{"id":256116,"date":"2024-09-13T20:16:36","date_gmt":"2024-09-13T20:16:36","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=256116"},"modified":"2024-09-13T20:16:36","modified_gmt":"2024-09-13T20:16:36","slug":"mst-do-df-encerra-jornada-de-lutas-apos-negociacao-com-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=256116","title":{"rendered":"MST do DF encerra Jornada de Lutas ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com governo federal"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O governo federal sinalizou que as pautas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Distrito Federal e Entorno devem ser atendidas. A resposta veio ap\u00f3s a Jornada Estadual de Luta do MST DF e Entorno<\/a>, que ocupou a Superintend\u00eancia Regional 28 do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra)\u00a0desde segunda-feira (9).<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (10) e quarta (11), institui\u00e7\u00f5es governamentais federais e distritais se reuniram com mais de 500 fam\u00edlias sem terra para responder ao conjunto das reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas dos assentamentos e acampamentos do movimento no DF e Entorno.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, na sede da Superintend\u00eancia Regional do Incra, esteviveram a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU); Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA); Institui Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio); Incra Nacional; SR28; mandato da deputada federal Erika Kokay (PT-DF); e mandato dos deputados distritais Chico Vigilante (PT-DF) e Gabriel Magno (PT-DF).<\/p>\n

Segundo avalia\u00e7\u00e3o do dirigente nacional do MST, Adonilton Rodrigues, a reuni\u00e3o foi produtiva e, agora, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar para saber se as reivindica\u00e7\u00f5es ter\u00e3o avan\u00e7o. “Iniciamos essa jornada de luta na segunda-feira, porque nossas pautas n\u00e3o estavam sendo atendidas, como a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, obten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Pautamos a quest\u00e3o de acampamentos antigos, que possuem mais de 15 anos que est\u00e3o a\u00ed para o governo regularizar e assentar as fam\u00edlias, mas ainda n\u00e3o andou. Apresentamos tamb\u00e9m a quest\u00e3o de cr\u00e9dito e fomento para sua fam\u00edlia”, explica o dirigente.<\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o com a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e Incra DF na tarde desta quarta, as fam\u00edlias desocuparam o Incra e voltaram para seus territ\u00f3rios. “Vamos aguardar para ver se vai avan\u00e7ar de fato. N\u00e3o foram atendidas todas as demandas, mas grande parte, inclusive a pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o da obten\u00e7\u00e3o que n\u00e3o existia foi criada. Estamos na expectativa porque a reforma agraria estava paralisada, n\u00e3o s\u00f3 no DF e Entorno, mas em todo o Brasil”, destaca Rodrigues.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foi apresentado um documento que unificou as pautas estaduais de negocia\u00e7\u00e3o. Na pauta aparecem a renegocia\u00e7\u00e3o de todas as d\u00edvidas dos assentados vinculados ao MST, libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, constru\u00e7\u00e3o de uma agroind\u00fastria via Terrasol, cria\u00e7\u00e3o da diretoria de obten\u00e7\u00e3o do Incra, entre outras demandas.<\/p>\n


\nAtividade conta com a participa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias das tr\u00eas regionais \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/MST DF e Entorno<\/p>\n

O MST tamb\u00e9m demanda constru\u00e7\u00e3o de escolas t\u00e9cnicas nos assentamentos e perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para irriga\u00e7\u00e3o, atendendo \u00e0s necessidades das fam\u00edlias de diversos munic\u00edpios. Quanto \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de terras, o movimento busca a vistoria da Fazenda Jussara, em Buritis, conforme o decreto 433, al\u00e9m de pressionar pela notifica\u00e7\u00e3o de outras \u00e1reas, como a Fazenda Santa Clara, em Una\u00ed, para novos assentamentos.<\/p>\n

A atividade tamb\u00e9m envolveu a participa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias das tr\u00eas regionais \u2013 Nordeste Goiano, Noroeste Mineiro e Distrito Federal \u2013 e reivindica melhorias na infraestrutura dos assentamentos, renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, visando condi\u00e7\u00f5es dignas para as fam\u00edlias do campo.<\/p>\n

No Nordeste Goiano, a demanda principal \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura por meio de pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, para resolver o d\u00e9ficit de moradias rurais e reformar as existentes. A libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos iniciais e de instala\u00e7\u00e3o para os assentamentos tamb\u00e9m \u00e9 uma prioridade. As fam\u00edlias solicitam melhorias na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos assentamentos Eg\u00eddio Brunetto (Flores), Filhos da Terra (\u00c1gua Fria de Goi\u00e1s) e Vale da Esperan\u00e7a (Formosa), al\u00e9m de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e retomada de projetos de assist\u00eancia t\u00e9cnica em parceria com movimentos sociais.<\/p>\n

A regional tamb\u00e9m exige a vistoria de v\u00e1rias fazendas para garantir terras \u00e0s fam\u00edlias acampadas, com destaque para as Fazendas M2, em Alvorada do Norte, e Fazenda S\u00e3o Paulo, em \u00c1gua Fria de Goi\u00e1s. O MST busca ainda a retomada de parcelas no Projeto de Assentamento Terra Conquistada, onde cl\u00e1usulas resolutivas pendentes t\u00eam causado transtornos \u00e0 comunidade.<\/p>\n

No Noroeste de Minas Gerais, o foco \u00e9 o desenvolvimento sustent\u00e1vel, com a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias atrav\u00e9s do programa Terra Sol. A infraestrutura b\u00e1sica, como estradas e pontes que conectam assentamentos aos munic\u00edpios, \u00e9 outra prioridade, visando fomentar a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica de alimentos.<\/p>\n


\nMST ocupou a Incra entre os dias 09 e 11 de setembro. \/ Foto: Comunica\u00e7\u00e3o MST DFE<\/p>\n

No Distrito Federal, as fam\u00edlias sem terra reivindicam acesso a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, nos assentamentos e acampamentos. Para isso, s\u00e3o solicitadas parcerias com as secretarias de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de novos postos de sa\u00fade e escolas t\u00e9cnicas. H\u00e1 tamb\u00e9m um apelo pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas obtidas h\u00e1 d\u00e9cadas, mas que ainda enfrentam limita\u00e7\u00f5es devido \u00e0 falta de escrituras em cart\u00f3rios, como no PA Gabriela Monteiro, onde funciona o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Popular e Agroecologia Gabriela Monteiro.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de terras no Distrito Federal, o MST busca avan\u00e7os para os acampamentos Noelton Ang\u00e9lico e 8 de Mar\u00e7o, al\u00e9m de resolver pend\u00eancias no assentamento Marcio Matos, em Planaltina. A vistoria da Fazenda Baronesa, pr\u00f3ximo a Brazl\u00e2ndia, tamb\u00e9m est\u00e1 entre as demandas regionais.<\/p>\n

Superintend\u00eancia<\/p>\n

De acordo com a Superintend\u00eancia Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas j\u00e1 est\u00e3o em avan\u00e7o, alinhadas \u00e0s prioridades definidas no planejamento estrat\u00e9gico. Entre as principais pautas est\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o do Assentamento Cana\u00e3, em Brazl\u00e2ndia\/DF; o cadastramento das fam\u00edlias sem terra acampadas na jurisdi\u00e7\u00e3o da Autarquia; a vistoria de im\u00f3veis rurais para assentamento de reforma agr\u00e1ria, tanto por desapropria\u00e7\u00e3o quanto por aquisi\u00e7\u00e3o (compra e venda), conforme estabelecido pelo Decreto 433 de 1992; al\u00e9m de outras demandas inclu\u00eddas no planejamento da SR\/DF.<\/p>\n

“O fortalecimento da agricultura familiar, da reforma agr\u00e1ria e das pautas ambientais, assim como o di\u00e1logo cont\u00ednuo com os movimentos sociais, s\u00e3o compromissos centrais deste governo”, enfatiza a superintendente Cl\u00e1udia Farinha.<\/p>\n

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