Brasil de Fato<\/p>\n
O Dia Nacional do Cerrado<\/a>, celebrado em 11 de setembro, deveria ser um dia de celebra\u00e7\u00e3o, mas pouco temos a comemorar. Mas precisamos reafirmar a import\u00e2ncia desse bioma, de sua diversidade, de suas comunidades e o esfor\u00e7o que a sociedade civil, particularmente as entidades que atuam do bioma, t\u00eam feito para preserv\u00e1-lo.<\/p>\n Vivemos momentos dif\u00edceis e\u00a0 a situa\u00e7\u00e3o continua extremamente triste.<\/p>\n A crise clim\u00e1tica<\/a> tem agravado a situa\u00e7\u00e3o nesse bioma de forma dram\u00e1tica. O desmatamento e as queimadas<\/a>, que s\u00e3o grandes fatores de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, avan\u00e7am no Cerrado. Como consequ\u00eancia, tivemos ondas de calor e per\u00edodos de seca in\u00e9ditos at\u00e9 agora, e segundo os alertas que chegam dos \u00f3rg\u00e3os especializados n\u00e3o est\u00e3o previstos tempos melhores \u00e0 frente.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino declarou que o pa\u00eds vive uma “pandemia de inc\u00eandios florestais”.<\/p>\n S\u00e3o inc\u00eandios que atingem o Cerrado<\/a> em diversos estados, s\u00e3o consequ\u00eancia da inoper\u00e2ncia dos governantes e de a\u00e7\u00f5es criminosas daqueles que n\u00e3o querem o cerrado de p\u00e9.<\/p>\n Todas as iniciativas que o governo federal tem tomado at\u00e9 agora t\u00eam sido insuficientes para reverter o quadro de devasta\u00e7\u00e3o do Cerrado. O desmatamento cai na Amaz\u00f4nia<\/a>, mas n\u00e3o cai no Cerrado<\/a>, e nos coloca diante de um imenso problema. O ber\u00e7o das \u00e1guas<\/a> tem sido atacado, em sua maioria, por a\u00e7\u00f5es amparadas pela legisla\u00e7\u00e3o. Um desmatamento legal, embora seja imoral colocar a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em risco iminente. N\u00e3o existem ainda pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes, robustas, para salvar o nosso bioma, protegendo a fauna, flora e suas comunidades.\u00a0<\/p>\n N\u00e3o podemos mais aceitar que a pol\u00edtica de enfrentamento dos graves problemas do Cerrado seja feita apenas na esfera federal. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o s\u00f3 para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. A quest\u00e3o do Cerrado tem a ver com o modelo predat\u00f3rio de desenvolvimento n\u00e3o sustent\u00e1vel que as elites brasileiras<\/a> impuseram ao pa\u00eds, com imensos impactos sobre seus biomas e suas comunidades.<\/p>\n Hoje, o modelo de agroneg\u00f3cio predador<\/a>, com suas monoculturas que devastam o Cerrado em busca de lucro, \u00e9 o grande inimigo que avan\u00e7a desconsiderando a import\u00e2ncia da vegeta\u00e7\u00e3o do bioma para o ciclo da \u00e1gua, e os impactos cru\u00e9is na fauna, flora, no solo e nas comunidades.\u00a0<\/p>\n Como colocado na diretriz program\u00e1tica do presidente Lula, o desmatamento zero<\/a> \u00e9 uma exig\u00eancia central em todos os biomas. E da mesma forma, \u00e9 imperativo a busca por\u00a0 uma pol\u00edtica de desenvolvimento sustent\u00e1vel que proteja a natureza,\u00a0 fundamentalmente os mananciais, as nascentes e os rios. Considerando a \u00e1gua como valor fundamental para a vida.<\/p>\n Pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica<\/p>\n \u00c9 fundamental\u00a0 uma\u00a0 pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, e que\u00a0 os \u00f3rg\u00e3os que atuam na prote\u00e7\u00e3o ambiental, o Ibama, o ICMbio, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, bem como a Pol\u00edcia Federal, entre outros, sejam dotados de or\u00e7amento e tenham seus efetivos refor\u00e7ados.<\/p>\n \u00c9 urgente fortalecer as parcerias com\u00a0 as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de forma que seja poss\u00edvel desenvolver e implementar\u00a0 modelos de desenvolvimento que preservem e recuperem o Cerrado.<\/p>\n ::\u00a0Cerrado: Semeando resili\u00eancia e esperan\u00e7a em tempos de destrui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0::<\/p>\n Ainda prevalece a vis\u00e3o de que o Cerrado n\u00e3o \u00e9 um patrim\u00f4nio do povo brasileiro, j\u00e1 que ele n\u00e3o foi reconhecido como tal na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 504\/2010, que busca reparar esse absurdo, h\u00e1 mais de dez anos est\u00e1 para ser votado no Congresso Nacional, mas n\u00e3o avan\u00e7a. Parece que a maioria do parlamento brasileiro n\u00e3o entende a relev\u00e2ncia do bioma, ou quer mesmo que o Cerrado seja totalmente substitu\u00eddo pelo agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Este \u00e9 um desafio fundamental que est\u00e1 a cargo do Congresso Nacional: aprovar o projeto de lei que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e tamb\u00e9m impedir a aprova\u00e7\u00e3o de leis que prejudicam o bioma e aumentam o desmatamento. \u00c9 preciso dar um freio na a\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de projetos irrespons\u00e1veis que surgem no Congresso Nacional.<\/p>\n O come\u00e7o dessa revers\u00e3o pode come\u00e7ar nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais, onde todos n\u00f3s como sociedade, poderemos apoiar e eleger candidatos a prefeito e a vereador comprometidos com o Cerrado, com sua preserva\u00e7\u00e3o e com a mudan\u00e7a do modelo de desenvolvimento nesse bioma.<\/p>\n Amea\u00e7as no DF<\/p>\n O Cerrado na capital federal est\u00e1, hoje, sob\u00a0 ataque de pol\u00edticas p\u00fablicas promovidas pelo GDF. As revis\u00f5es Plano Diretor de Ordenamento Territorial, o PDOT, e as altera\u00e7\u00f5es feitas no Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia, o PPCUB, trazem forte\u00a0 incentivo \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria desconsiderando a sensibilidade do territ\u00f3rio e a preserva\u00e7\u00e3o do que resta do Cerrado, colocando em risco as nossas nascentes.<\/p>\n Precisamos de um s\u00e9rio combate ao crime ambiental, ao parcelamento irregular e \u00e0 grilagem de terras no Distrito Federal. Da mesma forma, projetos de governo que podem trazer perdas irrepar\u00e1veis \u00e0s \u00e1reas de recarga de aqu\u00edfero, comprometendo a disponibilidade h\u00eddrica em tempos de extremos clim\u00e1ticos, precisam ser combatidos e denunciados.<\/p>\n