{"id":260313,"date":"2024-09-17T13:52:10","date_gmt":"2024-09-17T13:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=260313"},"modified":"2024-09-17T13:52:10","modified_gmt":"2024-09-17T13:52:10","slug":"familias-assentadas-em-projeto-de-desenvolvimento-sustentavel-no-rj-enfrentam-novo-risco-de-despejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=260313","title":{"rendered":"Fam\u00edlias assentadas em Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no RJ enfrentam novo risco de despejo"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

As 63 fam\u00edlias assentadas do Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado no Distrito C\u00f3rrego do Ouro em\u00a0Maca\u00e9, no norte fluminense, enfrentam mais uma vez a amea\u00e7a de despejo e a criminaliza\u00e7\u00e3o social.\u00a0<\/a><\/p>\n

Uma decis\u00e3o judicial do Tribunal Regional da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), assinada pelo desembargador Reis Friede, datada de 19 de agosto, julgou procedente a extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o desapropriat\u00f3ria da Fazenda Bom Jardim, onde est\u00e1 localizado o PDS.\u00a0A senten\u00e7a vai ao encontro de outra decis\u00e3o de 2019, assinada pelo desembargador Marcelo Pereira da Silva, que tamb\u00e9m integra o TRF-2 e julgou procedente a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do terreno para os propriet\u00e1rios da fazenda.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) alegou que o juiz levou em conta apenas o laudo t\u00e9cnico da empresa Campos Difusora Ltda., propriet\u00e1ria da fazenda, classificada pelo Instituto Nacional da Reforma Agr\u00e1ria (Incra) como \u201cgrande propriedade improdutiva\u201d desde a d\u00e9cada de 1970.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Juiz que acatou altera\u00e7\u00e3o de leis ambientais quer extinguir assentamento do MST no RJ<\/a><\/p>\n

O imbr\u00f3glio judicial, que ganhou novos contornos em 2024 com a a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, ou seja, um recurso legal que visa desfazer uma decis\u00e3o judicial que j\u00e1 transitou em julgado, \u00e9 entendido como um \u201cerro judicial\u201d pelo MST, justamente por n\u00e3o corrigir injusti\u00e7a, ao contr\u00e1rio, podendo potencializ\u00e1-las.<\/p>\n

A advogada do caso e integrante do MST, Fernanda Vieira, explica que ainda cabe recurso especial no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e extraordin\u00e1rio no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que a decis\u00e3o gera uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica por basear-se em fatos falsos que criminalizam os assentados.<\/p>\n

\u201cElas [as decis\u00f5es] s\u00e3o sustentadas muito numa \u00fanica fala, na \u00fanica manifesta\u00e7\u00e3o da empresa propriet\u00e1ria nos autos. A empresa propriet\u00e1ria alega que n\u00e3o tem produ\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma favela, que as fam\u00edlias s\u00e3o as respons\u00e1veis pelos inc\u00eandios, quando, na verdade, voc\u00ea tem um parecer da Pol\u00edcia Federal dizendo que n\u00e3o atesta quem foi o respons\u00e1vel; [um parecer] do Corpo de Bombeiros reconhecendo o papel fundamental das fam\u00edlias para debelar os \u00faltimos inc\u00eandios\u201d, detalha Vieira, que tamb\u00e9m \u00e9 professora do N\u00facleo de Estudos de Pol\u00edticas P\u00fablicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (NEPP-DH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n


\nModelo Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) garante que as atividades produtivas sejam combinadas com a conserva\u00e7\u00e3o da natureza \/ Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A jurista destaca ainda que al\u00e9m das decis\u00f5es se basearem em fatos sem provas, o \u201cerro judicial\u201d tamb\u00e9m \u00e9 not\u00f3rio porque a decis\u00e3o do desembargador Marcelo Pereira est\u00e1 em julgamento no STJ por extrapolar o pedido origin\u00e1rio do interessado da a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).\u00a0<\/p>\n

\u201cO sistema de Justi\u00e7a, al\u00e9m de ouvir apenas a empresa propriet\u00e1ria em um comportamento extremamente parcial, um judici\u00e1rio vinculado \u00e0 l\u00f3gica propriet\u00e1ria, n\u00e3o satisfeitos de manifestarem a sua total parcialidade no processo decis\u00f3rio, est\u00e3o se utilizando de uma decis\u00e3o marcada de fragilidades, porque \u00e9 uma decis\u00e3o que se discute, inclusive, a sua nulidade. \u00c9 muito erro judicial junto neste processo da extin\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza Vieira.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quarta-feira (18), haver\u00e1 uma audi\u00eancia virtual para tratar do caso. \u201cDe fato o PDS desta vez est\u00e1 profundamente amea\u00e7ado. As fam\u00edlias est\u00e3o profundamente amea\u00e7adas com uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Estamos numa campanha para impedir que isso aconte\u00e7a. Voc\u00ea n\u00e3o deve remover fam\u00edlias de forma abrupta. Especialmente quando a decis\u00e3o final ainda cabe ao STJ\u201d, destaca a advogada.<\/p>\n

Hist\u00f3ria do PDS<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o da Fazenda Bom Jardim iniciou-se em 2012. Ao longo desses anos, as 63 fam\u00edlias que moram no assentamento tornaram-se refer\u00eancias em produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica em Maca\u00e9 a partir da modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS), na qual h\u00e1 a garantia de que as atividades produtivas est\u00e3o combinadas com a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e a reorienta\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Em Maca\u00e9 (RJ), MST organiza comercializa\u00e7\u00e3o de cestas com alimentos agroecol\u00f3gicos<\/a><\/p>\n

Com tr\u00eas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o coletiva, os camponeses plantam ab\u00f3bora, aipim, quiabo, banana e feij\u00e3o. As produ\u00e7\u00f5es s\u00e3o escoadas para feiras dentro e fora do munic\u00edpio e escolas que participam do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Somente neste ano foram retiradas quase 5 toneladas de feij\u00e3o para o PNAE e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n

De acordo com Marcela dos Santos, assentada no PDS e dirigente do MST na regi\u00e3o dos lagos, as parcerias com a Universidade Federal Fluminense (UFF) de Rio das Ostras e Maca\u00e9 impactaram principalmente a vida das mulheres que vivem no assentamento. \u201cA UFF trabalha com o coletivo de mulheres e est\u00e1 nos ajudando a nos organizarmos para termos a nossa renda pr\u00f3pria. Pelo coletivo [de mulheres] conseguimos acessar o PAA\u201d, destaca.<\/p>\n


\nParceria do assentamento com universidade p\u00fablica fortalece o protagonismo das mulheres no PDS \/ Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u201cEstamos mostrando que nada que o juiz fala \u00e9 verdade. Cuidamos da mata, produzimos alimentos, trabalhamos coletivamente, estamos acessando o PAA e o PNAE. N\u00e3o estamos fazendo queimada, pelo contr\u00e1rio, o que era antes e o que \u00e9 agora! H\u00e1 mata, ouvimos os bichos, eles aparecem sem medo, n\u00e3o tinham muitos animais e agora t\u00eam\u201d, finaliza Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PDS Osvaldo de Oliveira \u00e9 considerado um modelo na produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica no estado do Rio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[2046,723,389,1411,336,1510,621,1005,1748,1488,470,434,1806,313,431,265,480,303,296,852,1042,432,549,748,268,204,584],"class_list":["post-260313","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-agosto","tag-alimentacao","tag-alimentos","tag-audiencia","tag-corpo-de-bombeiros","tag-desenvolvimento","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-encontro","tag-familias","tag-feijao","tag-fluminense","tag-incra","tag-justica","tag-mpf","tag-mst","tag-mulheres","tag-ocupacao","tag-policia","tag-policia-federal","tag-producao","tag-projeto","tag-reforma-agraria","tag-renda","tag-rio","tag-rio-de-janeiro","tag-stf","tag-trabalhadores"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/260313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=260313"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/260313\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=260313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=260313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=260313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}