Brasil de Fato<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), um parecer solicitando a rejei\u00e7\u00e3o de duas a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 suspens\u00e3o da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. As duas a\u00e7\u00f5es foram movidas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil(OAB). A AGU foi provocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Nunes Marques<\/a>.<\/p>\n As duas a\u00e7\u00f5es buscam derrubar a suspens\u00e3o<\/a> e a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa de R$ 50 mil para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que utilizarem aplicativos de Virtual Private Network (VPN) para burlar a medida, ambas determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e referendadas pela primeira turma da Corte.\u00a0<\/p>\n Segundo a AGU, a rede social deve permanecer suspensa at\u00e9 que sejam cumpridas as medidas legais estabelecidas pelo STF. A suprema corte entendeu, por meio da decis\u00e3o do ministro Moraes, que a rede social X cometeu desvio de finalidade ao tentar retirar do Brasil o principal representante legal da empresa.<\/p>\n