{"id":261412,"date":"2024-09-18T01:13:05","date_gmt":"2024-09-18T01:13:05","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=261412"},"modified":"2024-09-18T01:13:05","modified_gmt":"2024-09-18T01:13:05","slug":"presos-de-cadeia-de-sp-e-familiares-denunciam-tortura-em-abaixo-assinado-e-pedem-socorro-aos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=261412","title":{"rendered":"Presos de cadeia de SP e familiares denunciam tortura em abaixo-assinado e pedem ‘socorro’ aos ‘direitos humanos’"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

Em uma folha de caderno escrita \u00e0 m\u00e3o, ao menos 33 homens encarcerados na Unidade Prisional de Regin\u00f3polis II, no interior paulista, escreveram uma carta pedindo “socorro aos direitos humanos” e \u00e0 imprensa, ao denunciar estarem sob um regime de tortura<\/a>.\u00a0<\/p>\n

No documento, os detentos relatam estar com hematomas, sofrendo agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas rotineiramente e com falta de acesso a banho de sol. Afirmam tamb\u00e9m que as visitas est\u00e3o sendo revistadas manualmente, o que \u00e9 proibido desde 2014 pela legisla\u00e7\u00e3o paulista e considerado inconstitucional<\/a> pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2023. Pedem, com urg\u00eancia, que \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores visitem os raios 5, 6, 7 e 8 da unidade “de corpo presente”. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Todas as linhas da folha est\u00e3o ocupadas e, ap\u00f3s a\u00a033\u00aa assinatura, l\u00ea-se em letras garrafais: “Faltou espa\u00e7o”. \u00a0As den\u00fancias s\u00e3o reiteradas em uma peti\u00e7\u00e3o<\/a> online assinada at\u00e9 o momento por 190 familiares de pessoas presas em Regin\u00f3polis II e tamb\u00e9m em entrevistas colhidas sob anonimato pelo Brasil de Fato<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Mulheres que t\u00eam filho ou esposo na unidade alegam que em dias de visita sofrem constrangimentos, s\u00e3o tocadas por funcion\u00e1rias e obrigadas a fazer necessidades na frente de agentes. Dentro do pres\u00eddio, dizem\u00a0encontrar\u00a0detentos machucados pelo Grupo de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (GIR), tropa de elite de policiais penais<\/a>. \u00a0<\/p>\n

De acordo com dados da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) do governo de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), a unidade prisional de Regin\u00f3polis II tem capacidade para\u00a0811 pessoas, mas encarcera atualmente 1186. A superlota\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio, cujo diretor \u00e9 Alessandro Tonh\u00e3o Riqueti, \u00e9 de 46,24% acima do n\u00famero de vagas.\u00a0<\/p>\n

“Bem-vindo ao inferno”<\/p>\n

L\u00e9ia* est\u00e1 com o filho preso no raio 5 da pris\u00e3o. “O GIR est\u00e1 entrando todos os dias e batendo muito neles”, conta. Segundo ela, todos os que chegam ao pres\u00eddio s\u00e3o agredidos. Na peti\u00e7\u00e3o online, familiares denunciam que “os meninos” s\u00e3o recebidos com um “bem-vindo ao inferno”.\u00a0<\/p>\n

Recentemente, ao visitar o filho, L\u00e9ia viu e conversou com alguns homens de um grupo de 24 que tinha acabado de ser transferido para Penitenci\u00e1ria II de Regin\u00f3polis. “Eles apanharam, tiveram suas coisas jogadas e rasgadas e entraram sem nada. Os outros presos \u00e9 que estavam l\u00e1 ajudando eles”, ressalta. \u00a0<\/p>\n


\nO GIR foi criado em 2002 em Sorocaba (SP) para revistar celas e contar rebeli\u00f5es; ao longo dos anos expandiu sua atua\u00e7\u00e3o e alcance \/ SAP-SP<\/p>\n

O esposo de Marilda* foi liberto no m\u00eas de setembro. Ela confirma que todos que chegam \u00e0 unidade s\u00e3o agredidos, em especial por um agente de quase dois metros de altura, conhecido como “seu J\u00e3o”. “Os raios 5, 6, 7 e 8 s\u00e3o os que mais sofrem na m\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o dessa unidade. S\u00e3o os raios em que eles oprimem, humilham mesmo”, relata Marilda. \u00a0<\/p>\n

“Se a pessoa tem quantidade a mais de pe\u00e7a de higiene, o GIR p\u00f5e tudo dentro de um saco e joga fora. \u00c9 desumano. Eles deixam os meninos na tranca sem banho de sol, sem alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 um descaso total”, diz. L\u00e9ia acrescenta que a falta de \u00e1gua e luz tamb\u00e9m \u00e9 regra. “Foram os piores dias da vida do meu companheiro”, resume Marilda.\u00a0\u00a0<\/p>\n

De acordo com L\u00e9ia, antes das visitas os presos de todos os raios t\u00eam direito ao chamado “faxin\u00e3o”. \u00c9 quando limpam o espa\u00e7o para receber seus familiares. No raio 5 isso estaria proibido. \u00a0\u00a0<\/p>\n

Revista vexat\u00f3ria: “colocam as m\u00e3os em n\u00f3s”<\/p>\n

“Na hora da visita, depende se a agente vai com a tua cara, t\u00e1? Elas colocam as m\u00e3os em n\u00f3s. A gente passa por constrangimento, tem que mostrar a calcinha, abaixar, levantar. Muita coisa que a gente leva, a gente tem que jogar fora”, narra L\u00e9ia. \u00a0<\/p>\n

“Se eles n\u00e3o arrumam nada com voc\u00ea, te obrigam a ir ao banheiro. \u00c9 isso mesmo: obrigam a gente a fazer necessidade na frente deles. Se n\u00e3o fizer, eles te d\u00e3o ‘gancho'”, diz Marilda. Gancho \u00e9 o nome dado para a suspens\u00e3o, por um tempo determinado pela gest\u00e3o do pres\u00eddio, do direito de visitar seu familiar preso. \u00a0<\/p>\n

“Ali eles tratam as visitas como lixo, de verdade. A revista \u00e9 f\u00edsica, eles p\u00f5em a m\u00e3o no nosso corpo e isso \u00e9 proibido a partir do momento que entrou o scanner”, denuncia Marilda. \u00a0<\/p>\n

A lei estadual<\/a> que pro\u00edbe revista vexat\u00f3ria (15.552\/14) foi aprovada em agosto de 2014, ap\u00f3s anos de press\u00e3o de movimentos abolicionistas, de familiares de pessoas presas e entidades de defesa de direitos humanos. \u00a0<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o determina que nenhum estabelecimento penal de S\u00e3o Paulo poder\u00e1 fazer a visitante se despir, agachar ou se submeter a “exames cl\u00ednicos invasivos”. A revista, diz a lei, ser\u00e1 “mec\u00e2nica” e feita por equipamentos como scanners corporais, detectores de metais e aparelhos de raio X. \u00a0<\/p>\n

Em maio de 2023 o STF tamb\u00e9m proibiu as revistas \u00edntimas f\u00edsicas em todo o pa\u00eds, as considerando uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade de familiares de pessoas presas.\u00a0<\/p>\n

“Ali em Regin\u00f3polis eles p\u00f5em a m\u00e3o no seu corpo, te fazem levantar a camisa, p\u00f5em a m\u00e3o no teu top, te fazem abaixar a cal\u00e7a. Teve uma colega que tem c\u00edlios grandes e ela passou r\u00edmel, ficou volumoso. A agente fez ela cuspir no dedo e passar nos c\u00edlios para ver se n\u00e3o era posti\u00e7o”, conta Marilda. \u00a0<\/p>\n

Procurada pelo Brasil de Fato<\/strong>, a SAP informou que as unidades prisionais “atuam dentro dos padr\u00f5es de gerenciamento do sistema penal” e que possuem aparelhos como os scanners, “que evitam contato f\u00edsico para revista”. \u00a0\u00a0<\/p>\n

“J\u00e1 me maltrataram”, diz Luara*, que est\u00e1 com o marido preso tamb\u00e9m nesta unidade. “O agente me fez passar v\u00e1rias vezes no scanner de todas as formas”, diz, se referindo \u00e0 visita que fez em agosto. “De costas, de frente, com as m\u00e3os para cima, meio que agachada”, descreve: “\u00e9 humilhante”.\u00a0<\/p>\n

No \u00faltimo Dia dos Pais, em 11 de agosto, Luara conta que uma amiga sua levou as crian\u00e7as para visitar o pai. “Ela estava mexendo no cabelo da filha, arrumando. O funcion\u00e1rio falou que ela estava tirando piolho e n\u00e3o deixou ela nem as crian\u00e7as entrarem no Dia dos Pais”, diz. \u00a0<\/p>\n

“Neste mesmo dia, encanaram com outra conhecida. Depois de mandar passar v\u00e1rias vezes no scanner, disseram que apareceu uma mancha e que ela n\u00e3o iria visitar”, exp\u00f5e Luara. “Eles falaram para ela assinar um termo concordando com o procedimento que eles estavam fazendo. Ela n\u00e3o queria e o funcion\u00e1rio falou, foi bem claro: ‘ou voc\u00ea assina o papel ou eu vou levar o seu marido para o castigo'”, denuncia.\u00a0<\/p>\n

Em nota, a SAP informou que a sua Corregedoria “recebeu duas den\u00fancias sobre revista vexat\u00f3ria na Penitenci\u00e1ria II de Regin\u00f3polis. Ap\u00f3s as provid\u00eancias necess\u00e1rias para elucida\u00e7\u00e3o dos fatos, foi determinado o arquivamento do caso”. \u00a0<\/p>\n

“Logo o pior vai acontecer”<\/p>\n

“O que puderem fazer para acabar com a vida do reeducando nesta unidade II de Regin\u00f3polis, eles v\u00e3o fazer. O diretor… eu n\u00e3o sei descrever… \u00e9 um torturador. Porque os agentes dele s\u00e3o treinados para torturar, humilhar os meninos. Eles n\u00e3o t\u00eam d\u00f3. Para oprimir as visitas”, sintetiza Marilda.\u00a0<\/p>\n

O Brasil de Fato <\/strong>entrou em contato com o diretor do pres\u00eddio. Alessandro Tonh\u00e3o Riqueti informou que n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para dar entrevista, que a resposta formal \u00e9 a da SAP e que ele j\u00e1 respondeu sobre as den\u00fancias para as inst\u00e2ncias competentes \u2013 entre elas, para a Corregedoria da SAP, que arquivou os casos. \u00a0<\/p>\n

“Esta unidade precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o. Porque sen\u00e3o, n\u00e3o vai demorar para o pior acontecer. A gente pede socorro antes que aconte\u00e7a a morte de algum reeducando l\u00e1 dentro”, alerta Marilda. \u00a0<\/p>\n

* Nomes alterados para a preserva\u00e7\u00e3o das fontes.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Agress\u00f5es do GIR, tropa de choque da pol\u00edcia penal e revista vexat\u00f3ria est\u00e3o entre den\u00fancias da pris\u00e3o de Regin\u00f3polis<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[2046,723,777,1381,1933,409,1179,1493,414,999,1331,309,345,1267,282,265,1614,303,301,136,2150,204,422],"class_list":["post-261412","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-agosto","tag-alimentacao","tag-brasil","tag-dados","tag-dia-dos-pais","tag-direcao","tag-entrevista","tag-governo","tag-homens","tag-intervencao","tag-ir","tag-legislacao","tag-lei","tag-maio","tag-morte","tag-mulheres","tag-nomes","tag-policia","tag-prisao","tag-sao-paulo","tag-setembro","tag-stf","tag-tarcisio-de-freitas"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/261412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=261412"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/261412\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=261412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=261412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=261412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}