Brasil de Fato<\/p>\n
O Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural (Compac) de Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), aprovou, na \u00faltima semana, um parecer t\u00e9cnico que viabiliza a constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel na cidade.\u00a0<\/p>\n
Moradores denunciam que n\u00e3o houve o procedimento de consulta pr\u00e9via, livre e informada, previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), \u00e0 comunidade quilombola de Pinh\u00f5es, que ser\u00e1 afetada pelo empreendimento.\u00a0<\/p>\n
“Ficou n\u00edtido, por v\u00e1rios motivos, que os conselheiros municipais n\u00e3o tinham plena consci\u00eancia do que estavam votando e nem a consequ\u00eancia do seu voto. Ficou claro tamb\u00e9m que eles foram induzidos ao erro pelo Departamento Municipal de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural e pelos representantes do empreendimento, que estavam presentes na reuni\u00e3o”, aponta Glaucon Dur\u00e3es, doutorando em ci\u00eancias sociais e \u00a0membro do Movimento Salve Santa Luzia.<\/p>\n
Relembre: <\/strong>Em Santa Luzia (MG), romaria denuncia impactos do Rodoanel nas comunidades quilombolas<\/a><\/p>\n No encontro, que aconteceu na quinta-feira (12), a aprova\u00e7\u00e3o se deu por tr\u00eas votos favor\u00e1veis, que partiram de institui\u00e7\u00f5es interessadas na constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel, como a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e o Conselho Regional de Arquitetura (CAU-MG).\u00a0<\/p>\n J\u00e1 os votos contr\u00e1rios vieram de entidades que representam a popula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 diretamente afetada: a Associa\u00e7\u00e3o Quilombola do Quilombo de Pinh\u00f5es e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Londrina.\u00a0<\/p>\n As absten\u00e7\u00f5es partiram da 100\u00b0 Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Luzia, da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Comunit\u00e1ria de Santa Luzia e da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte.<\/p>\n V\u00edcios no processo<\/p>\n Segundo Ramon Setragni, morador de Santa Luzia e membro Salve Santa Luzia, durante a reuni\u00e3o, conselheiros foram induzidos ao erro pela presid\u00eancia, acreditando que a consulta \u00e0 comunidade seria realizada posteriormente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do parecer.\u00a0<\/p>\n