Brasil de Fato<\/p>\n
O Brasil de Fato<\/strong> teve acesso a uma s\u00e9rie de den\u00fancias contra o Secret\u00e1rio Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, Claudio Augusto Vieira da Silva. Os relatos descrevem um ambiente hostil de trabalho no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos (MDH), comandado pelo advogado Silvio Almeida<\/a> at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (6).<\/p>\n No documento, encaminhado \u00e0 ent\u00e3o ministra interina da pasta, Esther Dweck<\/a>, no domingo (8), os servidores apresentam algumas situa\u00e7\u00f5es que qualificam como \u201cpr\u00e1ticas de extrema gravidade que vem ocorrendo de maneira sistematizada\u201d, no \u00e2mbito da Secretaria Nacional da Crian\u00e7a e do Adolescente (SNDCA) do MDH, e pedem abertura de investiga\u00e7\u00e3o e o afastamento do secret\u00e1rio. Os servidores preferem n\u00e3o se identificar.<\/p>\n Em um dos casos, uma empresa terceirizada teria entrado com processo ap\u00f3s um caso de humilha\u00e7\u00e3o contra uma de suas trabalhadoras. \u00a0<\/p>\n \u201cEle perguntava: ‘ent\u00e3o voc\u00ea quer ser exonerada’ ent\u00e3o ou a gente concordava com tudo, ou era esse tipo de amea\u00e7a\u201d, disse uma ex-servidora do MDH. \u201cEu estou te falando aqui, estou com vontade de chorar, porque eu nunca me senti t\u00e3o mal\u201d, desabafou. \u00a0<\/p>\n A servidora relatou diversos casos que configurariam\u00a0ass\u00e9dio moral<\/a>, como amea\u00e7as p\u00fablicas de exonera\u00e7\u00e3o, constrangimento e desqualifica\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em reuni\u00f5es, negativa do direito a f\u00e9rias e cr\u00edticas \u00e0s mulheres que gozavam de licen\u00e7a-maternidade. \u00a0<\/a><\/p>\n Outra ex-servidora compartilhou prints<\/em> de mensagens trocadas com o secret\u00e1rio durante suas f\u00e9rias, nas quais o chefe questiona a libera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de descanso remunerado. Segundo ela, durante chamada telef\u00f4nica, o secret\u00e1rio amea\u00e7ou abrir um processo administrativo para apurar a suposta irregularidade na concess\u00e3o das f\u00e9rias. Logo ap\u00f3s a conversa, funcion\u00e1rios da pasta foram convocados para uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio em que, segundo relatos, Vieira \u201cdesqualifica\u201d o trabalho da servidora que estava ausente diante de sua equipe. \u00a0<\/p>\n \u201cAo iniciar a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio tomou a palavra se dirigindo \u00e0 minha equipe, para questionar \u2018como eu consegui autoriza\u00e7\u00e3o para tirar as f\u00e9rias, j\u00e1 que ele n\u00e3o a autorizou\u2019, sugerindo, desta feita, a possibilidade de burla do procedimento administrativo de autoriza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias. Alegou a n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o formal ao setor e n\u00e3o indica\u00e7\u00e3o de um colaborador respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o, enquanto estivesse fora. Dois dos colaboradores, presentes na reuni\u00e3o, me relataram que ficaram muito constrangidos quando o secret\u00e1rio perguntou a eles \u2018o que tinham a dizer sobre a minha atitude\u2019\u201d, relata a servidora.\u00a0<\/p>\n \u201cEsta \u00e9 uma pr\u00e1tica contumaz do secret\u00e1rio, para al\u00e9m de destituir a diretora de suas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es, oprime a maioria da equipe. Com controle doentio, usa \u2018brincadeiras\u2019 preconceituosas e pejorativas, sobretudo contra as mulheres; transforma o ambiente em opressor, portanto enfermi\u00e7o\u201d, completa, afirmando ainda sentir-se \u201cdesrespeitada, ultrajada como mulher e profissional\u201d.\u00a0<\/p>\n Em outra situa\u00e7\u00e3o, uma das diretoras subordinadas ao secret\u00e1rio relatou casos que configurariam ass\u00e9dio moral \u00e0 secretaria-executiva da pasta. Pouco tempo depois, a secret\u00e1ria foi exonerada a pedido do secret\u00e1rio. \u00a0\u00a0<\/p>\n Servidores pedem por mudan\u00e7as imediatas<\/p>\n \u201cO guia elaborado pela CGU apresenta 34 exemplos de condutas de ass\u00e9dio moral, das quais 14 pr\u00e1ticas podem ser atribu\u00eddas, de maneira sistematizadas, ao comportamento do Secret\u00e1rio Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Claudio Augusto Vieira da Silva, contra diversas pessoas que trabalham na SNDCA\u201d, diz a den\u00fancia dos servidores enviada a Dweck. Entre as pr\u00e1ticas listadas no texto, est\u00e1 a priva\u00e7\u00e3o de acesso a instrumentos de trabalho, a sonega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de suas tarefas, indu\u00e7\u00e3o ao erro, cr\u00edtica p\u00fablica e sistem\u00e1tica de resultados individuais, al\u00e9m do ass\u00e9dio para que servidores n\u00e3o exer\u00e7am os seus direitos estatut\u00e1rios ou trabalhistas.\u00a0<\/p>\n Os servidores afirmam no documento que \u201c\u00e9 frequente que o secret\u00e1rio se dirija com gestos e falas de menosprezo \u00e0s Coordena\u00e7\u00f5es-Gerais, Diretoria e \u00e0 Secretaria Executiva do Conanda\u201d, o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Segundo a den\u00fancia, h\u00e1 casos de \u201cbrincadeiras\u201d e coment\u00e1rios maldosos sobre mulheres, sugerindo que n\u00e3o engravidem, ou criticando as servidoras que gozam de licen\u00e7a-maternidade. \u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cO governo federal n\u00e3o pode mais pactuar com ass\u00e9dio moral e pr\u00e1ticas mis\u00f3ginas, racistas, machistas e autorit\u00e1rias, sobretudo no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania!\u201d, cobram os servidores. \u00a0<\/p>\n \u201cA Pol\u00edtica Nacional da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia do Brasil precisa avan\u00e7ar, esse avan\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel com um Secret\u00e1rio Nacional que acha que existe \u2018gravidez desnecess\u00e1ria\u2019 e constrange as trabalhadoras da SNDCA a n\u00e3o engravidarem para n\u00e3o terem direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade. Esse avan\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel com uma pessoa que fecha as portas da SNDCA para a constru\u00e7\u00e3o conjunta com a sociedade civil e ainda desqualifica a atua\u00e7\u00e3o do terceiro setor. Esse avan\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel com uma pessoa que n\u00e3o compreende sobre inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias diversas, pois n\u00e3o possui letramento racial, de g\u00eanero e de classe\u201d, diz o e-mail, enviado \u00e0 ministra.\u00a0<\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> entrou em contato com a corregedoria, respons\u00e1vel pelo processamento de den\u00fancias contra servidores da pasta. Inicialmente, o \u00f3rg\u00e3o negou que houvesse processos em andamento. No entanto, a reportagem teve acesso aos n\u00fameros de protocolos das den\u00fancias realizadas e voltou a question\u00e1-los sobre o andamento dos processos ou os motivos para um eventual arquivamento, mas n\u00e3o obteve retorno.\u00a0<\/p>\n A reportagem insistiu por um posicionamento do secret\u00e1rio nacional da Crian\u00e7a e Adolescente, Claudio Augusto Vieira da Silva, sobre as den\u00fancias, tamb\u00e9m sem retorno. Assim que respondidos os questionamentos, ser\u00e3o incorporados a esta mat\u00e9ria. \u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s aceitar o convite para assumir a pasta, a nova ministra dos Direitos Humanos, Maca\u00e9 Evaristo<\/a>, afirmou que vai apoiar as investiga\u00e7\u00f5es em curso sobre situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e viola\u00e7\u00f5es de direitos no MDH. \u201cQuanto \u00e0s den\u00fancias, \u00e9 muito importante que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis fa\u00e7am as apura\u00e7\u00f5es devidas, e \u00e9 isso que a gente est\u00e1 encaminhando”.\u00a0<\/p>\n Relat\u00f3rio interno aponta casos de ass\u00e9dio moral\u00a0<\/p>\n