Brasil de Fato<\/p>\n
Com o pa\u00eds alarmado por uma “epidemia de inc\u00eandios<\/a>“, como afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0 Fl\u00e1vio Dino em audi\u00eancia recente na Corte, o Brasil de Fato<\/strong> conversou com o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), ambientalista, membro da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara dos Deputados e coordenador da Frente Parlamentar Ambiental.\u00a0<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, estado de origem do deputado, foram mais de 6 mil focos de inc\u00eandios em 2024, o que levou a capital a ter uma das piores qualidades do ar em todo o mundo. Uma a\u00e7\u00e3o chegou a ser protocolada na Justi\u00e7a<\/a>, na quarta-feira (11), pedindo que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo seja obrigada a decretar estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica na cidade devido \u00e0 insalubridade do ar registrada nos \u00faltimos dias.<\/p>\n Para Tatto, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um desmonte das pol\u00edticas ambientais<\/a>, a exemplo do que ocorreu durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n “Aquilo que aconteceu no \u00e2mbito federal com o governo Bolsonaro, que desmontou todo o Sistema Nacional de Meio Ambiente, a capacidade do poder p\u00fablico de reagir a esses momentos que a gente est\u00e1 vivendo, no estado de S\u00e3o Paulo vem acontecendo esse desmonte, essa desestrutura\u00e7\u00e3o”, afirma o parlamentar.\u00a0<\/p>\n Em 5 de agosto deste ano, quando se comemora o Dia do Meio Ambiente, o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) anunciou um conjunto de medidas denominado “Pacote Clim\u00e1tico”, que sofreu cr\u00edticas, principalmente por relegar ao setor privado responsabilidades sobre pol\u00edticas ambientais que deveriam ser de compet\u00eancia do Estado, na opini\u00e3o de ambientalistas. \u00a0<\/p>\n O Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo (Sintaema) publicou texto em que afirma que o pacote ambiental do governo paulista “deixou de lado a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o da crise h\u00eddrica no estado” e excluiu a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 seca. \u00a0<\/p>\n “O maior respons\u00e1vel \u00e9 o governo do estado. E \u00e9 importante a gente denunciar, porque ato cont\u00ednuo depois daquele conjunto de inc\u00eandios de sexta para s\u00e1bado, a medida que o governo do estado fez foi somente acudir os grandes produtores de cana, os grandes fazendeiros, os grandes latifundi\u00e1rios”, denuncia Tatto. \u00a0 \u00a0<\/p>\n Outras cr\u00edticas ao pacote ambiental do governo de Tarc\u00edsio de Freitas s\u00e3o a amea\u00e7a de privatiza\u00e7\u00e3o dos parques estaduais e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a “libera\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel de agrot\u00f3xicos”, retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental e a venda dos sistemas de \u00e1gua e saneamento. Em julho deste ano, o governo paulista concluiu a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp)<\/a>.\u00a0<\/p>\n Cen\u00e1rio nacional\u00a0<\/p>\n Uma quest\u00e3o estrutural destacada por Tatto \u00e9 a insufici\u00eancia do aparato dispon\u00edvel para o combate aos inc\u00eandios pelo volume de focos ativos em todo o pa\u00eds. Numa outra frente, o parlamentar defende que haja apura\u00e7\u00e3o rigorosa sobre os inc\u00eandios criminosos, e uma mobiliza\u00e7\u00e3o social capaz de pressionar o Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n “De um lado, voc\u00ea tem o governo preocupado e trabalhando para poder enfrentar a crise clim\u00e1tica, mas por outro lado, aquilo que a gente est\u00e1 vivendo no Congresso Nacional, que aprovam muito mais legisla\u00e7\u00e3o que flexibiliza a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, que n\u00e3o dialoga com aquilo que o pr\u00f3prio governo est\u00e1 fazendo, pelo contr\u00e1rio”, denuncia. \u00a0<\/p>\n Para o deputado, \u00e9 importante avan\u00e7ar em par\u00e2metros legais r\u00edgidos, que estabele\u00e7am responsabilidades duras a quem descumpra a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. “O arcabou\u00e7o legal, estou falando da legisla\u00e7\u00e3o, precisa ser mais r\u00edgida, chamar \u00e0 responsabilidade, principalmente dos propriet\u00e1rios, porque de certa forma n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com a fun\u00e7\u00e3o social e ambiental da propriedade, quando provoca ou deixa incendiar, tacar fogo, quando \u00e9 proibido”, disse. \u00a0<\/p>\n Durante coletiva de imprensa Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva estuda medidas para frear o desmatamento e os inc\u00eandios, estabelecendo o confisco de terras de autores de queimadas criminosas. \u00a0<\/p>\n O que fazer?<\/p>\n Tatto defende que, al\u00e9m do aumento do controle ambiental, atrav\u00e9s de uma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida, \u00e9 preciso valorizar os povos e comunidades tradicionais, que s\u00e3o os grandes defensores da biodiversidade, al\u00e9m das experi\u00eancias de agroecologia produzidas nos assentamentos e acampamentos da reforma agr\u00e1ria por todo o pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n “N\u00f3s precisamos fomentar a cadeia da restaura\u00e7\u00e3o, recuperar as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, nascentes, beira de rio, reserva legal. S\u00f3 no estado de S\u00e3o Paulo, a gente tem pelo menos 5 a 6 milh\u00f5es de hectares que precisam ser recuperados, que pode ser com agrofloresta, pode ser com [vegeta\u00e7\u00e3o] nativa. E por isso que \u00e9 importante, inclusive, o trabalho que o MST est\u00e1 fazendo agora de fomentar essa campanha de plantio de \u00e1rvores”, declarou Tatto, fazendo refer\u00eancia o plano de plantio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que pretende plantar 100 milh\u00f5es de \u00e1rvores em todo o pa\u00eds, at\u00e9 2030<\/a>. \u00a0<\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> pediu posicionamento do governo paulista sobre as cr\u00edticas, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 est\u00e1 publica\u00e7\u00e3o. Se houver resposta, este texto ser\u00e1 atualizado.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nilto Tatto (PT-SP) critica pauta antiambiental no Congresso e defende legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,2046,1411,2123,1754,615,35,777,2128,1056,701,465,1837,1838,710,1854,186,2026,619,1493,1951,1806,309,1710,27,396,894,1914,1716,431,1244,984,1717,290,432,2093,748,268,197,1801,136,1999,204,422,584,415,2124],"class_list":["post-255346","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-agosto","tag-audiencia","tag-aumento","tag-biodiversidade","tag-bioeconomia","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-camara","tag-camara-dos-deputados","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-crise-climatica","tag-desmatamento","tag-emergencia","tag-emergencia-climatica","tag-flavio-dino","tag-fogo","tag-g20","tag-governo","tag-julho","tag-justica","tag-legislacao","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-marina-silva","tag-meio-ambiente","tag-ministra","tag-ministro","tag-mst","tag-presidente","tag-privatizacao","tag-produtores","tag-queimadas","tag-reforma-agraria","tag-restauracao","tag-rio","tag-rio-de-janeiro","tag-sabesp","tag-saneamento","tag-sao-paulo","tag-seca","tag-stf","tag-tarcisio-de-freitas","tag-trabalhadores","tag-trabalho","tag-venda"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/255346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=255346"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/255346\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=255346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=255346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=255346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}