entregar\u00e1 o poder \u00e0 sua correligion\u00e1ria Claudia Sheinbaum<\/a> em 1\u00ba de outubro e conta com 70% de popularidade, acusa o tribunal m\u00e1ximo e alguns ju\u00edzes de estarem a servi\u00e7o das elites, da corrup\u00e7\u00e3o e do crime organizado.<\/p>\n“O que mais preocupa aqueles que s\u00e3o contra essa reforma \u00e9 que perder\u00e3o seus privil\u00e9gios, porque o poder judici\u00e1rio est\u00e1 a servi\u00e7o de poderosos (…), do crime de colarinho branco”, declarou L\u00f3pez Obrador na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Por outro lado, seus advers\u00e1rios afirmam que Obrador pretende eliminar a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio para instaurar um regime autorit\u00e1rio e perpetuar seu partido no poder. “N\u00e3o existe em outros pa\u00edses”, afirma Margaret Satterthwaite, relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a independ\u00eancia de ju\u00edzes e advogados e cr\u00edtica do projeto.\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, a reforma deve ser corroborada por 17 das 32 assembleias estaduais, o que \u00e9 considerado garantido devido ao amplo dom\u00ednio da esquerda. Em seguida, a reforma ser\u00e1 promulgada pela presid\u00eancia.<\/p>\n
O que prop\u00f5e a reforma<\/p>\n
A parte central da reforma \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o popular de ju\u00edzes e ministros, incluindo os do Supremo Tribunal. Ser\u00e3o eleitos em vota\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, em 2025 e 2027, entre candidatos apresentados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
At\u00e9 agora, os membros do Supremo Tribunal eram nomeados pelo presidente e aprovados pelo Senado, enquanto o Conselho Federal da Magistratura nomeava ju\u00edzes e desembargadores ap\u00f3s exames e concursos de m\u00e9rito.\u00a0<\/p>\n
A reforma reduz o n\u00famero de ministros do Supremo Tribunal de onze para nove e seus mandatos de 15 para 12 anos. Tamb\u00e9m elimina a pens\u00e3o vital\u00edcia dos ministros e pro\u00edbe que seus sal\u00e1rios sejam superiores ao do presidente, medida j\u00e1 existente mas n\u00e3o aplicada.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m elimina o Conselho Federal da Magistratura, que administra e fiscaliza a conduta dos funcion\u00e1rios judiciais, e determina a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o administrativo e de um Tribunal Judicial Disciplinar.\u00a0<\/p>\n
Este tribunal avaliar\u00e1 e investigar\u00e1 o desempenho dos ju\u00edzes, encaminhar\u00e1 poss\u00edveis casos criminais ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e solicitar\u00e1 julgamentos pol\u00edticos dos magistrados \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/p>\n
Outra medida incorporada pela reforma trata de \u201c ju\u00edzes sem rosto\u201d ou an\u00f4nimos, para preservar a sua seguran\u00e7a e identidade nos processos contra o crime organizado. Esta figura \u00e9 criticada pelo Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos no M\u00e9xico, por considerar que impede o reconhecimento da idoneidade e compet\u00eancia dos ju\u00edzes.\u00a0<\/p>\n
A medida foi aplicada em outros pa\u00edses da regi\u00e3o. Na Col\u00f4mbia, foi adotada no final da d\u00e9cada de 1980 para enfrentar uma escalada terrorista do tr\u00e1fico de drogas, mas sua efic\u00e1cia na prote\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes e na garantia da justi\u00e7a foi questionada.\u00a0<\/p>\n
Em El Salvador, como parte do estado de exce\u00e7\u00e3o promovido pelo presidente Nayib Bukele, as autoridades foram autorizadas a prender milhares de supostos membros de gangues sem mandado, que em seguida s\u00e3o apresentados a ju\u00edzes sem rosto que podem prorrogar a pris\u00e3o preventiva. Ativistas dos direitos humanos denunciam que muitos inocentes morreram.<\/p>\n
*Com AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atuais ministros da Suprema Corte, ju\u00edzes e magistrados poder\u00e3o se candidatar em elei\u00e7\u00f5es em 2025 e 2027<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1757,1056,995,312,1819,2007,961,778,255,585,1806,2030,1244,301,1042,1983,57,457],"class_list":["post-252764","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-bolivia","tag-camara-dos-deputados","tag-colombia","tag-corrupcao","tag-eleicoes","tag-entenda","tag-estados","tag-estados-unidos","tag-geral","tag-greve","tag-justica","tag-presidencia","tag-presidente","tag-prisao","tag-projeto","tag-seguranca","tag-senado","tag-trafico-de-drogas"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=252764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252764\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=252764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=252764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=252764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}