Brasil de Fato<\/p>\n
No dia 11 de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) realizou mais uma de suas cerim\u00f4nias de entrega de t\u00edtulo de cidadania. Em seus protocolos enrijecidos, as cerim\u00f4nias, como de costume, escondiam nas honrarias entregues as costuras pol\u00edticas que representam. Naquele caso em particular, uma costura em verde oliva.\u00a0<\/p>\n
A propositura de outorga da Cidadania Sergipana do 11 de setembro partiu do presidente da ALESE, o deputado estadual Jeferson Andrade (PSD-SE). O outorgado: o comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Miguel Min\u00e9 Ribeiro Paiva. A cerim\u00f4nia, que contou com a presen\u00e7a do vice-governador do estado e de representantes dos poderes Judici\u00e1rio e Legislativo estaduais, foi marcada pela forte presen\u00e7a de militares, em sua maioria oriundos do Ex\u00e9rcito Brasileiro.<\/p>\n
Para al\u00e9m do discurso laudat\u00f3rio t\u00edpico de formalidades como esta, a fala do comandante estava repleta de refer\u00eancias \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito, apresentadas no bojo da \u201cservid\u00e3o\u201d da for\u00e7a ao povo brasileiro. Todas as citadas, diga-se, atividades denominadas subsidi\u00e1rias por fugirem da atividade fim das for\u00e7as armadas brasileiras, qual seja: a Defesa Nacional. Dentre elas, destacavam-se as men\u00e7\u00f5es recorrentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o no combate a queimadas e \u00e0 seca<\/a>. No mesmo dia, reportagem do Poder360 dava conta de que, em entrevista, Lula teria afirmado que conversara com o comandante do Ex\u00e9rcito para formar militares para o combate a trag\u00e9dias clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n As declara\u00e7\u00f5es de Tom\u00e1s Paiva na ALESE assumem, assim, outra roupagem. Alinhada ao discurso do presidente \u2013 com quem o pr\u00f3prio general afirmara ter se encontrado dias antes da cerim\u00f4nia na ALESE \u2013 a fala do general denota um movimento crescente de emprego militar em opera\u00e7\u00f5es de combate a crises ambientais, cada vez mais frequentes num contexto da crise clim\u00e1tica j\u00e1 em curso.\u00a0<\/p>\n De primeiro de janeiro de 2024 at\u00e9 o dia 12 de setembro, a plataforma BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou 176.317 focos de queimadas, a maioria atingindo o bioma amaz\u00f4nico. Foi nesse quadro que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, determinou uma s\u00e9rie de medidas de enfrentamento, dentre elas a convoca\u00e7\u00e3o de bombeiros para compor o efetivo da For\u00e7a Nacional <\/a>nos combates aos inc\u00eandios<\/a>.<\/p>\n O emprego das for\u00e7as armadas pareceria assim, \u00e0 primeira vista, um refor\u00e7o leg\u00edtimo das a\u00e7\u00f5es governamentais. Dada a aparente inutilidade das for\u00e7as armadas no Brasil, questionaria o leitor, n\u00e3o dever\u00edamos de fato utilizar seus efetivos para atividades subsidi\u00e1rias, que garantam retorno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como no caso do combate \u00e0s queimas? A resposta \u00e9 n\u00e3o. E por, ao menos, tr\u00eas motivos que elencamos a seguir.<\/p>\n Em primeiro lugar, \u00e9 preciso deixar evidente que a raz\u00e3o de existir das for\u00e7as armadas \u00e9 a Defesa Nacional. Portanto, sua estrutura\u00e7\u00e3o, pelo menos em tese, tem como foco o exterior, considerando poss\u00edveis amea\u00e7as e cen\u00e1rios de emprego, bem como a realidade geopol\u00edtica global e as din\u00e2micas estruturais e conjunturais das rela\u00e7\u00f5es internacionais, sempre a partir da condu\u00e7\u00e3o da autoridade pol\u00edtica \u2013 no caso do Brasil, democraticamente eleita.\u00a0<\/p>\n Esse \u00e9 o cen\u00e1rio prevalente, por exemplo, em democracias liberais como Estados Unidos e Fran\u00e7a. No Brasil, todavia, esse cen\u00e1rio se mostra ainda distante. A conforma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Estado brasileiro e de seus instrumentos armados relegou-nos um instrumento de viol\u00eancia bastante confort\u00e1vel com a inger\u00eancia dom\u00e9stica, conquanto v\u00ea em mem\u00f3ria distante e ritos esvaziados a defesa da na\u00e7\u00e3o \u2013 esta, percebida \u00e0 sua pr\u00f3pria imagem e semelhan\u00e7a.<\/p>\n As consequ\u00eancias desse \u201cvoltar-se para dentro\u201d se refletem na pr\u00f3pria configura\u00e7\u00e3o de nossas for\u00e7as armadas. Inchadas em pessoal, alocadas majoritariamente em grandes centros pol\u00edticos e econ\u00f4micos, notadamente no Sudeste, as for\u00e7as armadas brasileiras parecem mais preparadas para a ocupa\u00e7\u00e3o territorial que para a guerra no s\u00e9culo XXI.\u00a0<\/p>\n Em outras palavras, temos for\u00e7as intensivas em pessoal num contexto em que a guerra se faz intensiva em capital\/tecnologia. N\u00e3o \u00e0 toa a ideia de inimigo interno segue recorrente, n\u00e3o apenas como fantasma n\u00e3o nomeado nos documentos oficiais de defesa, mas como presen\u00e7a marcante no pensamento dos alto-oficiais brasileiros, ainda marcados por uma concep\u00e7\u00e3o de mundo da Guerra Fria, em eterna luta contra os \u201cdissidentes\u201d \u2013 de ontem e de hoje.\u00a0<\/p>\n \u00c0 medida que as for\u00e7as v\u00e3o imbricando-se em assuntos dom\u00e9sticos, ampliam sua influ\u00eancia pol\u00edtica e garantem nichos cada vez maiores de autonomia. Voltadas para dentro e fora do controle da autoridade civil, agem como bem entendem, vendendo no processo uma imagem de super-aptid\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas nacionais oriunda da auto-percep\u00e7\u00e3o de superioridade face \u00e0 sociedade, numa express\u00e3o do que Manuel Domingos denominou de patriotismo castrense. Parece-nos que \u00e9 exatamente esse o caso, agora, face \u00e0 crise ambiental que enfrentamos.<\/p>\n Em segundo lugar, em que pese a\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo federal em resposta \u00e0 crise ambiental, como a rec\u00e9m-anunciada Medida Provis\u00f3ria que cria o estatuto jur\u00eddico da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, a op\u00e7\u00e3o pelo uso de militares no combate \u00e0s queimadas verbalizada pelo presidente Lula, somada ao recorrente emprego das for\u00e7as nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o, acarreta necessariamente um contexto caracterizado pelo denomino de sequestro or\u00e7ament\u00e1rio. Sendo a disputa or\u00e7ament\u00e1ria sobretudo uma disputa por recursos limitados, por l\u00f3gica a aloca\u00e7\u00e3o de recursos numa dada \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica implicaria, pelo menos, a indisponibilidade a uma outra.\u00a0<\/p>\n Dentre as declara\u00e7\u00f5es mais recorrentes quando se fala na necessidade de uma resposta articulada \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, um dos principais pontos levantados \u00e9 justamente a falta de or\u00e7amento suficiente para o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. Nesse sentido, parece-me que a escolha racional diante dos desastres ambientais que nos abatem seria pelo fortalecimento dos organismos competentes para lidar com as cat\u00e1strofes que enfrentamos. Das enchentes no Rio Grande do Sul \u00e0s queimadas que se espalham pelo pa\u00eds, h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es de Estado com hist\u00f3rico e per\u00edcia para lidar com isso. Os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, o IBAMA, o ICMBio e at\u00e9 mesmo o INCRA s\u00e3o organismos muito mais adequados para responder ao cen\u00e1rio em tela.\u00a0<\/p>\n Se \u00e9 certo que a crise clim\u00e1tica e os consequentes desastres ambientais exigem ampla mobiliza\u00e7\u00e3o do Estado, \u00e9 certo tamb\u00e9m que h\u00e1 d\u00e9cadas reproduzimos padr\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que refor\u00e7a a malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico ao mesmo tempo que enfraquece os organismos cuja fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua \u00e9 atuar na resposta a essas quest\u00f5es.<\/p>\n E esse \u00e9 o terceiro motivo pelo qual argumentamos contra o recurso \u00e0s for\u00e7as armadas para lidar com a crise ambiental. Diante das graves consequ\u00eancias da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, \u00e9 urgente reverter o desmonte dos organismos dedicados \u00e0 pauta ambiental no Brasil, certamente aprofundado durante o governo Bolsonaro, mas fomentando historicamente pelos interesses do agroneg\u00f3cio brasileiro em seu extrativismo predat\u00f3rio. \u00c9 urgente, pois, garantir or\u00e7amento adequado para execu\u00e7\u00e3o das tarefas de tais organismos, n\u00e3o s\u00f3 perante trag\u00e9dias, mas de forma permanente.\u00a0<\/p>\n Temos, portanto, um duplo dist\u00farbio. Do ponto de vista da pol\u00edtica ambiental, a consequ\u00eancia do recurso \u00e0s for\u00e7as armadas \u00e9 o enfraquecimento da estrutura de Estado voltada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental, especialmente as respostas necess\u00e1rias \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Do ponto de vista da pol\u00edtica de Defesa, as for\u00e7as armadas brasileiras se distanciam cada vez mais da atividade que justifica sua exist\u00eancia e, ao mesmo tempo, ampliam sua ocupa\u00e7\u00e3o do Estado pela via or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n Assim, esse texto deve ser visto como um alerta para que n\u00e3o aprofundemos ainda mais os erros que v\u00eam sendo cometidos tanto do ponto de vista da pol\u00edtica ambiental quanto no que diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es do governo com as for\u00e7as armadas. O incha\u00e7o das fileiras n\u00e3o pode servir de argumento para que sejam empregados em toda e qualquer atividade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Afinal, n\u00e3o se combate queimadas com fuzis. H\u00e1 d\u00e9cadas reproduzimos padr\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que refor\u00e7a a malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,560,35,777,336,1837,940,682,473,847,1895,1385,710,1854,626,1205,1219,1179,961,778,18,1813,186,373,1493,959,1475,1583,434,27,806,894,374,1716,1454,480,870,1962,1244,921,290,1308,748,790,1999,2150,204,1772,1677,881],"class_list":["post-260314","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-agronegocio","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-corpo-de-bombeiros","tag-crise-climatica","tag-curso","tag-declaracoes","tag-defesa-civil","tag-defesa-nacional","tag-desastres","tag-dinheiro","tag-emergencia","tag-emergencia-climatica","tag-emprego","tag-enchentes","tag-enchentes-no-rio-grande-do-sul","tag-entrevista","tag-estados","tag-estados-unidos","tag-exercito","tag-exterior","tag-flavio-dino","tag-forcas-armadas","tag-governo","tag-governo-federal","tag-ibama","tag-icmbio","tag-incra","tag-lula","tag-medida-provisoria","tag-meio-ambiente","tag-militares","tag-ministro","tag-mudanca-climatica","tag-ocupacao","tag-orcamento","tag-pesquisas","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-queimadas","tag-recursos","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-seca","tag-setembro","tag-stf","tag-tecnologia","tag-uso","tag-visto"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/260314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=260314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/260314\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=260314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=260314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=260314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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