{"id":254797,"date":"2024-09-12T23:10:33","date_gmt":"2024-09-12T23:10:33","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=254797"},"modified":"2024-09-12T23:10:33","modified_gmt":"2024-09-12T23:10:33","slug":"caso-de-perseguicao-da-lava-jato-ao-almirante-othon-e-tema-de-reuniao-do-conselho-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=254797","title":{"rendered":"Caso de persegui\u00e7\u00e3o da Lava Jato ao almirante Othon \u00e9 tema de reuni\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>A biografia do almirante e f\u00edsico <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2016\/08\/04\/ex-presidente-da-eletronuclear-e-condenado-a-43-anos-de-prisao\">Othon Luiz Pinheiro da Silva<\/a> est\u00e1 intimamente ligada ao programa nuclear brasileiro independente \u2013 e aos custos que o processo lhe acarretou. Conhecido como &#8220;Programa Paralelo&#8221;, buscava, independentemente do Programa Brasil-Alemanha, alcan\u00e7ar o dom\u00ednio do ciclo de combust\u00edvel nuclear que envolve tecnologias sens\u00edveis, prometidas pela parceria com a Alemanha, mas obstada por press\u00f5es internacionais.\u00a0<\/p>\n<p>Incumbido de iniciar os primeiros estudos para autonomia na \u00e1rea de enriquecimento para abastecimento de <a href=\"https:\/\/www.brasildefatomg.com.br\/2022\/03\/24\/artigo-os-potenciais-e-dilemas-do-setor-nuclear-brasileiro\">usinas nucleares<\/a>, inclusive a necess\u00e1ria para a propuls\u00e3o nuclear, o engenheiro naval liderou, a partir de 1979, o Programa Nuclear Paralelo na Marinha.\u00a0<\/p>\n<p>O projeto resultou, entre outras conquistas, no desenvolvimento de uma tecnologia nacional para enriquecimento de ur\u00e2nio pelo m\u00e9todo de ultracentrifuga\u00e7\u00e3o que \u00e9, at\u00e9 hoje, a tecnologia mais competitiva no n\u00edvel mundial. O programa foi alvo de espionagem da CIA durante os anos 1980 e motivo de inquieta\u00e7\u00f5es diversas aqui e no exterior \u2013 ao ponto de gerar investiga\u00e7\u00f5es e inqu\u00e9ritos. Hoje, o pa\u00eds \u00e9 um dos \u00fanicos capacitados a construir um submarino nuclear e a dominar, para fins pac\u00edficos, o ciclo do combust\u00edvel.\u00a0<\/p>\n<p>Em julho de 2015, enquanto estudava a viabilidade de uma mini usina hidrel\u00e9trica \u2013 capaz de gerar eletricidade com queda d\u2019\u00e1gua de apenas um metro de altura \u2013, Othon Luiz entrou na mira de novas investiga\u00e7\u00f5es, dessa vez, na 16\u00aa fase da <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/07\/12\/a-lava-jato-e-uma-concepcao-de-justica-autoritaria-a-justica-do-espetaculo-diz-genoino\">Lava Jato<\/a>. Por ordem do juiz S\u00e9rgio Moro, o almirante, ent\u00e3o presidente da Eletronuclear, foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Radioatividade, suspeito de ter recebido a quantia de R$ 3,4 milh\u00f5es em propina do cons\u00f3rcio de empreiteiras que venceu a licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de Angra 3, entre os anos de 2007 a 2015.\u00a0<\/p>\n<p>A &#8220;propina&#8221; seria o pagamento de um trabalho de consultoria t\u00e9cnica realizado pelo cientista para a construtora Andrade Gutierrez. Segundo a professora e advogada Vera Almeida, o juiz desconsiderou os estudos de Othon e n\u00e3o consultou outro cientista nuclear para verificar se o trabalho desenvolvido por ele correspondia ao custo que lhe foi pago. &#8220;Isso remete a algumas previs\u00f5es legais que se referem \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para contrato de servi\u00e7os quando o profissional contratado \u00e9 reconhecido por seu alto conhecimento cient\u00edfico, n\u00e3o havendo no mercado ningu\u00e9m que esteja \u00e0 sua altura&#8221;, explica. &#8220;O pr\u00f3prio STF j\u00e1 decidiu tamb\u00e9m que \u00e9 isento de imposto de renda o servi\u00e7o de consultoria baseado no mesmo crit\u00e9rio do conhecimento cient\u00edfico exclusivo de um profissional&#8221;.\u00a0<\/p>\n<p>Preso preventivamente \u2013 ap\u00f3s dela\u00e7\u00e3o premiada de Dalton Avancini, ex-executivo da Camargo Corr\u00eaa que respondia a processo criminal relativo \u00e0 Petrobras e que logo ap\u00f3s essa colabora\u00e7\u00e3o, foi liberado \u2013, Othon permaneceu 601 dias entre pris\u00f5es em Curitiba e no Rio de Janeiro, em virtude das in\u00fameras opera\u00e7\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es que foram instauradas pelas varas criminais de cada cidade, ambas respons\u00e1veis pelos processos da Lava Jato. Dela\u00e7\u00f5es premiadas e desmembramento do caso em diversas a\u00e7\u00f5es penais foram algumas das t\u00e1ticas de <em>lawfare<\/em> adotadas pela Lava Jato.\u00a0<\/p>\n<p>Posteriormente, o almirante foi julgado pelo juiz <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/06\/04\/delacao-mostra-que-juiz-bretas-negociou-penas-com-advogados-e-influenciou-eleicao\">Marcelo Bretas e condenado a 43 anos de pris\u00e3o<\/a>, at\u00e9 ent\u00e3o a maior pena da opera\u00e7\u00e3o. A colabora\u00e7\u00e3o premiada foi usada mais uma vez, com a dela\u00e7\u00e3o de seis executivos da Andrade Gutierrez, tamb\u00e9m r\u00e9us no processo. No julgamento de recurso, em 2022, sua pena foi reduzida para 4 anos e 10 meses.\u00a0<\/p>\n<p>Decorridos quase dez anos do in\u00edcio da persegui\u00e7\u00e3o judicial e midi\u00e1tica \u2013 que inclusive exp\u00f4s uma pessoa com idade avan\u00e7ada ao uso de algemas, durante sua pris\u00e3o realizada em sua pr\u00f3pria resid\u00eancia, e \u00e0 transfer\u00eancia de pres\u00eddio que o impediu de se comunicar com sua esposa enferma \u2013, o almirante continua com sua vida interrompida, respondendo a cinco processos conexos, submetido a medidas cautelares e com seus bens bloqueados. Em face dessas restri\u00e7\u00f5es, ele se encontra impossibilitado de se defender judicialmente.\u00a0<\/p>\n<p>Hoje, aos 85 anos de idade, o almirante Othon est\u00e1 livre, mas enfrenta um c\u00e2ncer. Ele assistiu a sua pr\u00f3pria filha, Ana Cristina, ser processada e condenada a sete anos de pris\u00e3o (depois absolvida) e, por fim, assistiu tamb\u00e9m a sua esposa falecer recentemente.\u00a0<\/p>\n<p>Marcelo Bretas, por sua vez, se encontra afastado por suspeita de parcialidade e respondendo a processo instalado por decis\u00e3o un\u00e2nime do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).\u00a0<\/p>\n<p>Em decorr\u00eancia da gravidade dos fatos e devido \u00e0 urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, a Rede Lawfare Nunca Mais criou no final de junho um grupo de apoio ao engenheiro naval, promovendo, entre outros atos, um abaixo-assinado endere\u00e7ado ao presidente Lula, que contou com assinaturas de representantes de institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e universit\u00e1rias e de entidades de direito e engenharia.\u00a0<\/p>\n<p>No dia 12, a Rede Lawfare participa da 82\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em Bras\u00edlia, cujo tema \u00e9 <em>O uso do sistema jur\u00eddico em nosso pa\u00eds para fins de persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 ci\u00eancia: o caso do Almirante Othon<\/em>. No encontro, ser\u00e3o discutidas propostas para a solu\u00e7\u00e3o do caso.\u00a0<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o evento, integrantes do grupo pretendem homologar a carta de apoio ao cientista e entreg\u00e1-la ao presidente da Rep\u00fablica. Segundo o teor do texto, a guerra por meio do direito em cons\u00f3rcio com a m\u00eddia corporativa \u2013 lawfare \u2013 no caso do Almirante Othon, teve como objetivo impedir que o Brasil atingisse a soberania energ\u00e9tica, especificamente, no ciclo de combust\u00edvel nuclear e na capacidade de constru\u00e7\u00e3o de reatores nucleares.\u00a0<\/p>\n<p><em>*S\u00e9rgio Barbo \u00e9\u00a0jornalista e artista gr\u00e1fico e atua no mercado editorial desde os anos 1990. Trabalhou e colaborou com as revistas Bizz, Superinteressante, Primeira Leitura, Rolling Stone e Billboard, com os jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde, al\u00e9m dos sites Som Livre, Usina do Som e Napster.<\/em><\/p>\n<p><em>**Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o reflete necessariamente a linha editorial do <strong>Brasil de Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos pais do programa nuclear brasileiro, submetido a medidas cautelares e com bens bloqueados, enfrenta um c\u00e2ncer<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,1443,1255,1582,1663,777,1882,369,1364,1464,1644,1510,1586,1595,1005,1813,567,2073,1951,1513,1806,232,706,27,1632,1022,1244,1201,921,301,1042,1509,814,549,362,966,748,268,228,605,848,204,1772,415,1664,1654,1677],"class_list":["post-254797","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-abastecimento","tag-acoes","tag-ana","tag-angra-3","tag-brasil","tag-brasilia","tag-ciencia","tag-combustivel","tag-custo","tag-custos","tag-desenvolvimento","tag-eletricidade","tag-eletronuclear","tag-encontro","tag-exterior","tag-imposto-de-renda","tag-isencao","tag-julho","tag-junho","tag-justica","tag-lava-jato","tag-licitacao","tag-lula","tag-mercado","tag-pagamento","tag-presidente","tag-presidente-da-eletronuclear","tag-presidente-lula","tag-prisao","tag-projeto","tag-propostas","tag-queda","tag-renda","tag-restricoes","tag-reuniao","tag-rio","tag-rio-de-janeiro","tag-sergio-moro","tag-servicos","tag-soberania","tag-stf","tag-tecnologia","tag-trabalho","tag-uranio","tag-usinas-nucleares","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/254797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=254797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/254797\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=254797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=254797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=254797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}