{"id":249532,"date":"2024-09-09T09:00:05","date_gmt":"2024-09-09T09:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=249532"},"modified":"2024-09-09T09:00:05","modified_gmt":"2024-09-09T09:00:05","slug":"impacto-em-comunidades-tradicionais-leva-mpf-a-pedir-suspensao-de-projetos-de-creditos-de-carbono-no-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=249532","title":{"rendered":"Impacto em comunidades tradicionais leva MPF a pedir suspens\u00e3o de projetos de cr\u00e9ditos de carbono no Amazonas"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

No in\u00edcio de agosto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou a suspens\u00e3o<\/a> de todos os projetos de\u00a0Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es provenientes do Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REDD)\u00a0que incidem sobre territ\u00f3rios tradicionais no estado do Amazonas, em \u00e1reas p\u00fablicas ou privadas. \u00a0<\/p>\n

Poucos meses antes, em maio, o governo do estado havia anunciado a aprova\u00e7\u00e3o de 21 projetos desse tipo, cuja finalidade \u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono,\u00a0a serem desenvolvidos em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) no Amazonas. As iniciativas seriam desenvolvidas por cinco empresas: as brasileiras BR Carbon, Carbonext e Future Carbon, a su\u00ed\u00e7a Ecosecurities e a inglesa Permian Brasil Sevi\u00e7os Ambientais.\u00a0<\/p>\n

Entre os motivos do pedido de suspens\u00e3o, o MPF destaca a aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via \u00e0s\u00a0comunidades afetadas, como nas propostas do governo do estado. “(…) O MPF no Amazonas<\/a> entrou em contato com v\u00e1rias lideran\u00e7as tradicionais destas unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais, que s\u00e3o territ\u00f3rios tradicionais destes povos h\u00e1 d\u00e9cadas ou s\u00e9culos, e foi informado por elas que n\u00e3o houve qualquer consulta ou contato”, informa um trecho do documento.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m do governo do estado, a orienta\u00e7\u00e3o do MPF foi destinada a ONGs, empresas e pessoas que desenvolvam projetos em \u00e1reas privadas onde h\u00e1 presen\u00e7a de comunidades tradicionais.\u00a0\u00a0<\/p>\n

“Mesmo que n\u00e3o esteja demarcado, ou n\u00e3o haja uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, mas o projeto incida sobre uma \u00e1rea de pesca, ca\u00e7a ou extrativismo de castanha, copa\u00edba, de povos ribeirinhos, quilombolas, ind\u00edgenas, isto configura um territ\u00f3rio tradicional protegido pelas leis nacionais e internacionais”, explica o procurador Fernando Meloto Soave.\u00a0O pedido de suspens\u00e3o se estende a todos esses territ\u00f3rios.<\/p>\n

Com longa dura\u00e7\u00e3o, os contratos de projetos REDD\u00a0podem variar de 30 a 50 anos, per\u00edodo pelo qual o manejo da terra fica submetido \u00e0s normas estabelecidas no documento. Para o pesquisador Carlos Ramos, da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA)<\/a>, essas condi\u00e7\u00f5es impactam a rotina e a cultura desses povos.<\/p>\n

Como exemplo, ele menciona a pr\u00e1tica da coivara, t\u00e9cnica tradicional que consiste na derrubada e queimada de pequenas por\u00e7\u00f5es de floresta ou de capoeira para o plantio do ro\u00e7ado. “Fazer a ro\u00e7a n\u00e3o significa destruir a floresta. S\u00f3 que os mercados de carbono entendem isso como um crime”, explica o pesquisador, que estuda o impacto de projetos REDD no cotidiano de comunidades tradicionais na Amaz\u00f4nia Legal. \u00a0<\/p>\n

A coivara \u00e9 uma pr\u00e1tica sustent\u00e1vel e reconhecida como patrim\u00f4nio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>. Como os contratos de cr\u00e9ditos de carbono pelo mecanismo REDD submetem o manejo do solo \u00e0s cl\u00e1usulas estipuladas por quem n\u00e3o vive naqueles territ\u00f3rios, saberes como esse ficam amea\u00e7ados. \u00a0<\/p>\n


\nPara o pesquisador Carlos Ramos, da UFPA, os contratos de cr\u00e9ditos de carbono podem interferir em pr\u00e1ticas culturais tradicionais \/ Arquivo pessoal<\/p>\n

O MPF ressalta que o uso tradicional dos territ\u00f3rios pode ocorrer\u00a0a quil\u00f4metros\u00a0de dist\u00e2ncia das moradias. De tempos em tempos, essas pessoas caminham mata adentro para a extra\u00e7\u00e3o das castanhas, copa\u00edba, seringa e outros produtos, em \u00e1reas, muitas vezes, sem regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o, a inseguran\u00e7a jur\u00eddica afeta n\u00e3o somente as comunidades, mas tamb\u00e9m pessoas que compram essas terras. “(…) que, por vezes, se n\u00e3o estiverem de m\u00e1-f\u00e9, podem ser enganados e ‘comprar’ t\u00edtulos de im\u00f3veis registrados em cart\u00f3rio, mas sobrepostos a estes mesmos territ\u00f3rios tradicionais e, portanto, nulos ou anul\u00e1veis”, informa o texto. \u00a0<\/p>\n

Em resposta ao Brasil de Fato<\/strong>, a Secretaria\u00a0de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Amazonas informa que segue a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel para viabilizar projetos de REDD+ em UCs e refor\u00e7a que os projetos selecionados, por chamamento p\u00fablico, ainda n\u00e3o foram aprovados e est\u00e3o em fase de realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas junto \u00e0s comunidades.<\/p>\n

O governo do estado informa ainda que “nenhum projeto ser\u00e1 elaborado sem o consentimento das popula\u00e7\u00f5es tradicionais e que s\u00f3 ser\u00e3o executados caso sigam estritamente o que foi decidido pelos comunit\u00e1rios e par\u00e2metros previstos em edital”.\u00a0<\/p>\n

Casos de grilagem descredibilizam\u00a0projetos e amea\u00e7am comunidades\u00a0<\/p>\n

Na\u00a0avalia\u00e7\u00e3o de Mauricio Torres, professor da UFPA e pesquisador de conflitos territoriais na Amaz\u00f4nia, o mercado de cr\u00e9ditos de carbono<\/a> tem potencial de incentivar a falsifica\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de terra, pr\u00e1tica conhecida como grilagem.<\/p>\n

“Surgiu algo novo, o interesse comercial em terras em locais remotos, sem condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas favor\u00e1veis. Passou a ser, ent\u00e3o, comercialmente interessante forjar t\u00edtulos para essas terras. Abriu-se mais um mercado de grilagem nessas terras”, explica.<\/p>\n

Muitos desses t\u00edtulos falsos s\u00e3o sobrepostos a territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados, mas ainda n\u00e3o formalmente reconhecidos como de direito dos grupos que ali vivem, sejam ind\u00edgenas, ribeirinhos, camponeses ou outros povos da floresta. “A floresta \u00e9 ocupada. Essa hist\u00f3ria de floresta vazia \u00e9 um mito”, alerta o pesquisador.\u00a0<\/p>\n

Em um esc\u00e2ndalo recente, o m\u00e9dico e empres\u00e1rio Ricardo Stoppe J\u00fanior foi investigado por fraudar documentos e adquirir uma \u00e1rea de mais de 500 mil hectares na Amaz\u00f4nia. Em parte dessas terras, ele desenvolveu projetos de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n

Antes de ser apontado nas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF), Stoppe chegou a dar entrevistas falando sobre seus lucros nesse ramo e foi apelidado de ‘Rei do Carbono’. Em 2020, uma reportagem da revista Exame informava que o empres\u00e1rio havia faturado R$ 18 milh\u00f5es em carbono na Amaz\u00f4nia. \u00a0<\/p>\n

As fraudes vieram \u00e0 tona com a opera\u00e7\u00e3o Greenwashing, t\u00edtulo que faz refer\u00eancia \u00e0 pr\u00e1tica de divulga\u00e7\u00e3o de supostos benef\u00edcios ao meio ambiente para mascarar ilegalidades.\u00a0\u00a0<\/p>\n


\nNa comunidade Morada Nova, no Par\u00e1, moradores foram inseridos no projeto de cr\u00e9ditos de carbono sem serem informados sobre as propostas \/ Harrison Lopes<\/p>\n

No Par\u00e1, a empresa Jari Celulose realizou, com a Biof\u00edlica Ambipar, um projeto de cr\u00e9ditos de carbono que acabou suspenso ap\u00f3s den\u00fancias de uso de terras p\u00fablicas com t\u00edtulos irregulares. O grupo desenvolveu atividades do projeto em \u00e1rea habitada por extrativistas e agricultores, que acusam a Jari Celulose de falta de transpar\u00eancia nos processos. Alguns dizem ter recebido ofertas em dinheiro para participar do projeto, mas o pagamento nunca chegou at\u00e9 eles.\u00a0<\/p>\n

O pesquisador Carlos Ramos cresceu no munic\u00edpio de Almeirim (PA), no territ\u00f3rio controlado pela Jari Celulose. Com o avan\u00e7o dos projetos de cr\u00e9ditos de carbono, ele teme que outros territ\u00f3rios tradicionais passem a ser submetidos \u00e0s regras estabelecidas por grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para o pesquisador, esses os acordos ignoram o modo de vida dos povos da floresta, prejudicando a autonomia de quem habita essas \u00e1reas. “Eles n\u00e3o querem nos tirar a floresta. Eles querem nos eliminar de ser parte da floresta”, avalia.\u00a0<\/p>\n

Como funciona<\/p>\n

REDD \u00e9 uma abrevia\u00e7\u00e3o para Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es provenientes do Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal. H\u00e1 tamb\u00e9m a varia\u00e7\u00e3o REDD+, onde o ‘+’ se refere \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do estoque de carbono florestal, manejo sustent\u00e1vel da floresta e aumento do estoque de carbono florestal. Esses instrumentos permitem que empresas compensem as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, a partir da compra de cr\u00e9ditos gerados por projetos de captura de carbono.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, quem mant\u00e9m a\u00a0floresta em p\u00e9 pode gerar cr\u00e9ditos de carbono e vender para empresas e institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o conseguem reduzir as emiss\u00f5es de CO\u2082 em suas pr\u00e1ticas de rotina.\u00a0Assim, o dono de uma fazenda que mant\u00e9m uma grande \u00e1rea preservada pode vender os cr\u00e9ditos de carbono para uma companhia da avia\u00e7\u00e3o com altas taxas de emiss\u00e3o de gases poluentes, por exemplo.<\/p>\n

Entre uma ponta e outra dessa negocia\u00e7\u00e3o, est\u00e3o as certificadoras, como a Verra e a Cercarbon, que armazenam dados e informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos. H\u00e1 tamb\u00e9m empresas especializadas em elabora\u00e7\u00e3o de projetos de cr\u00e9ditos de carbono, como Carbonext e BR Carbon.\u00a0<\/p>\n

Nesse mercado, h\u00e1 os proponentes, que controlam e se responsabilizam pelo projeto, podendo ser o propriet\u00e1rio da \u00e1rea ou da tecnologia aplicada; os desenvolvedores do projeto, que re\u00fanem informa\u00e7\u00f5es, avaliam metodologias e preparam a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria; e os implementadores, respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o da atividade desempenhada no projeto, geralmente mantendo um relacionamento direto com a comunidade local, podendo ser o pr\u00f3prio proponente, o desenvolvedor ou outra empresa especializada.\u00a0<\/p>\n

Quando os projetos est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o submetidos periodicamente a auditorias conduzidas por empresas estrangeiras. “Basicamente s\u00e3o empresas indianas e chinesas que contratam um profissional para vir aqui ver o projeto”, explica Shigueo Watanabe Jr, especialista s\u00eanior no mercado de cr\u00e9ditos de carbono pelo Instituto Talanoa.<\/p>\n

“O quanto ele sabe da legisla\u00e7\u00e3o brasileira vai depender muito da experi\u00eancia dele”, avalia Watanabe. As auditorias s\u00e3o focadas no projeto e nas emiss\u00f5es. Problemas sobre propriedade e posse da terra e outros temas relacionados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira podem ser ignorados nesse processo. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via \u00e9 um dos problemas identificados; longa dura\u00e7\u00e3o dos contratos afeta cultura dos povos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[351,2046,452,1210,1734,777,476,705,259,1381,1838,1385,1470,916,1134,667,453,891,1135,1493,343,309,1267,894,1632,313,1154,1022,1505,742,1740,303,296,721,1539,1699,1042,1953,1509,56,1562,1463,1772,1677],"class_list":["post-249532","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acordos","tag-agosto","tag-amazonia","tag-aviacao","tag-beneficios","tag-brasil","tag-conflitos","tag-consulta","tag-cultura","tag-dados","tag-desmatamento","tag-dinheiro","tag-edital","tag-emissao-de-gases","tag-emissoes-de-gases","tag-empresas","tag-floresta","tag-fraudes","tag-gases-poluentes","tag-governo","tag-iphan","tag-legislacao","tag-maio","tag-meio-ambiente","tag-mercado","tag-mpf","tag-normas","tag-pagamento","tag-para","tag-pesca","tag-pf","tag-policia","tag-policia-federal","tag-previa","tag-produtos","tag-professor","tag-projeto","tag-projetos","tag-propostas","tag-quilombolas","tag-regras","tag-regularizacao","tag-tecnologia","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/249532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=249532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/249532\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=249532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=249532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=249532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}