Brasil de Fato<\/p>\n
A nova ministra do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Maca\u00e9 Evaristo, deve demitir o secret\u00e1rio nacional de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do Minist\u00e9rio, Claudio Augusto Vieira da Silva, confirmaram fontes do minist\u00e9rio ao Brasil de Fato<\/strong> nesta segunda-feira (16). Segundo elas, a exonera\u00e7\u00e3o deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na ter\u00e7a-feira (17) e j\u00e1 foi comunicada ao secret\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n Na \u00faltima quinta-feira (12), o\u00a0<\/strong>BDF<\/strong> revelou uma s\u00e9rie de den\u00fancias<\/a> contra o secret\u00e1rio por ass\u00e9dio moral contra servidoras da pasta. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da reportagem, a Corregedoria do minist\u00e9rio mandou reabrir os processos envolvendo Vieira<\/a>.<\/p>\n Desde o recebimento das den\u00fancias, a reportagem tenta contato com o secret\u00e1rio sobre o caso, sem sucesso. \u00a0<\/p>\n Conselho se manifesta\u00a0<\/p>\n Em nota enviada nesta segunda-feira (16), o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) manifestou “acolhimento e solidariedade a todas as pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancias”. No comunicado, o Conanda repudia quaisquer formas de viol\u00eancia, “sobretudo contra as mulheres, crian\u00e7as e adolescentes”, e defende que sejam apuradas as den\u00fancias contra o secret\u00e1rio. \u00a0<\/p>\n “O Conanda defende que sejam realizadas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias e a apura\u00e7\u00e3o rigorosa dos fatos, respeitando as garantias constitucionais de contradit\u00f3rio e de ampla defesa, resguardando o sigilo e prote\u00e7\u00e3o das pessoas envolvidas”, diz o texto.\u00a0<\/p>\n A nota, assinada pela presidenta do conselho, Marina de Pol Poniwas, destaca que o Conanda n\u00e3o possui compet\u00eancia para apurar as den\u00fancias, no entanto, se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar “no que for necess\u00e1rio” dentro dos limites legais e regimentais. \u00a0<\/p>\n “O Conanda refor\u00e7a seu compromisso com a luta pela implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) em nossa sociedade. Seguiremos atuando pela defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de todas as inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias. Assim como pela justi\u00e7a social, no enfrentamento ao racismo e \u00e0s viol\u00eancias de g\u00eanero, que s\u00e3o obst\u00e1culos \u00e0 garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes do nosso pa\u00eds”, finaliza o texto. \u00a0<\/p>\n Relembre o caso\u00a0<\/p>\n Na \u00faltima quinta-feira (12), o Brasil de Fato<\/strong> publicou mat\u00e9ria exclusiva com den\u00fancias de servidoras contra o secret\u00e1rio. No mesmo dia, a Corregedoria do MDHC determinou a reabertura dos processos contra Vieira. “A Corregedoria entende ser pertinente a reabertura do processo para apura\u00e7\u00e3o dos novos fatos apresentados”, declarou o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n Durante a apura\u00e7\u00e3o, a reportagem checou a exist\u00eancia de formaliza\u00e7\u00e3o das den\u00fancias junto \u00e0 Corregedoria e colheu relatos das v\u00edtimas. Em um deles, uma servidora descreve diversos casos de ass\u00e9dio moral, como amea\u00e7as p\u00fablicas de exonera\u00e7\u00e3o, constrangimento e desqualifica\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em reuni\u00f5es, negativa do direito a f\u00e9rias e demiss\u00f5es surpresas, al\u00e9m de cr\u00edticas \u00e0s mulheres que gozavam de licen\u00e7a-maternidade. \u00a0 \u00a0<\/p>\n Outra ex-servidora guardou prints de mensagens trocadas com o secret\u00e1rio durante suas f\u00e9rias, em que o chefe questiona a libera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de descanso remunerado. Segundo ela, durante chamada telef\u00f4nica, o secret\u00e1rio amea\u00e7ou abrir um processo administrativo para apurar a suposta irregularidade na concess\u00e3o das f\u00e9rias.\u00a0<\/p>\n “\u00c9 uma pr\u00e1tica contumaz do secret\u00e1rio, oprime a maioria da equipe, com controle doentio, usa ‘brincadeiras’ preconceituosas e pejorativas, sobretudo contra as mulheres, e transforma o ambiente em opressor, portanto, enfermi\u00e7o”, afirmou a v\u00edtima, dizendo se sentir “desrespeitada, ultrajada como mulher e profissional”. \u00a0<\/p>\n Durante o per\u00edodo de interinidade da ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, \u00e0 frente do MDHC, os servidores enviaram uma carta a ela pedindo provid\u00eancias sobre os casos. “O governo federal n\u00e3o pode mais pactuar com ass\u00e9dio moral e pr\u00e1ticas mis\u00f3ginas, racistas, machistas e autorit\u00e1rias, sobretudo no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania”, diz o texto.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0 frente da pasta de Defesa da Crian\u00e7a e Adolescente, Claudio Augusto Vieira \u00e9 alvo de den\u00fancias de servidoras<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[264,777,1496,1897,744,787,1592,752,385,1493,959,1776,1806,1828,743,412,1914,384,265,324,273,1578,960],"class_list":["post-259885","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-assedio","tag-brasil","tag-concessao","tag-demissoes","tag-diario-oficial","tag-eca","tag-exoneracao","tag-ferias","tag-genero","tag-governo","tag-governo-federal","tag-inovacao","tag-justica","tag-justica-social","tag-limites","tag-maternidade","tag-ministra","tag-mulher","tag-mulheres","tag-processo-administrativo","tag-racismo","tag-servidores","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/259885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=259885"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/259885\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=259885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=259885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=259885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}