{"id":253804,"date":"2024-09-12T14:21:29","date_gmt":"2024-09-12T14:21:29","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=253804"},"modified":"2024-09-12T14:21:29","modified_gmt":"2024-09-12T14:21:29","slug":"dinheiro-maquina-eleitoral-e-voto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=253804","title":{"rendered":"Dinheiro, m\u00e1quina eleitoral e voto"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

A cada elei\u00e7\u00e3o <\/a>disputada no Brasil, o dinheiro ganha um peso progressivamente maior na defini\u00e7\u00e3o dos resultados. Havia uma expectativa de que, com as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico diminuiria.\u00a0<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade das doa\u00e7\u00f5es empresariais a campanhas eleitorais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) <\/a>foi muito comemorada por diminuir a interven\u00e7\u00e3o direta do grande capital na pol\u00edtica e, al\u00e9m disso, obstruir o jogo de interesses das grandes empresas que financiavam candidatos e depois cobravam apoio para fechar contratos corruptos com o Poder P\u00fablico. \u00a0<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o sistema pol\u00edtico foi se adequando \u00e0 nova situa\u00e7\u00e3o e buscando alternativas, sobretudo, para beneficiar aqueles que j\u00e1 ocupavam postos na institucionalidade, como deputados federais e senadores. O Congresso Nacional criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), em 2017. \u00a0Esse fundo \u00e9 composto por dinheiro do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e distribu\u00eddo aos partidos, proporcionalmente ao tamanho das bancadas na C\u00e2mara dos Deputados <\/a>e no Senado Federal.\u00a0<\/p>\n

O fundo se tornou a principal fonte de recursos para as campanhas eleitorais. Em 2018, teve um or\u00e7amento de R$1,7 bilh\u00e3o para a primeira disputa eleitoral sem financiamento privado. Em 2022, o valor teve um aumento consider\u00e1vel e chegou a R$4,9 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Paralelamente, os parlamentares fizeram uma queda de bra\u00e7o com o Poder Executivo e passaram a controlar parte do Or\u00e7amento por meio das emendas parlamentares. Ao enviar recursos diretamente para as suas bases beneficiando governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores aliados, ganham musculatura e ficam mais competitivos para garantir sua reelei\u00e7\u00e3o<\/a>. \u00a0<\/p>\n

Em 2019, o montante para as emendas ficou em R$18 bilh\u00f5es. De l\u00e1 pra c\u00e1, houve um crescimento substantivo no or\u00e7amento controlado pelos deputados e senadores, que deve terminar o ano pr\u00f3ximo a R$50 bilh\u00f5es. Mais de 20% de todos os recursos livres do Or\u00e7amento est\u00e3o sob controle dos parlamentares.\u00a0<\/p>\n

Agora, o que se v\u00ea \u00e9 a prolifera\u00e7\u00e3o de casos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo as emendas parlamentares. Em 2021, foi revelado um esquema de superfaturamento na compra de tratores e equipamentos agr\u00edcolas. O esc\u00e2ndalo ficou conhecido como “tratora\u00e7o”. \u00a0<\/p>\n

No mesmo ano, opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal investigou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade em munic\u00edpios do interior do Brasil. Investiga\u00e7\u00f5es apontaram tamb\u00e9m o desvio de recursos destinados por emendas no Maranh\u00e3o, no Piau\u00ed e em Alagoas, envolvendo o presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL). \u00a0<\/p>\n

As emendas parlamentares t\u00eam inundado os munic\u00edpios e influenciado nas disputas eleitorais, tanto pelos investimentos que os parlamentares fazem diretamente nas suas bases como tamb\u00e9m pelas den\u00fancias de desvio de recursos para campanhas nesta disputa municipal.\u00a0<\/p>\n

O peso do dinheiro na defini\u00e7\u00e3o do voto cresceu tamb\u00e9m com as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A minirreforma eleitoral de 2015 diminuiu o tempo de campanha, que caiu de 90 para 45 dias, e da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, que foi encurtada de 45 para 35 dias.\u00a0<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV, que diminuiu o custo milion\u00e1rio na produ\u00e7\u00e3o dos programas, foi acompanhada pela emerg\u00eancia das novas tecnologias e redes sociais. A comunica\u00e7\u00e3o digital demanda um volume de recursos cada vez maior para a montagem de estrat\u00e9gias de redes, pol\u00edtica de dados e pagamento de tr\u00e1fego pago \u00e0s plataformas.\u00a0<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as legais de car\u00e1ter neoliberal prometiam reduzir os custos das campanhas e simplificar o processo eleitoral, tornando mais direto e eficiente. Na realidade, o debate democr\u00e1tico ficou mais pobre e o processo eleitoral mais intenso e concentrado em um curto per\u00edodo, aumentando o peso do dinheiro na disputa do voto, sobretudo, na reta final.\u00a0<\/p>\n

Um dos efeitos colaterais da enxurrada de dinheiro na pol\u00edtica \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do engajamento do trabalho militante, que voluntariamente cumpria tarefas nas campanhas. Agora, com a generaliza\u00e7\u00e3o do pagamento dos \u201ccabos eleitorais\u201d, aumenta a demanda por algum tipo de remunera\u00e7\u00e3o. \u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o de um candidato, seja a vereador, deputado e at\u00e9 prefeito, virou uma f\u00f3rmula do volume de recursos levantados para rodar materiais, viabilizar o trabalho do maior n\u00famero de refer\u00eancias nos territ\u00f3rios e implementar uma estrat\u00e9gia digital para obter votos de opini\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

Desde a Constituinte de 1988, que obstruiu reformas estruturais para democratizar o modelo representativo, as mudan\u00e7as eleitorais atendem a conveni\u00eancia daqueles que controlam estruturas e alimentam uma rela\u00e7\u00e3o clientelista com a popula\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

A l\u00f3gica do \u201ccentr\u00e3o\u201d de ontem e de hoje beneficia a classe dominante, mas parece que se generalizou no sistema pol\u00edtico com o or\u00e7amento das elei\u00e7\u00f5es sob seu pr\u00f3prio controle. Essas m\u00e1quinas eleitorais funcionam, essencialmente, para manter mandatos e garantir sua reprodu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que congela a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso, desfavor\u00e1vel para as for\u00e7as populares. \u00a0<\/p>\n

O Brasil precisa de uma profunda reforma pol\u00edtica que altere as estruturas de representa\u00e7\u00e3o, a divis\u00e3o de cadeiras no Congresso, a rela\u00e7\u00e3o do Legislativo e Executivo, a forma de atua\u00e7\u00e3o dos partidos e a rela\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es com o dinheiro. Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel reconstituir o sentido da soberania popular nas elei\u00e7\u00f5es, que deve ser exercida pelo sufr\u00e1gio universal e pela condi\u00e7\u00e3o mais equitativa poss\u00edvel para disputa entre todos os cidad\u00e3os.\u00a0<\/p>\n

**Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o. A vis\u00e3o do autor n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do jornal\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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