{"id":252480,"date":"2024-09-11T16:43:56","date_gmt":"2024-09-11T16:43:56","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=252480"},"modified":"2024-09-11T16:43:56","modified_gmt":"2024-09-11T16:43:56","slug":"cinco-anos-apos-vazamento-de-oleo-no-litoral-pescadores-artesanais-amargam-prejuizos-e-desesperanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=252480","title":{"rendered":"Cinco anos ap\u00f3s vazamento de \u00f3leo no litoral, pescadores artesanais amargam preju\u00edzos e desesperan\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p class=\"western\">Passados cinco anos do derramamento de \u00f3leo que assolou 11 estados litor\u00e2neos do Brasil, com destaque para pontos da regi\u00e3o Nordeste, as marcas deixadas pelo desastre seguem embalando as dores de pescadores, marisqueiras e outros trabalhadores que dependem da fauna costeira para sobreviver. <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/10\/29\/mpf-10-pontos-que-comprovam-omissao-do-governo-no-derramamento-de-oleo-no-nordeste\">Os impactos s\u00e3o sentidos no bolso<\/a> e no cora\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que aponta o discurso do pescador artesanal Erivan Bezerra de Medeiros, que acumula quase 50 anos de pesca e cinco de frustra\u00e7\u00e3o diante da inoper\u00e2ncia do Estado brasileiro na aten\u00e7\u00e3o aos atingidos.<\/p>\n<p>\u201cEste \u00e9 o quinto ano que viemos aqui a Bras\u00edlia pra reivindicar os nossos direitos [diante] desse crime t\u00e3o absurdo que aconteceu no pa\u00eds \u2013 um dos maiores at\u00e9 agora na Am\u00e9rica Latina, inclusive. Ainda n\u00e3o teve uma repara\u00e7\u00e3o, tanto para os pescadores que foram afetados quanto para ribeirinhos, comunidades tradicionais, os ind\u00edgenas e quilombolas\u201d, lamenta o pescador, que vive numa comunidade do litoral Sul do Rio Grande do Norte onde cerca de 200 trabalhadores ficaram de fora do aux\u00edlio anunciado pelo ent\u00e3o governo Bolsonaro na \u00e9poca do desastre. Medeiros diz que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar os estragos pessoais e profissionais gerados pelo \u00f3leo.<\/p>\n<p>O desabafo do pescador dialoga com os n\u00fameros: na \u00e9poca do derramamento de petr\u00f3leo, a gest\u00e3o Bolsonaro prometeu um aux\u00edlio financeiro para 300 mil trabalhadores costeiros, mas o benef\u00edcio abarcou apenas uma m\u00e9dia de 60 a 80 mil pessoas, segundo c\u00e1lculos do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). Somente no Nordeste, da Bahia ao Maranh\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) contabiliza 460 mil trabalhadores do ramo. Formalmente, a categoria dos pescadores artesanais abrange marisqueiras, jangadeiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas, ind\u00edgenas e outros trabalhadores.<\/p>\n<p>O vazamento, que teve in\u00edcio em 30 de agosto de 2019 e deu sinais at\u00e9 mar\u00e7o de 2020, atingiu os nove estados do Nordeste e se estendeu ainda ao Esp\u00edrito Santo e ao Rio de Janeiro. Foram mais de 3 mil km\u00b2 de \u00e1rea afetada, segundo proje\u00e7\u00f5es do corpo t\u00e9cnico ambiental do Poder Executivo federal. Hoje engajado na campanha \u201cMar de Luta\u201d, que <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/10\/21\/impacto-ambiental-e-social-do-oleo-vazado-ainda-e-incalculavel-afirmam-entidades\">busca repara\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o <\/a>prejudicada pelo problema, Erivan Medeiros afirma que a falta de justi\u00e7a diante do caso tem provocado uma s\u00e9rie de problemas ao segmento. \u201cTem muita gente que ficou doente por causa desse petr\u00f3leo. Uns est\u00e3o perdendo a vis\u00e3o, outros se suicidaram porque n\u00e3o foram reparados, e por a\u00ed vai. A nossa luta \u00e9 essa\u201d, desabafa.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/446d4f5de38e0735c770c9a357b7e973.webp\"><br \/>\nVazamento de \u00f3leo inundou areia da costa nordestina em diversos pontos \/ Adema\/Governo de Sergipe<\/p>\n<p>Em Pernambuco, a pescadora Joana Mousinho vive drama semelhante. Do alto de seus 60 anos de pesca artesanal, ela conta que, apesar de ter expedido o Registro Geral dos Pescadores (RGP) desde a d\u00e9cada de 1980 e ter sido a primeira mulher a presidir uma col\u00f4nia de pesca no Brasil, n\u00e3o foi contemplada pelo governo Bolsonaro na distribui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio. At\u00e9 hoje a pernambucana espera uma repara\u00e7\u00e3o por parte do Estado. \u201cNa minha cidade, s\u00f3 uma pescadora recebeu.\u201d Lideran\u00e7a destacada na coordena\u00e7\u00e3o da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Pescadoras, dona Joana real\u00e7a que o derramamento de \u00f3leo marcou sua vida e a pesca artesanal para sempre.<\/p>\n<p>\u201c<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/10\/13\/mais-de-um-ano-apos-vazamento-de-oleo-em-praias-do-nordeste-danos-ainda-sao-sentidos\">Desapareceram algumas esp\u00e9cies <\/a>de peixe, os crust\u00e1ceos diminu\u00edram e [na \u00e9poca] o pessoal teve logo o cuidado de colocar barreiras de conten\u00e7\u00e3o pra ver se o petr\u00f3leo n\u00e3o entrava [em toda a \u00e1rea] porque, se entrasse, ali tem um manguezal extenso e as mulheres vivem mais dos crust\u00e1ceos, da coleta manual no manguezal\u201d, conta. Ela cita ainda um conjunto de problemas de sa\u00fade que atingiram a comunidade local por conta do \u00f3leo, entre eles os problemas de pele.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 hoje tem as sequelas. No come\u00e7o, quando apareceu o petr\u00f3leo, ningu\u00e9m sabia o que era e foram principalmente as mulheres que entraram na \u00e1gua pra tirar o petr\u00f3leo. Muitas at\u00e9 hoje tem bolhas na pele com uma apar\u00eancia de queimadura, feridas, manchas, etc. E nenhuma delas conseguiu atendimento m\u00e9dico pra tratar isso. Tem tamb\u00e9m as que t\u00eam abalo psicol\u00f3gico: elas ficaram sem conseguir entrar no mar, com medo de se queimarem e se machucarem de novo. Todo mundo ficou sem renda. Quando saiu o aux\u00edlio do governo, na minha cidade, s\u00f3 uma pescadora recebeu e foi porque o endere\u00e7o dela ainda estava em outra cidade. \u00c9 que ela tinha acabado de se mudar\u201d, conta.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/c04eb4d535070715e89a0a960546b980.webp\"><br \/>\nJoana Mousinho, da coordena\u00e7\u00e3o da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Pescadoras, durante audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados \/ Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)<\/p>\n<p><strong>Cen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Erivan Medeiros conta que os problemas gerados pelo vazamento de \u00f3leo se somam aos outros desafios que hoje batem \u00e0 porta dos trabalhadores da pesca artesanal. \u00c9 o caso das consequ\u00eancias da crise clim\u00e1tica e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, esta \u00faltima traduzida em pautas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3\/2022, a \u201cPEC das Praias\u201d. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado e facilita a privatiza\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e0 beira-mar, pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o por meio da Marinha.<\/p>\n<p>\u201cA gente sente muito o impacto disso. Na minha terra, tem um empreendimento de economia de luxo, um resort, que atuou pra mudar o plano diretor da cidade e desmatar a mata atl\u00e2ntica, impactando as fal\u00e9sias. Eles constru\u00edram um condom\u00ednio com 38 lotes de luxo. Tem uma a\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico pra suspender essa licen\u00e7a. A PEC das Praias, se for aprovada, acaba totalmente com a nossa vida no litoral. Apesar disso,<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/09\/20\/litoral-nordestino-ainda-sofre-com-vestigios-de-oleo-nas-praias-e-manguezais\"> a gente segue aqui na resist\u00eancia<\/a>. A gente vai continuar lutando contra tudo isso. O vazamento de petr\u00f3leo, por exemplo, j\u00e1 tem cinco anos que aconteceu e, pra gente, parece que foram dez. Tudo isso deixa a gente triste e, \u00e0s vezes, sem esperan\u00e7a, mas a gente segue na resist\u00eancia\u201d, ressalta o pescador potiguar.<\/p>\n<p><strong>Resposta\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Autoridades do governo reconhecem a demanda represada naquilo que se refere \u00e0 aten\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades. \u201cA gente queria muito, cinco anos depois dessa trag\u00e9dia, estar aqui pra comemorar alguns avan\u00e7os, mas, infelizmente, muita gente, quase 100% das pessoas, pescadores e pescadoras, n\u00e3o foram reparados\u201d, admite a coordenadora-geral de Territ\u00f3rios e Integra\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), K\u00e1tia Cristina dos Santos Cunha, que acompanha o tema desde a \u00e9poca do desastre. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante uma audi\u00eancia p\u00fablica que debateu o assunto na C\u00e2mara dos Deputados na tarde de ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n<p>A coordenadora-geral disse <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/10\/18\/mp-acusa-governo-bolsonaro-de-omissao-no-caso-do-oleo-nas-praias-do-nordeste\">que o governo tem investido<\/a> em Termos de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TEDs), uma forma de transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para a execu\u00e7\u00e3o de programas e projetos. Or\u00e7ado em R$ 2,1 milh\u00f5es, um deles busca elaborar e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o de recursos e pr\u00e1ticas culturais e socioambientais sustent\u00e1veis em comunidades de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Outro TED, desenvolvido em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), busca identificar problemas e potencialidades de comunidades de pesca artesanal e criar observat\u00f3rios de territ\u00f3rios pesqueiros e centros de estudo de gest\u00e3o de ecossistemas, emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e racismo ambiental.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/9bfab9d93ed057249b6770d5e021e35c.webp\"><br \/>\nGrupo de de trabalho durante a\u00e7\u00e3o de retirada de \u00f3leo na Costa dos Corais, em Alagoas, em 2020 \/ Felipe Brasil\/ Fotos P\u00fablicas<\/p>\n<p>K\u00e1tia Cunha disse ainda que a pasta est\u00e1 em di\u00e1logo com a Fiocruz para a produ\u00e7\u00e3o de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para os trabalhadores do ramo, incluindo repelentes e protetores solares. \u201cO minist\u00e9rio tem feito um esfor\u00e7o junto com a Secretaria da Pesca Artesanal, que \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica dos pescadores e pescadoras, para tentar de alguma forma reparar [os problemas]. Obviamente, n\u00e3o \u00e9 o suficiente porque a demanda \u00e9 muito grande\u201d, disse a gestora, ao acrescentar que o governo tem se aberto ao di\u00e1logo com o segmento para entender as necessidades trabalhadores do ramo.<\/p>\n<p>Posteriormente, o<strong> Brasil de Fato <\/strong>procurou o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura para tratar das queixas dos trabalhadores sobre a falta de um aux\u00edlio financeiro para socorrer o segmento diante dos impactos socioecon\u00f4micos gerados pelo vazamento de \u00f3leo. A reportagem questionou se o MPA tem atuado de alguma forma na busca por uma repara\u00e7\u00e3o financeira para os trabalhadores costeiros, se h\u00e1 alguma meta de p\u00fablico a ser atendido e qual seria o prazo para isso, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Inoper\u00e2ncia do Estado na aten\u00e7\u00e3o ao segmento, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria agravam cen\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,2046,2051,1411,1799,1781,1879,35,777,1882,1056,1905,1359,1837,1050,531,1272,712,961,1099,255,1493,1806,381,462,1623,2011,1212,202,384,265,464,1542,215,742,703,984,852,1953,1504,56,273,1308,1932,549,901,748,268,1115,57,584,415,960,639],"class_list":["post-252480","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-agosto","tag-america-latina","tag-audiencia","tag-auxilio-financeiro","tag-bahia","tag-beneficio","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-brasilia","tag-camara-dos-deputados","tag-contencao","tag-costa","tag-crise-climatica","tag-declaracao","tag-economia","tag-especulacao","tag-espirito-santo","tag-estados","tag-estudo","tag-geral","tag-governo","tag-justica","tag-maranhao","tag-marco","tag-meta","tag-mpa","tag-mudancas","tag-mudancas-climaticas","tag-mulher","tag-mulheres","tag-pec","tag-pec-das-praias","tag-pernambuco","tag-pesca","tag-petroleo","tag-privatizacao","tag-producao","tag-projetos","tag-proposta","tag-quilombolas","tag-racismo","tag-recursos","tag-regiao-nordeste","tag-renda","tag-retirada","tag-rio","tag-rio-de-janeiro","tag-saude","tag-senado","tag-trabalhadores","tag-trabalho","tag-uniao","tag-vazamento"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=252480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252480\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=252480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=252480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=252480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}