{"id":255125,"date":"2024-09-13T16:30:05","date_gmt":"2024-09-13T16:30:05","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=255125"},"modified":"2024-09-13T16:30:05","modified_gmt":"2024-09-13T16:30:05","slug":"em-pernambuco-associacao-de-juristas-lanca-plataforma-para-fiscalizar-a-justica-em-casos-envolvendo-organizacoes-populares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=255125","title":{"rendered":"Em Pernambuco, Associa\u00e7\u00e3o de juristas lan\u00e7a plataforma para fiscalizar a Justi\u00e7a em casos envolvendo organiza\u00e7\u00f5es populares"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)<\/a> lan\u00e7ou, na ter\u00e7a-feira (10), o Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a e Democracia (OJD) em Pernambuco. O Observat\u00f3rio \u00e9 uma plataforma para que os juristas fiscalizem o sistema de Justi\u00e7a em casos envolvendo coletivos, comunidades e organiza\u00e7\u00f5es populares no estado. A proposta do grupo \u00e9 garantir uma atua\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica da Justi\u00e7a, impedindo que o Poder Judici\u00e1rio seja usado para perseguir lideran\u00e7as ou coletivos.<\/p>\n

A plataforma se prop\u00f5e a ser \u201cuma ponte entre as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e o sistema de Justi\u00e7a\u201d, como explica a advogada Tereza Mansi, integrante da ABJD em Pernambuco<\/a>. \u201cO OJD vai sistematizar as informa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es dentro do sistema de Justi\u00e7a, buscando incidir nesses casos e reverter quadros\u201d, diz Mansi. \u201cQueremos garantir um ambiente democr\u00e1tico na Justi\u00e7a\u201d, completa. A proposta do OJD n\u00e3o \u00e9 receber den\u00fancias individuais, mas de organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e comunidades.<\/p>\n

O evento de lan\u00e7amento da plataforma aconteceu na Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco (Unicap). No encontro, o Observat\u00f3rio recebeu a sua primeira den\u00fancia, sobre a qual deve atuar. As comunidades da regi\u00e3o de Maraca\u00edpe, em Ipojuca, junto ao coletivo Salve Maraca\u00edpe, entregaram uma den\u00fancia alegando que a Pol\u00edcia Civil e os aparelhos do sistema de Justi\u00e7a est\u00e3o sendo usados pela fam\u00edlia Fragoso para perseguir lideran\u00e7as locais que est\u00e3o confrontando a fam\u00edlia no caso do trancamento da faixa de areia<\/a> que fica na propriedade privada dos Fragoso.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o das Praias: conhe\u00e7a os empreendimentos de luxo dos quais Neymar \u00e9 s\u00f3cio no litoral de Pernambuco<\/a><\/p>\n

Os moradores, pescadores artesanais, marisqueiras e comerciantes t\u00eam se queixado do \u201cpared\u00e3o\u201d de troncos e sacos de r\u00e1fia na faixa de areia, demarcando a propriedade privada e atrapalhando (ou impedindo, quando a mar\u00e9 est\u00e1 alta) a passagem de moradores, comerciantes e turistas. O advogado e empres\u00e1rio Jo\u00e3o Fragoso conseguiu uma liminar do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) para manter o muro.<\/p>\n

O OJD n\u00e3o surge com a proposta de, por exemplo, atuar diretamente no processo contra a privatiza\u00e7\u00e3o da praia<\/a>, mas na garantia de que a Justi\u00e7a trabalhe com isonomia, sem persegui\u00e7\u00f5es ao lado mais vulner\u00e1vel. \u201cEste ser\u00e1 um canal para garantir que as vozes de quem mais sofre sejam ouvidas e respeitadas\u201d, explica Tereza Mansi. \u201cCom o apoio dos movimentos, coletivos e parceiros institucionais, vamos criar uma rede s\u00f3lida de enfrentamento \u00e0s injusti\u00e7as\u201d, completa.\u00a0A plataforma foi lan\u00e7ada nacionalmente em maio.<\/p>\n


\nOJD quer garantir que o sistema de Justi\u00e7a n\u00e3o seja usado contra comunidades, coletivos ou organiza\u00e7\u00f5es populares \/ Keila Vieira<\/p>\n

As comunidades entregaram a den\u00fancia ao OJD e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para tentar garantir que a comunidade e suas lideran\u00e7as tenham direito de defesa e preserva\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios. A den\u00fancia foi elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se\u00e7\u00e3o Pernambuco, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da entidade, em parceria com o F\u00f3rum Suape, a Comiss\u00e3o Pastoral dos Pescadores (CPP) e o Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH).<\/p>\n

No evento de lan\u00e7amento da plataforma em Pernambuco esteve presente Ver\u00f4nica Salustiano, integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional da entidade. \u201cO OJD surge com o compromisso de acompanhar de perto as viola\u00e7\u00f5es que tantas vezes passam despercebidas\u201d, disse ela. Al\u00e9m de representantes de coletivos e movimentos populares, estiveram presentes representantes de deputados, defensores p\u00fablicos e integrantes do programa estadual de prote\u00e7\u00e3o a defensores (PEPDH).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a (OJD) quer garantir que a Justi\u00e7a atue com isonomia, sem persegui\u00e7\u00f5es ao lado mais vulner\u00e1vel<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[300,777,403,423,1749,2118,1005,1806,1267,215,303,1196,984,1504,2019,750],"class_list":["post-255125","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-advogado","tag-brasil","tag-democracia","tag-denuncia","tag-empreendimentos","tag-empresario","tag-encontro","tag-justica","tag-maio","tag-pernambuco","tag-policia","tag-presentes","tag-privatizacao","tag-proposta","tag-sociedade-civil","tag-turistas"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/255125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=255125"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/255125\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=255125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=255125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=255125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}