.<\/p>\n

*Com AFP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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