Brasil de Fato<\/p>\n
Neste quinto e \u00faltimo texto da s\u00e9rie o X da quest\u00e3o: big techs e democracia<\/a>, n\u00f3s do Intervozes convidamos voc\u00ea leitora, voc\u00ea leitor do Brasil de Fato<\/strong>, a pensar para al\u00e9m dos 280 caracteres ou de 10 segundos de v\u00eddeo: existe vida para al\u00e9m das grandes plataformas digitais? Este \u00e9 um exerc\u00edcio program\u00e1tico e de imagina\u00e7\u00e3o tecnopol\u00edtica, de desaperto das mentes exauridas por telas controladas por algoritmos opacos a servi\u00e7o de interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos de multibilion\u00e1rios. Nesses tempos em que est\u00e1 dif\u00edcil at\u00e9 mesmo respirar, imaginar caminhos, tecer juntos hist\u00f3rias de futuro e amplificar narrativas de outros mundos – que n\u00e3o o do poderio sem limites das big techs – \u00e9 j\u00e1 afirma\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia a essa realidade que nos embrutece e desumaniza.<\/p>\n Diante da pergunta acima, as respostas mais imediatas talvez venham em forma de memes. Paisagens id\u00edlicas que apontam ou para um passado pr\u00e9-internet ou para um futuro em que os servidores de conex\u00e3o seriam desligados. Como nos folhetos outrora distribu\u00eddos de casa em casa apregoando um para\u00edso perdido a ser alcan\u00e7ado pela f\u00e9 – imagens agora comuns em memes nas redes sociais – estar\u00edamos todos sentados, num grande pic nic, cercados de quedas d\u2019\u00e1gua, flores e bichinhos, imunes \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, ao discurso de \u00f3dio, ao caos informacional. Protegidos do poder econ\u00f4mico-pol\u00edtico de empresas de tecnologias. Nesse atalho mental embarcamos por uma vereda perigosa: a nostalgia de algo que n\u00e3o foi.<\/p>\n Indo um pouco al\u00e9m das primeiras imagens que a pergunta provoca, chegamos \u00e0 necessidade de olhar o passado para projetar o futuro. Lembrar o processo hist\u00f3rico de conforma\u00e7\u00e3o da internet que temos hoje, um processo de privatiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de tecnologias que em poucas d\u00e9cadas deixou de lado a utopia de uma rede horizontal, livre e aberta, para se firmar no modelo propriet\u00e1rio e concentrado das grandes plataformas digitais. Nesse modelo, as big techs, assentadas no colonialismo digital e no lucro sem limites, definem as formas de circula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, lucram com a plataformiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais, de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, reconfiguram a forma como fazemos pol\u00edtica, capturam nosso tempo e nossa aten\u00e7\u00e3o, interferem na nossa subjetividade e nas nossas rela\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n Mas \u00e9 esse poderio desmedido das grandes plataformas digitais que queremos desnaturalizar: se algo tem in\u00edcio pode tamb\u00e9m ter um fim. Experi\u00eancias populares de resist\u00eancia frente a megaempresas e megaprojetos que lucram com a destrui\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios e modos de vida de pequenos agricultores e povos e comunidades tradicionais s\u00e3o formas de contra-atacar que nos inspiram no enfrentamento das plataformas digitais. Encontrando brechas, fissuras, costurando e cosendo formas aut\u00f4nomas de vida e de tecnologias, tensionando por dentro e criando suas pr\u00f3prias defesas e seus pr\u00f3prios ataques, essas experi\u00eancias, ao mesmo tempo que resistem \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o provocada pelas megaempresas, ousam imaginar um futuro sem elas.\u00a0<\/p>\n \nMais poder para os povos, menos poder para as plataformas\u00a0<\/p>\n Desde o Sul Global e, especificamente, da Am\u00e9rica Latina, diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam buscado caminhos para regular a forma que se d\u00e3o os processos de curadoria e modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pelas plataformas digitais, for\u00e7ando brechas para que a balan\u00e7a de poder penda mais para as pessoas e menos para os multibilion\u00e1rios como Elon Musk e Mark Zuckerberg, que concentram e controlam o mercado de dados global.<\/p>\n O documento “Padr\u00f5es para a regula\u00e7\u00e3o demo<\/a>cr\u00e1tica das grandes plataforma digitais que garanta a liberdade de express\u00e3o online e uma internet livre e aberta” apresenta recomenda\u00e7\u00f5es sobre princ\u00edpios e medidas espec\u00edficas de co-regula\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica para proteger as liberdades de express\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e opini\u00e3o dos usu\u00e1rios de plataformas que se contrap\u00f5em tanto \u00e0s insuficientes medidas de autorregula\u00e7\u00e3o propostas pelas pr\u00f3prias empresas quanto \u00e0s propostas de regula\u00e7\u00e3o muitas vezes autorit\u00e1rias apresentadas pelos Estados.<\/p>\n A lista incluiu recomenda\u00e7\u00f5es para que a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que j\u00e1 \u00e9 feita pelas plataformas digitais, em uma esp\u00e9cie de censura privada e sem transpar\u00eancia, seja feita de forma compat\u00edvel com os padr\u00f5es internacionais de direitos humanos, levando especialmente em considera\u00e7\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o de maiorias minorizadas e grupos vulnerabilizados.<\/p>\n Para se efetivar, essa proposta esbarra no pesado lobby desenvolvido pelas grandes plataformas digitais, que s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, e na ina\u00e7\u00e3o dos governos, como tratamos no terceiro texto desta s\u00e9rie<\/a>. Se a atua\u00e7\u00e3o de Elon Musk e da plataforma X ganhou maior visibilidade no embate de for\u00e7as com o Estado brasileiro, n\u00e3o podemos esquecer o trabalho cotidiano de outras plataformas, como o Google e a Meta (dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp), para barrar qualquer tentativa de regula\u00e7\u00e3o, como nas propagandas em ve\u00edculos de m\u00eddia e mesmo nas pr\u00f3prias plataformas contra o PL 2630\/2020.<\/p>\n No entanto, a pauta da regula\u00e7\u00e3o de processos \u00e9 somente uma parte das formas de resist\u00eancia contra as grandes plataformas digitais. Nesse sentido, o Intervozes realizou, em dezembro de 2023, o semin\u00e1rio “Big techs, informa\u00e7\u00e3o e democracia na Am\u00e9rica Latina”. O evento, que contou com organiza\u00e7\u00f5es e ativistas de diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, chegou a alguns acordos sobre como enfrentar o poder das grandes plataformas digitais e fomentar alternativas.<\/p>\n As discuss\u00f5es se voltaram para quatro eixos tem\u00e1ticos: regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de processos de modera\u00e7\u00e3o; regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do mercado digital; soberania tecnol\u00f3gica; e educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica. A premissa \u00e9 que n\u00e3o basta regular o ambiente digital mantendo a internet formatada e dominada pelas grandes plataformas digitais, mas avan\u00e7ar na regula\u00e7\u00e3o do mercado, de forma a quebrar os monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios e fomentar a exist\u00eancia de novas plataformas e novos agentes que possam criar e recriar a internet; desenvolver tecnologias n\u00e3o propriet\u00e1rias e a partir de pol\u00edticas p\u00fablicas que possam enfrentar o dom\u00ednio dos grandes monop\u00f3lios com sede nos pa\u00edses do Norte Global e servir aos interesses das pessoas, dos povos e comunidades tradicionais, dos movimentos sociais, dos grupos vulnerabilizados; e criar condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas possam navegar de forma aut\u00f4noma, participativa e criativa pelas redes digitais.<\/p>\n Entre as propostas originadas no semin\u00e1rio, est\u00e3o a de pensar em uma agenda latino-americana com objetivo de buscar os consensos e estruturar os pontos em comum sobre a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das plataformas digitais; incidir para que os Estados latino-americanos criem infraestruturas p\u00fablicas para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de plataformas p\u00fablicas; e mapear aplicativos p\u00fablicos (municipais, estaduais) e desenvolvidos por cooperativas e movimentos sociais que inspirem novas solu\u00e7\u00f5es digitais.<\/p>\n Provocadas pela quest\u00e3o que abre este texto, colhemos novas propostas a partir de uma chuva de ideias com ativistas do Intervozes. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, destacamos a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de grandes plataformas digitais vinculada a um fundo para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e a pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica.<\/p>\n Defender a alegria, organizar a raiva<\/p>\n Sabemos que enfrentar um inimigo poderoso como as big techs \u00e9 uma tarefa anti-sist\u00eamica, ou seja, aponta, por fim, ao enfrentamento ao capitalismo e ao colapso socioambiental que ele engendra. Pensando em sentido mais amplo, ao tempo que fortalecemos alian\u00e7as t\u00e1tico-estrat\u00e9gicas para incidir na governan\u00e7a dessa internet na era das big techs, vamos tamb\u00e9m costurando resist\u00eancias que v\u00e3o al\u00e9m da rea\u00e7\u00e3o, na dire\u00e7\u00e3o do contra-ataque. Construir, criar e fortalecer tecnologias aut\u00f4nomas desde uma perspectiva feminista, anti-racista, em coer\u00eancia e n\u00e3o em adapta\u00e7\u00e3o ou confronto com a vida do planeta tamb\u00e9m tem sido eixo do nosso fazer pol\u00edtico.<\/p>\n